Etanol: combustível da exploração do trabalho no campo
Crescem os negócios e diminuem os direitos. O argumento dos empresários e dos países ricos para o aumento da produção do etanol é o de aliviar, de uma só vez, dois grandes males do século 21: a escassez do petróleo e o efeito estufa. Além das contradições deste discurso (leia mais aqui), essa proposta não parece nada “sustentável” do ponto de vista da situação dos “corta-cana” – trabalhadores dos canaviais. “Historicamente, a produção de açúcar está associada com o trabalho escravo de índios e negros”, afirma Plácido Júnior, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Pernambuco.
A senhora Maria Neusa Borges, de 54 anos, faleceu no dia 24 de julho e trabalhava como “corta-cana” na Fazenda Santa Cruz, em Ariranha, São Paulo. A causa de sua morte foi dada como desconhecida. As jornadas extenuantes dos cortadores de cana também são ignoradas pela mídia corporativa, que aderiu à animação com o etanol.
Segundo dados da Comissão Pastoral do Migrante (CPM), desde 2004 foram 15 óbitos, só no estado de São Paulo. A maioria é de migrantes de Minas Gerais e do Nordeste, quase todas relacionadas ao excesso de trabalho em usinas e canaviais.
Jornadas extenuantes
O salário de um cortador de cana gira em torno de R$ 300 a R$ 400, dependendo da região do Brasil. Ganha-se por produção. “Trabalham de oito a nove horas diárias, intensivamente, de segunda a sábado. Perdem 6 quilos no final da safra e são obrigados a cortar, no mínimo, 12 toneladas de cana. A cada 10 toneladas, são 9.700 golpes sob um calor intenso e utilizando calça comprida, caneleira, sapatão, luvas, blusa de manga comprida e boné com lenço”, relata a socióloga Maria Aparecida de Moraes Silva.
Ao lado do excesso de esforço físico, que pode causar paradas respiratória e cardiovasculares, a inalação de gás cancerígeno liberado quando se corta a cana queimada é outro fator que contribui para os óbitos. O corte manual é muito barato porque o lucro dos empresários é resultado, entre outros fatores, da exploração do trabalhador.
Segundo Aparício Quirino Salomão, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas, o que dificulta o processo de luta dos trabalhadores é o fato de a grande maioria ser formada por migrantes safristas (temporários) que não se vinculam aos sindicatos e vivem segmentados estrategicamente, por mando dos patrões. “Alojamento de maranhense só tem maranhense, de paraibano só paraibano”, completa.
Para a socióloga Maria Aparecida, esses casos estão bastante próximos daqueles descritos por Marx em “O Capital”, referentes às indústrias da Inglaterra no século XIX. Em seu artigo, “Em busca do passado para conhecer o presente – trabalhadores migrantes na região de Ribeirão Preto”, ela faz a comparação: “Muitas vidas foram ceifadas em função das longas jornadas e das péssimas condições de trabalho. Na expressão marxiana, o capital era o vampiro que se alimentava do sangue dos trabalhadores”, cita a professora.
Salário por produção
Segundo o Ministério Público do Trabalho de Campinas, existem, aproximadamente, 148 procedimentos ativos na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, envolvendo usinas de cana-de-açúcar. Mais de 140 empresas foram fiscalizadas e autuadas em 2006, em cidades como Piracicaba, Ribeirão Preto e Bauru. A principal batalha dos Ministério Público é acabar com o trabalho por produção.
Os sindicalistas apóiam esse movimento. “A posição da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agrcultura (Contag) é que o trabalhador deveria ter um salário justo e atuasse dentro de uma quantidade de esforço que não prejudicasse sua saúde”, diz Aristides dos Santos, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape), que completa: “aqui no Nordeste, em vez do período de corte de cana ser de 5 ou 6 meses, ele é de três. Essa exploração é uma forma de as usinas moerem uma quantidade maior de cana e usarem um contigente menor de trabalhadores. Os empresários roubam até no peso”.
Por Eduardo Sales de Lima, da redação.
