Gestor da trilionária dívida, Tesouro trabalha para capital externo ser credor de até 10%. Isenção de imposto para investidores internacionais, que aceitariam juros menores, atraiu mais de R$ 20 bi em 2006 e triplicou fatia deles na dívida.
BRASÍLIA – Faz um ano que o governo parou de cobrar imposto de renda de estrangeiros que lucram no país comprando a dívida federal em troca de juros, em operações com títulos públicos – os papéis que representam a dívida. De cara, o privilégio seduziu especuladores típicos, sempre em busca de ganho rápido e fácil, mesmo que arrasem a economia de um país com suas manobras. Depois, desembarcaram investidores menos gananciosos e mais pacientes. Juntos, os gringos botaram mais de R$ 20 bilhões em títulos no ano passado. A participação deles na dívida triplicou, e o governo admite entregar-lhes até 10% do total.
Embora a isenção tenha causado polêmica – houve quem acusasse o governo de mimar o capital estrangeiro –, a decisão partiu de uma premissa curiosa. A usura internacional seria menor que a praticada pelo capital tupiniquim. A repartição do ministério da Fazenda que cuida da dívida respalda a constatação com dados. Antes da isenção, informa a Secretaria do Tesouro Nacional, o governo pagava 9% de juro real por ano, quando vendia um título que demora para vencer, conhecido como NTN-B, para uma clientela basicamente nativa. Aos estrangeiros isentos, rende-se a uma taxa menor, de 7,5% ao ano.
A comparação de números da dívida pública interna – negociada dentro do Brasil – e da externa (no exterior) também evidencia a maior usura nacional. Nos últimos doze meses encerrados em janeiro deste ano, o juro médio da dívida interna pago pelo governo era o dobro da taxa cobrada lá fora (14,6% e 7,9%, respectivamente), segundo dados divulgados pelo Tesouro nesta quinta-feira (22).
“O estrangeiro ajuda a desenvolver a curva de juros no longo prazo”, diz o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Ronnie Tavares. Curva de juros, no jargão do mercado financeiro, significa algo como a evolução, ao longo do tempo, de uma espécie de tabela de juros. “O estrangeiro tem mais apetite por título longo”, emenda Tavares. Em outras palavras, estaria mais disposto a comprar título que demora para vencer – algo positivo do ponto de vista da gestão da dívida -, do que o capital nativo.
Efeito manada
A maior presença de estrangeiros entre clientes de títulos teria ainda vantagem cultural. Os credores brasileiros costumam agir também de modo semelhante. Produzem, como diz o Tesouro, um “efeito manada” que pode prejudicar o governo na administração da trilionária dívida. Por exemplo: num determinado momento, o governo pode querer trocar títulos de curto prazo atrelados ao juro alto do Banco Central (BC) por papéis mais longos e de juro menor, mas fracassar, caso esbarre num “efeito manada”.
Mas os estrangeiros também te seus dias de elefantes, especialmente os que atracaram no Brasil tão logo lhes foi zerado o imposto de renda. Os primeiros que vieram, segundo o Tesouro, eram “hedge funds”, fundos de autênticos especuladores – vorazes e chegados a uma manipulação. Quando uma turbulência – não rara criada pelos próprios elefantes – em algum país ameaça-lhes os lucros, não hesitam em forçar ganhos altos em algum outro país, para cobrir perdas. Três meses depois da isenção para os estrangeiros, o próprio Tesouro teve de administrar uma manada estrangeira e pagou caro por isso. Com mercados mundiais em crise, os gringos desesperaram-se para debandar, mas não tinham a quem vender títulos que haviam comprado. O Tesouro socorreu-lhes, recomprando os papéis. A generosidade custou R$ 1,6 bilhão ao Brasil em apenas em três dias.
Outra conseqüência da turbulência atingiu o dólar, que encareceu, ameaçando elevar preços por toda a economia brasileira. O impacto sobre a cotação da moeda americana e seu potencial inflacionário estão entre os principais argumentos usados pelos críticos da sedução dos estrangeiros com imposto de renda zerado. Dizem que o câmbio, variável importante para vendas das empresas e geração de empregos, ficaria ainda mais exposto ao humor internacional.
O Tesouro diz, contudo, que o perfil do capital estrangeiro vêm ao Brasil está mudando. E o movimento teria ficado visível neste início de ano. No lugar dos “hedge funds”, começam a vir cada vez mais “fundos dedicados”. São instituições igualmente especuladoras, mas que concentram suas operações num país ou região e costumam ter mais paciência e maneirar a gula em negócios com títulos. “Melhorou a qualidade dos estrangeiros e isso ajudar nossa estratégia”, afirma Ronnie Tavares.
Estratégia
A estratégia mencionada pelo técnico é aumentar cada vez mais a presença gringa entre os credores da dívida. A fatia mordida pelos estrangeiros era de 0,7% antes da isenção de impostos e subiu a 2,7% no fim do ano passado. Em quatro anos, o Tesouro admite entregar até 10% dela a estrangeiros, como o México. “A tendência de investimento estrangeiro é crescente, e nossa expectativa é que continue assim”, diz o secretário-adjunto do Tesouro, Paulo Valle. “Para o governo, já há benefícios, como o alargamento da base de investidores e o impacto na curva de juros”, completa.
Se o horizonte vislumbrado pela Secretaria já fosse realidade, haveria hoje algo como US$ 50 bilhões em capital estrangeiro aplicado em títulos públicos. A dívida interna chegou a R$ 1,087 trilhão no fim de janeiro, queda de R$ 5,6 bilhões em relação a dezembro. Segundo o Tesouro, que divulgou os números nesta quinta-feira (22), a redução resultou de um polpudo pagamento de títulos que venciam e não puderam ser rolados. Já a dívida pública externa caiu R$ 3 bilhões, para R$ 140,5 bilhões em janeiro. O motivo foi a queda do dólar. Como é dívida externa, está atrelada ao preço da moeda norte-americana.
Por André Barrocal.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciacartamaior.com.br.