PLENÁRIA REGIONAL SUL
C O N V O C A Ç Ã O
Conforme estabelecido em seu Estatuto, a ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão estará realizando o VIII Congresso Nacional dos Participantes, Assembléia Geral Anual e Eleição dos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal para o triênio 2007/2010, nos dias 23, 24 e 25 de março em São Paulo.
Convocamos todos os associados da Anapar e os participantes de Fundos de Pensão da Região Sul para participarem da VII Plenária Regional Sul da Anapar, a realizar-se simultaneamente nos seguintes locais:
Paraná
Data: 10/03/2007 – às 09h30min
Sindipetro-PR/SC
Rua Lamenha Lins, 2064 – Rebouças
Curitiba – PR
Rio Grande do Sul
Data: 10/03/2007 – às 09h30min
Casa dos Bancários
Rua General Câmara, 424 – Centro
Porto Alegre – RS
Santa Catarina
Data: 10/03/2007 – às 9h30min
AFABB-SC – Associação dos Funcionários
Aposentados do Banco do Brasil de SC
Av. Hercílio Luz, 639, sala 111 – Ed Alpha Centauri – Centro – Florianópoilis – SC
PAUTA:
09h00 – Credenciamento
10h00 – Abertura e Aprovação do Regimento Interno da Plenária
10h15min – Painel com dirigentes da Anapar
11h15min- Apresentação dos temas e escolha dos delegados para a VII Assembléia Geral e VIII Congresso da Anapar a realizarem-se nos dias 23, 24 e 25 de março de 2007, em São Paulo – SP.
Ressaltamos que para os associados da Anapar, trata-se de uma convocação.
Porém, o convite estende-se a todos os participantes de Fundos de Pensão da Região Sul.
Poderá participar da Plenária todo participante de Fundo de Pensão. Os delegados serão indicados pela Plenária, escolhidos entre os associados em dia com suas obrigações sociais para com a Anapar, na razão de 1 delegado para cada 15 associados da Anapar.
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O que é a Anapar
A ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão) é a primeira e única representante, no Brasil, dos associados a entidades de previdência complementar. Foi fundada no dia 26 de maio de 2001, em congresso nacional realizado em Belo Horizonte (MG), com a participação de cerca de 1.000 delegados representando quase todas as unidades de federação e mais de 110 fundos de pensão diferentes, vinculados às mais diversas categorias profissionais.
A ANAPAR nasceu da necessidade de unificar a luta de todos os participantes dos fundos de pensão brasileiros, ativos e aposentados, vinculados aos fundos fechados ou abertos, sejam eles patrocinados por empresas públicas ou privadas, ou pelos governos federal, estadual e municipal.
O objetivo da ANAPAR é representar e defender os interesses dos participantes de fundos de pensão junto aos poderes públicos – Executivo, Legislativo e Judiciário -, junto às empresas patrocinadoras e às entidades de previdência. Está habilitada, inclusive, a representar judicialmente seus associados.
A primeira das grandes batalhas da ANAPAR foi a luta contra o Decreto 3721/01, que aumentou a idade mínima para aposentadoria complementar. A Associação ajudou a coordenar a campanha que derrotou o governo e acabou com a exigência de idade mínima para o trabalhador adquirir direito à complementação de aposentadoria.
A ANAPAR também representa os participantes de fundos de pensão no Conselho de Gestão da Previdência Complementar, órgão vinculado ao Ministério da Previdência e Assistência Social cuja função é regular e regulamentar o funcionamento das entidades de previdência complementar.
Uma das missões mais caras da ANAPAR é a luta pela democratização dos fundos de pensão. A ANAPAR defende que os participantes elejam, pelo voto direto, seus representantes para a diretoria executiva, conselho deliberativo e conselho fiscal, de maneira a compartilhar o controle dos fundos com as empresas patrocinadoras. Além disso, está investindo na formação dos dirigentes eleitos, para que eles representem com a máxima eficácia o interesse dos participantes.
A ANAPAR nasceu para somar esforços com as entidades de classe representativas dos trabalhadores – centrais sindicais, sindicatos, associações de aposentados e associações de participantes. Procura sempre trabalhar em conjunto com essas entidades, e nunca disputar espaço com elas.
A filiação à ANAPAR é individual. Para se associar, o único requisito é ser participante ou beneficiário de qualquer fundo de pensão. O associado contribui com a anuidade de R$ 20,00.
Os órgãos de gestão da ANAPAR são: uma diretoria executiva de treze membros, um conselho fiscal de três membros e respectivos suplentes, e um conselho deliberativo de vinte e quatro membros e respectivos suplentes. Esses conselheiros deliberativos assumem, também, a função de representantes regionais da entidade.
A ANAPAR tem a convicção de que somente a união de todos os participantes de fundos de pensão brasileiros é que pode garantir o respeito aos seus direitos e interesses.