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Agronegócio multiplica favelas e prisões
Em Ribeirão Preto, a população carcerária é maior que a população rural, enquanto o número de favelas aumenta
Ribeirão Preto (SP), a “Califórnia Brasileira”, capital nacional do agronegócio, tornou-se exemplo de organização e empenho dos grandes empresários da cana-de-açúcar. Pena que todo esse lucro seja resultado da superexploração dos camponeses, da expulsão do homem do campo e do desmatamento ambiental.
Dados da Associação Brasileira do Agronegócio de Ribeirão Preto (Abag-RP) mostram que, entre 1982 e 2001, pequenas cidades da região revelaram crescimento superior a 100% na participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS): Colina (113,47%), Pedregulho (162,17%), Rifaina (252,59%) e Luís Antônio (1.106,4%).
Os produtos orindos da cana-de-açúcar são a principal referência do agronegócio na região. Sendo assim, projeções do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgadas em dezembro de 2006 provavelmente irão aumentar a sanha dos empresários locais. A produção de etanol projetada para 2007 é de 38,6 bilhões de litros, mais que o dobro da produção de 2005.
O aumento dos negócios da elite local, nacional e das transnacionais contrasta com números surpreendentes. Hoje, a população carcerária da região soma 3.813 pessoas, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP). A quantidade é muito superior a da população rural, em torno de dois mil habitantes.
Mais favelas
A taxa da população rural de Ribeirão Preto é um irrisório 0,03%. O slogan da Abag-RP é “Agronegócio, sua vida depende dele”. Logo se observa o que essa dependência tem causado. No final de 2005, eram 31 favelas com 18 mil moradores. Já em 2006: 34 favelas, com 20 mil habitantes (números da Folha de Ribeirão, de 4 de março).
Edivar Lavratti, diretor regional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Ribeirão Preto, conta que, na época dos barões do café, algumas pessoas ainda eram mantidas no campo como pequenos arrendatários que cuidavam da lavoura. “A partir do Programa Brasileiro de Álcool (Proálcool) essa realidade se transformou por duas vias, uma foi a retirada das colônias das fazendas e outra a migração de nordestinos. Ribeirão Preto sofreu um impacto muito grande na década de 1980. Houve uma enxurrada de pessoas para cá em busca de serviço. Atualmente, não só houve um aumento do número de favelas, mas também das agrovilas do agronegócio”, denuncia.
Segundo Lavratti, essas agrovilas são espaços de miséria absoluta nas cidades satélites de Ribeirão Preto. Nelas, as pessoas dependem diretamente do corte da cana e convivem com o desemprego por conta da mecanização e do caráter sazonal desse tipo de trabalho. Isso contribui para a ociosidade de uma quantia considerável de homens e mulheres, acarretando problemas sérios relacionados ao alcoolismo.
Mais condomínios de luxo
A quase extinção da população rural, hoje comprovadamente menor que a carcerária, revela, além de um distanciamento entre a zona urbana e o campo, a dependência do abastecimento produtos primários relacionacionados à alimentação. Para a professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP-USP), Lucília Maria Sousa Romão, o que existe nos arredores da cidade atualmente são os condomínios de luxo. “Os camponeses que vivem no campo não existem no sentido de fixarem suas raízes na área rural”, afirma. Ela completa que os cortadores de cana moram e vivem nas cidades em moradias provisórias e são transportados de ônibus para as lavouras.
Por outro lado, os que realmente vivem no campo e contemplam a função social da terra estão nos assentamentos de reforma agrária, que são fruto do movimento sindical rural da região.
Segundo Lavratti, além dos condomínios e dos assentamentos, existem algumas poucas chácaras utilizadas para o lazer e também minifúndios que produzem hortaliças ou criam pequenos animais para o comércio local. “Os últimos dados de 2004 mostram que mais de 80% do que se consome de alimentos em Ribeirão vem de Minas Gerais, de Campinas (SP) e do Nordeste. Praticamente, não existe produção de alimentos”, ressalta o coordenador do MST (leia a reportagem completa na edição 213 do Jornal Brasil de Fato).
Por Eduardo Sales de Lima, da redação.
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