Homenageada com seu nome na lei federal 11.340, que impõe mais rigor na punição à violência doméstica, a bioquímica cearense Maria da Penha participou de um debate com as mulheres paranaenses na última quarta-feira (07/03), na Câmara Municipal de Curitiba. O Informa CUT-Paraná esteve lá e traz nesta edição especial do Dia Internacional da Mulher uma entrevista exclusiva com ela, que já é um símbolo da luta contra a violência as mulheres.
Informa CUT-PR – Uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, em 2001, revelou que cerca de 20% das mulheres brasileiras sofrem a chamada agressão branda, em forma de tapas e empurrões. Com a Lei 11.340, você acredita que esse percentual possa cair?
Maria – Quando a violência começa com um tapa ou empurrão, ela tende a se agravar. Se as mulheres realmente tiverem o apoio que a lei prevê, com certeza o agressor será conscientizado. Assim, a estatística sobre mulheres assassinadas e violentadas vai diminuir.
Informa CUT-PR – Além da aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, o que mais é preciso para coibir a violência contra as mulheres no Brasil?
Maria – A lei por si só não vai resolver muita coisa. Tem que haver implementação de mais delegacias, casas abrigos e juizados para que a população sinta que existem mecanismos reais de combate à violência. Até existem essas instituições, mas a quantidade ainda é muito pequena em relação ao número de denúncias.
Informa CUT-PR – “Atrás de cada olho roxo existe um homem frouxo”. Essa foi uma declaração sua divulgada na imprensa. No seu ponto de vista, a covardia masculina é impulsionada pelo fato de o homem ter vantagem física sobre a mulher ou está mais relacionado ao alcoolismo, ou ainda ao ciúme?
Maria – A violência contra a mulher está relacionada à força física, ao machismo e à idéia de que o homem tem de que é superior a mulher. Essa idéia está se desfazendo, e, com o trabalho desenvolvido pelas mulheres que militam contra a violência doméstica, tenho certeza que esse pensamento discriminatório vai acabar.
Informa CUT-PR – O que passa na cabeça das mulheres nos momentos em que são agredidas?
Maria – Muita revolta, porque nos sentimos não merecedoras disso e realmente não merecemos esse tratamento brutal e medieval. A discussão entre um casal deve ser através do diálogo e não na base da porrada.
Informa CUT-PR – De que forma é possível recuperar a dignidade das mulheres violentadas?
Maria – A mulher agredida deve procurar instituições sociais, como os centros de referência, as entidades de mulheres organizadas e até a própria delegacia da mulher, que não é só local de denúncia, para se interar sobre seus direitos e também a respeito do que ela tem a seu favor no combate à violência com a nova lei.
Informa CUT-PR – Na sua visão, qual a importância dos movimentos feministas organizados na sociedade?
Maria – As vitórias e conquistas de nós mulheres sempre se dão através da luta dos movimentos sociais. A atuação dessas entidades é fundamental para organização e justiça sociais.
Informa CUT-PR – Você se tornou um símbolo contra a violência doméstica no Brasil. Seu exemplo de luta já está consolidado, e agora, quais são seus planos?
Maria – Estou sendo requisitada para estar presente em vários locais, sempre levando meu relato e experiência no combate à violência contra a mulher. Eu não tenho parado de viajar, onde chego sempre ressalto que o movimento de mulheres não deixou de lutar. Temos agora um desafio muito maior, que é a efetiva implementação das políticas públicas previstas na lei.
Informa CUT-PR – Que mensagem você deixa para as ativistas feministas que lutam diariamente contra a violência doméstica e pela igualdade de gênero?
Maria – Que nós precisamos continuar com nossa luta, para cada dia melhorar mais a situação da mulher, principalmente daquelas que vivem em regiões longínquas, onde o acesso à informação ainda é muito difícil, logo, onde ocorrem mais casos de violência doméstica.
Sobre a Lei Maria da Penha (11.340): tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher; cria mecanismos para coibi-la; dispõe sobre a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; possibilita a prisão em flagrante do agressor e impõe mais rigor à punição.
NOTÍCIA COLHIDA BO SÍTIO www.cutpr.org.br.