“Viver sem violência é mais que viver sem nenhum tipo de agressão. É viver sem discriminação; É ser valorizada enquanto pessoa e ter o direito de não ser educada para acreditar na falsa crença de que ser homem é melhor que ser mulher” (Maria da Penha).
Mulher
Curitiba, PR (07/03/2007) – A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que protege a mulher vítima de violência e pune os agressores, foi tema do debate promovido na manhã desta quarta-feira (07/03), pelas vereadoras da capital, na Câmara Municipal de Curitiba. A importância da Lei, as formas de violência contra a mulher e o que fazer em caso de agressão ou pra quem denunciar foram questões levantadas no debate e esclarecidas no evento e também a partir dos materiais de divulgação da lei que vêm sendo distribuídos para orientar a população.
Maria da Penha – A atividade promovida pelas vereadoras curitibanas teve como estrela maior a própria Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica cearense, que abordou o histórico da lei e fez um depoimento emocionado sobre seu caso, vítima primeiro da agressão familiar, depois da violência da falta de uma legislação específica, da morosidade do processo no Judiciário, da ausência de políticas públicas e da omissão de governos passados. A história da violência contra Maria da Penha, praticada por seu ex-marido na forma de sucessivas tentativas de assassinato, sensibilizou a comunidade internacional e pressionou o governo brasileiro a rever sua legislação. Mas o reconhecimento de fato da violência contra a mulher como violação dos Direitos Humanos e crime inafiançável, com pena de três meses a três anos de reclusão, segundo a própria Maria da Penha, só veio com a lei, sancionada em setembro de 2006 pelo Presidente Lula. Ela lembra que já no primeiro ano de mandato (2003), Lula criou a Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres, com status de ministério, e propiciou um ambiente favorável à realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, que promoveu diversas parcerias e audiências públicas em 17 estados brasileiros.
Sobre as agressões que sofreu nas mãos do ex-marido e que debilitou sua saúde para o resto da vida, Maria da Penha lembrou a importância da denúncia e do cuidado com o perigo que mora dentro de casa, reside no seio da própria família e é alguém da convivência da mulher. “Como toda mulher, pensei que meu casamento fosse durar para sempre. A escolha do marido não foi motivada por uma paixão, mas por anos de convivência e amizade. Após o nascimento de nossa terceira filha, ele se mostrou uma pessoa diferente, agressiva e que colocava em risco a segurança tanto minha, quanto das crianças”, disse. Somente após 8 anos da denúncia das tentativas de assassinato, o ex-marido de Maria da penha enfrentou um tribunal, mas esse e outros julgamentos foram anulados, pois, mediante sucessivos recursos, ele saía em liberdade.
Para encerrar sua apresentação na Câmara Municipal de Curitiba, Maria da Penha citou palavras do escritor Paulo Coelho, que representa o momento atual de sua vida e a aprovação da Lei que presta uma homenagem à sua luta: “Quando realmente se deseja algo, todo o universo conspira para realizar o seu desejo”, no caso particular de Maria da Penha, mesmo que essa batalha dure mais de 20 anos. Para a deputada Luciana, “se as brasileiras podem recorrer ao amparo legal e aos mecanismos de denúncia e de proteção ou mesmo lutar por políticas públicas específicas para as mulheres, isso se deve também à história e luta de Maria da Penha”, afirma.
8 de Março – Dia Internacional da Mulher
A petista Gleisi Hoffmann, que prestigiou o evento na Câmara Municipal de Curitiba, participará também das agendas relativas ao dia internacional da mulher na capital. Nesta quinta-feira(08/03), a partir das 9h, acontecerá na Assembléia Legislativa do Paraná uma audiência pública estadual pelo fim da violência contra as mulheres, promovida pela Marcha Mundial de Mulheres e Coletivos de Gênero. Depois, às 13h, será realizado um almoço feminista no Passeio Público, promovido pelo Fórum Popular de Mulheres.
Às 15h, será a vez de uma caminhada feminista por um mundo sem violência e mercantilização. À noite, às 20h, Gleisi participa, ainda, da sessão solene em homenagem à datanovamente na Câmara Municipal.
Interior – O mês de março será inteiro marcado por atividades comemorativas ao dia internacional da mulher. A deputada estadual Luciana Rafagnin, que no sábado passado participou do 14º Encontro de Mulheres de São Jorge do Oeste, volta a pegar estrada após a sessão desta quarta-feira. Amanhã (dia 8), ela começa o dia no município de Realeza, na região Sudoeste, e depois participa de um encontro com aproximadamente 600 mulheres agricultoras em Medianeira, região Oeste do Estado. Ela tem atividades até o final do mês também em Francisco Beltrão, Nova Prata do Iguaçu, Chopinzinho, Ampére, Capanema, Salgado filho, Renascença, Itaperuçu (Vale do Ribeira), Bela Vista da Caroba, Pranchita, Verê, Barracão, São João, Marmeleiro, Enéas Marques, Santo Antônio do Sudoeste, Mangueirinha, Nova Esperança do Sudoeste, Saudades do Iguaçu, Salto do Lontra, Manfrinópolis e Itapejara do Oeste.
Por Thea Tavares.
NOTÍCIA COLHIDA NO BOLETIM INFORMATIVO DA DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN.