Brasília – O relatório Conflitos no Campo Brasil 2006, divulgado hoje (16) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que o número de conflitos por terra, de ocupações e de acampamentos em todo o país diminuiu 7,82% no ano passado, em comparação a 2005. Em 2006, foram registradas 1.212 ocorrências no total, enquanto em 2005 foram 1.304. No ano passado, foram registrados 761 casos de conflitos, 384 ocupações e 67 acampamentos. Já o número de assassinatos aumentou no ano passado. Passou de 38 mortes, em 2005, para 39 no ano passado. Contudo, houve diminuição de 10,54% no número de mortos em conseqüência dos conflitos – de 64, em 2005, para 57 em 2006.
O Pará foi o estado com o maior número de ocorrências, 151. Em segundo, aparece São Paulo, com 134, seguido de Pernambuco (123) e Paraíba (101). Já o Acre foi o estado com menos conflitos, registrando apenas três casos. Para o secretário da Coordenação Nacional da CPT, Antonio Caputo, os número de conflitos no campo ainda é elevado devido à concentração de terras, à propriedade da terra como valor absoluto, sem dar valor à função social, e à impunidade.
Na avaliação do professor da Universidade Federal Fluminense Carlos Walter Porto Gonçalves, apesar da redução dos conflitos, as condições para que ocorram atritos permanecem. “Houve uma pequena queda estatística, mas o patamar de conflitividade é o mesmo”. Segundo o pesquisador, em 2003 houve aumento de prisões e despejos de trabalhadores, feito pelos governos e Judiciários estaduais. “Houve uma estadualização das violências. O governo Lula também não acompanhou no sentido da reforma agrária”.
Por Kelly Oliveira e Juliana Andrade – Repórteres da Agência Brasil.
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Trabalhadores rurais ocupam sede do Incra em Brasília
Brasília – Representantes de três movimentos sociais ocuparam, na madrugada de hoje (16), o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília – o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Movimento de Apoio aos Trabalhadores Rurais (MATR).
Funcionários do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) não puderam entrar no prédio para trabalhar. Uma equipe do Incra está reunida, neste momento, com representantes dos movimentos em busca de uma solução.
Os agricultores querem a punição dos acusados pelo massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996. Na ocasião, 19 trabalhadores rurais foram assassinados por policiais militares do Pará. Os agricultores pedem ainda o assentamento de 1.800 famílias acampadas no Distrito Federal e entorno.
Às 11 horas, representantes do MST devem conceder entrevista sobre a ocupação.
Por Keite Camacho – Repórter da Rádio Nacional.
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Agricultores querem que Lula assuma metas para reforma agrária
Brasília – A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) quer que o governo federal defina metas reforma agrária para o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Quando o governo não faz a afirmação de qual é a meta, ele fica publicamente sem o compromisso de ter de responder por aquilo que assumiu antecipadamente”, defendeu o presidente da Contag, Manoel dos Santos, após audiência com Lula.
O governo federal não definiu metas para a reforma agrária nos próximos anos. Em janeiro, apresentou o balanço das metas do primeiro mandato de Lula. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reclama da falta de detalhamento dos números, que impediria saber se as metas foram realmente cumpridas. “Precisa ser estabelecido qual será a meta do governo, mesmo que ele não assuma totalmente os compromissos pautados pelos movimentos sociais, mas ele tem que dizer o que vai fazer”, afirmou Manoel dos Santos.
Uma das reivindicações dos trabalhadores rurais é o assentamento de 250 mil famílias, por ano, até 2010. O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que as metas para os próximos quatro anos estão em estudo. De 2003 a 2006, o governo assentou 381.419 famílias em todo o país, sendo 136.358 no último ano, de acordo com o ministério. A meta era assentar 400 mil famílias no primeiro mandato.
Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil.
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