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Itaú perde para o Santander contas da prefeitura de Curitiba; banco espanhol vai pagar R$ 140 milhões para administrar folha de pagamento

Servidor passa a receber pelo novo banco a partir de novembro

O banco Santander venceu a concorrência para administrar a folha de pagamento dos servidores da prefeitura de Curitiba. O banco ganhou o pregão presencial, realizado ontem, oferecendo R$ 140,5 milhões à administração municipal para administrar as contas. O valor é 75% maior do que o montante mínimo definido pelo edital de licitação, que era de R$ 80 milhões. O contrato do banco com a prefeitura terá duração de cinco anos.

Participaram da concorrência, além do banco Santander, o Real, Bradesco e Itaú. Na abertura dos envelopes, o Itaú, que hoje é responsável pela folha da prefeitura, ofereceu R$ 93 milhões. O Real propôs R$ 105 milhões. O Bradesco, R$ 110 milhões. E o Santander, R$ 121 milhões. Depois, os bancos puderam aumentar a oferta, como num leilão. E o Santander ofereceu os R$ 140,5 milhões.

O valor a ser pago pelo Santander será repassado para a prefeitura em duas parcelas. A metade será depositada no momento da assinatura do contrato, o que deve ser feito daqui a duas semanas. E a outra metade, 30 dias depois.

O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, disse que o resultado da concorrência ficou acima do esperado pela prefeitura. “Comparando com concorrências similares em outras capitais e estados, Curitiba passou a ter o maior valor per capita de remuneração para contas de funcionários, seja no setor público ou privado”, disse Sebastiani. Em licitação para pagamento de salários de funcionários, Santa Catarina recebeu R$ 160 milhões para pagar 136 mil servidores e a cidade do Rio de Janeiro recebeu R$ 350 milhões do banco que paga hoje os salários dos 165 mil servidores.

O dinheiro que a prefeitura receberá do banco vai para a educação (25% do total), saúde (15%), por força constitucional. O restante, segundo Sebastiani, deve ser aplicado em obras de infra-estrutura urbana, como recapeamento de ruas.

Desde 2001, os salários dos funcionários municipais de Curitiba são depositados no banco Itaú, que assumiu as contas durante o processo de privatização do Banestado. O contrato com o Itaú venceu em novembro de 2006 e foi prorrogado por seis meses, até maio deste ano. Para realizar a concorrência e garantir a transição de contrato, a prefeitura renovou-o por mais seis meses.

Até novembro, o Santander deve assumir o pagamento. Pelo edital, a partir da assinatura do contrato, o novo banco terá 90 dias para abrir as contas dos 39 mil servidores ativos e aposentados, pensionistas e estagiários. A folha de pagamento da prefeitura é de R$ 73 milhões mensais. Até novembro os servidores continuarão a receber pelo Itaú. A migração só será feita quando o Santander abrir todas as contas.

Taxas

Os pagamentos de taxas, tributos, fornecedores e a movimentação financeira da prefeitura não farão parte do contrato com o Santander. Um novo edital deve ser aberto, dentro de um mês, para esses serviços. Mas somente bancos públicos poderão participar dessa nova concorrência. Hoje, o Banco do Brasil compartilha esses serviços com o Itaú, que ainda tinha o privilégio de operar a movimentação financeira da prefeitura por ter comprado um banco estatal. A prefeitura também pretende conseguir um bom valor nesta concorrência. O valor mínimo será publicado no edital de licitação.

Banco vai implantar 14 novas agências até o fim do ano

O Santander vai aproveitar o contrato com a prefeitura para colocar em prática um projeto de expansão em Curitiba. Hoje o banco tem 11 agências. Até o fim do ano deve abrir mais 14, sendo 7 até novembro. O edital de concorrência previa a abertura de mais 9 agências em sete meses.

A direção regional do banco pretende contratar 300 funcionários temporários para a abertura das contas, que deve ser feita nas secretarias municipais. Para colocar em funcionamento as novas agências, será feito um investimento de R$ 50 milhões e outros 300 empregos diretos devem ser abertos.

O superintendente regional do banco, Carlos Sacks, afirma que mais postos de atendimentos e caixas eletrônicos serão instalados em locais estratégicos, como supermercados e shoppings.

O superintendente executivo do Santander, Sérgio Ricardo Macedo, diz que Curitiba é uma cidade estratégica para a expansão do banco no Sul do Brasil e na América Latina. “Curitiba é uma marca, uma cidade modelo. Estamos dando um passo importante para aumentar nossa atuação na região.”

O banco vai apresentar um pacote de serviços com isenção de tarifas, cheque especial com taxa diferenciada e produtos de crédito para aumentar o número de correntistas e não apenas fazer o pagamento (conta-salário). “A abordagem aos servidores será diferenciada e vamos apresentar um pacote que trará uma economia de 30% do porcentual usual nas taxas de juros”, disse Sacks.

O Santander é o principal grupo financeiro da Espanha e da América Latina. Iniciou um processo agressivo de ampliação de mercado no país com a compra do Banespa, em 2000.

Itaú tentará manter os atuais correntistas

A direção do banco Itaú respondeu ontem, por nota, que não pretende fechar agências em Curitiba com o fim do contrato com a prefeitura. O banco também informou que quer manter os atuais correntistas. “A licitação ocorrida ontem colocou em disputa a escolha do banco que irá processar a folha de pagamento para crédito salarial dos servidores. A opção pelo banco com o qual ele se relacionará continua sendo uma decisão pessoal”, diz a nota enviada pela assessoria de imprensa do banco.

De acordo com a direção do Itaú, a conveniência ofertada pela rede de atendimento do banco na capital e no interior, além da oferta de produtos e serviços, serão fatores importantes na escolha pela manutenção das contas dos funcionários.

Não é a primeira conta governamental que o Itaú perde no Paraná. Em outubro de 2000, depois da privatização do Banestado, o Itaú assumiu as contas do governo do estado e o pagamento de funcionários ativos e inativos. O contrato de exclusividade valeria inicialmente até outubro de 2005. Pouco antes do fim do governo Jaime Lerner foi assinado um aditivo, prorrogando a exclusividade das contas até 2010.

Em setembro de 2005, o governador Roberto Requião assinou um decreto que anulou o termo aditivo do contrato que prorrogava a exclusividade. Desde dezembro de 2005, as contas do governo estadual estão no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O Itaú entrou com ação na Justiça exigindo o cumprimento do aditivo e conseguiu liminar favorável. Em março do ano passado o Supremo Tribunal Federal concedeu decisão favorável ao governo do estado.

Sindicato entrou na Justiça

Os sindicatos que representam os servidores municipais de Curitiba entraram com uma ação judicial para garantir que os funcionários possam receber pelo banco que preferirem, após a contratação da nova instituição financeira. A liminar não foi concedida e os servidores esperam o julgamento do mérito.

A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), Irene Rodrigues dos Santos, diz que a entidade está defendendo um direito dos trabalhadores. “A escolha do banco é uma relação comercial. Temos o direito de escolher por qual banco queremos receber.” Tanto a prefeitura quanto a direção do Santander responderam que a regulamentação do Banco Central define que apenas em 2012 os servidores públicos terão o direito de escolha do banco que efetuará o pagamento.


NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO: www.tudoparana.com.br

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