Dossiê assinado por cerca de 90 entidades foi entregue na última quinta ao Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de São Paulo. No documento, as organizações cobram a apuração do acontecido e a punição dos policiais envolvidos.
SÃO PAULO – No dia 8 de março deste ano, Márcia Balades, funcionária da Sabesp, foi à Avenida Paulista, em São Paulo, participar das mobilizações do Dia Internacional da Mulher. Depois de marchar ao lado de outros mais de 15 mil manifestantes, Márcia chegou ao vão livre do Masp, local previsto para o término do ato. De repente, teve início um tumulto e ela se viu atingida por estilhaços de uma bomba de efeito moral lançada pela tropa de choque da Polícia Militar. Foi levada ao hospital, onde ficou internada por 12 dias. Depois, em casa, teve que passar por um processo de recuperação que levou mais três semanas. Até hoje, ela anda com dificuldades.
“Subestimei a violência da polícia. Não imaginava que fossem agir assim porque era uma passeata pacífica, com mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência. Então, em princípio, não corri. Depois ouvi um estouro, vi a fumaça branca e minha perna queimada. Senti uma dor forte. Uma médica alemã que estava na manifestação me atendeu. Estava com uma ferida profunda que dava para ver o osso. Foi muito impressionante, achei que fosse perder a perna. Me senti numa praça de guerra”, contou Márcia à presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) de São Paulo.
Na última quinta-feira (12), representantes de diversas organizações feministas e do movimento de mulheres tiveram uma audiência com a jornalista Rose Nogueira, presidente do Conselho, a quem entregaram uma denúncia contra a violência policial constatada no ato do dia 8 de março. Em fotos, documentos, artigos publicados pela imprensa e cópias de ofícios entregues à Ouvidoria de Polícia e à Secretaria de Segurança Pública elas exigiram a apuração do acontecido e a punição dos policiais envolvidos, uma vez que sua atitude teria colocado em risco a vida daqueles que exerciam seu direito de se manifestar.
Segundo o documento entregue ao Condepe, a ação da polícia foi “absolutamente agressiva e brutalmente desproporcional ao incidente”, contra uma “multidão de manifestantes, composta, entre outros, por mulheres, crianças, deficientes físicos e idosos, que faziam pacificamente o ato público”. “O saldo desta ação desastrosa da polícia foi de pelo menos 25 pessoas feridas. O número pode ser bem maior do que o que temos […] Pânico, fraturas, torções, queimaduras, problemas de respiração e traumas fazem parte do relato de muitas que estiveram naquele dia em um ato público”, diz o texto.
Diversas mulheres que saíram de Cidade Tiradentes, um dos bairros mais pobres da periferia de São Paulo, para participar da manifestação, voltaram pra casa feridas e sem prestar queixa das agressões que sofreram. “Temos mulheres atingidas que não conseguimos contatar porque têm medo de denunciar, porque depois sofrem as conseqüências na periferia”, contou Kika Silva, do Fórum Estadual de Mulheres Negras, uma das entidades organizadoras do 8 de março presente à reunião. “Este é um caso mais sério do que a gente pode imaginar, com violações de direitos gravíssimas”, completa. “Na cabeça do Estado “militar” de São Paulo, todos nós, que estávamos na Paulista, éramos subversivos: sindicalistas, pessoas do movimento de moradia, do MST, feministas… Para um governo como este, todos os movimentos sociais são arruaceiros”, critica Kika.
Marica Balades, que foi vítima deste tipo de ação, concorda. Ela foi chamada a depor num inquérito aberto pelo 7º batalhão de polícia de São Paulo para investigar a atuação dos polícias naquele dia e contou o que ouviu daqueles que a interrogaram.
“A intenção dos policias com o inquérito é só se proteger. Um dos tenentes que falou comigo insinuou que eu era arruaceira, que estava jogando pedra na polícia, o que não é verdade. Ele disse “Esse pessoal que vai em manifestação acha que pode jogar o que quiser na polícia que a gente não vai se defender, mas a gente se defende”. Então a polícia, que teoricamente estava lá para nos proteger, não protegeu ninguém. Só eles mesmos. São muito valentes diante de uma população desarmada”, afirmou Márcia.
Despreparo
A crítica à truculência da polícia está, na opinião das organizações que promoveram o ato, diretamente ligada ao despreparo dos policiais para lidar com multidões. Para Alexandre Trevizzano, do Sindicato dos Advogados de São Paulo, a polícia deveria ter total condição de conter distúrbios sem violência.
“Mas, em teoria pra garantir que o trânsito fluísse, quase arrancaram a perna de uma pessoa. É um contra-senso. E isso não ocorre só em manifestações, mas onde há aglomeração de pessoas, como nos estádios de futebol. É uma atitude que demonstra falta de preparo da polícia para lidar com multidões. O que a polícia tem que entender é que a organização da manifestação não concorda com isso e vai reagir”, afirma.
Nesta terça-feira (17), as entidades feministas se reunirão com os demais conselheiros do Condepe para encaminhar uma resposta ao que aconteceu. Há a proposta de realização de um seminário para discutir o assunto, com foco no despreparo da polícia e na proposta do governo estadual para a relação de seus agentes com os cidadãos. A idéia é colocar o comando da polícia de São Paulo para discutir com o movimento de mulheres sobre ações de violência que as atingem.
Já está definido o pedido de audiências com o Procurador Geral de Justiça de São Paulo, com a Secretaria de Segurança Pública e com o governador José Serra. A denúncia recebida também será enviada à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e à Fundação Interamericana de Direitos Humanos. Os estilhaços da bomba que atingiu a perna de Márcia estão guardados no cofre de um banco e devem ser usados como prova numa ação de indenização que ela moverá contra o Estado.
Cerca de 90 entidades assinaram a denúncia, entre elas o Sindicato dos Professores do Ensino oficial do Estado de São Paulo, Central de Movimentos Populares, CIM – Centro de Informação da Mulher, Conlutas, Consulta Popular, Jovens Feministas, Liga Brasileira de Lésbicas, Observatório da Mulher, Pastoral da Mulher Marginalizada, Promotoras Legais e Populares, Rede Feminista de Saúde, União Brasileira de Mulheres, União Nacional dos Estudantes, União dos Movimentos de Moradia e setoriais de mulheres do PT, PSOL, PSTU e PC do B.
Por Bia Barbosa.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciacartamaior.com.br.