Previdência: por proteção, feministas lançam Fórum
Entidades temem que futura reforma da Previdência proponha regras contrárias aos interesses das mulheres. Sem conseguir assento no Fórum oficial, decidiram montar instância paralela, que será lançada nesta terça-feira (10), em Brasília.
BRASÍLIA – O Fórum Nacional da Previdência Social realiza nesta terça-feira (10) sua terceira reunião tendo como temas a experiência internacional em reformas do setor e a Previdência sob a perspectiva feminina. O segundo item da pauta promete criar polêmica no Fórum, instância em que trabalhadores, empresários e ministros discutem mudanças no sistema previdenciário. Na primeira reunião, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano, defendeu aumentar a contribuição das mulheres ao INSS, idéia que tem adeptos no governo.
Preocupadas com eventuais implicações dos debates do Fórum sobre as mulheres, entidades feministas, ONGs e movimentos sociais vão aproveitar a pauta da reunião para lançar, nesta terça-feira (10), o “Fórum Paralelo sobre Reforma da Previdência”. O objetivo é articular setores que foram alijados da instância oficial, para discutir e produzir posições conjuntas que, depois, sejam levadas tanto ao Fórum da Previdência quanto ao Congresso – uma eventual reforma terá de ser votada por deputados e senadores.
O movimento tentou participar formalmente do Fórum, mas não conseguiu. O então ministro da Previdência, Nelson Machado, com quem os grupos se reuniram, disse que o Fórum tinha caráter tripartite, restrito a governo, empresários e centrais sindicais, e sugeriu que as reivindicações fossem levadas às representações dos trabalhadores.
Segundo Guacira de Oliveira, da ONG Cfemea, uma das organizadoras do Fórum Paralelo, as entidades acreditam que, dada a importância do tema da exclusão previdenciária vivida pelas mulheres, as alternativas para um novo sistema previdenciário não poderiam ser buscadas sem a representação deste setor da sociedade. “Frente à negativa do governo, decidimos criar um fórum paralelo, que é única forma de colocarmos o debate sobre a exclusão no setor previdenciário”, explica Guacira.
Um dos assuntos do Fórum paralelo será a inclusão das mulheres no regime de aposentadorias. Dos 40 milhões de trabalhadores brasileiros sem acesso ao benefício, 70% são mulheres, diz o Cfemea. Segundo Guacira, as mulheres sofreram mais do que os homens com a precarização das relações de trabalho, o avanço da informalidade e com a baixa remuneração que decorreu deste processo. Como conseqüência, as mulheres acabam em ocupações não reconhecidas pela previdência, especialmente no trabalho doméstico.
Novas regras
Uma tentativa de mudar o quadro foi a regra que permite aos autônomos entrar no sistema previdenciário pagando contribuição de 11% do salário mínimo. “O problema é que parte enorme da economia informal não tem condição de dispor de 11% para pagar previdência”, diz Guacira.
Outro foco do fórum paralelo será as mulheres que desenvolvem atividades domésticas mas sem remuneração. Uma alternativa seria ter uma previdência para mulheres similar à aposentadoria rural – os camponeses podem se aposentar por idade, sem ter de comprovar que contribuíram com o INSS.
Se na universalização do benefício para mulheres as entidades do Fórum paralelo querem mudanças, no debate sobre idade mínima para se aposentar, vão travar uma batalha para manter as regras atuais. As entidades argumentam que a jornada dupla da mulher, entendida aí como a somatória entre o emprego e o tempo tomado por atividades domésticas como o cuidado com a casa e com a família, justifica as regras atuais. Dados levantados pelas organizações afirmam que esta segunda jornada geraria um acréscimo de três a cinco horas diárias de trabalho para as mulheres em relação aos homens.
“Quando as tarefas domésticas forem divididas entre mulheres e homens, a diferença de idade poderia até ser discutida; mas como isso não acontece, não há como mudar esta regra”, defende Guacira de Oliveira.
Por Jonas Valente.
NOTÍCIA COLHIDA DO SÍTIO www.agenciacartamaior.uol.com.br.