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Um mandato não é suficiente para atender necessidades de pessoas com deficiência, diz Lula

Brasília – Ao lançar, hoje (26), um plano social para pessoas com deficiência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que um mandato não é suficiente para atender as necessidades dessa parcela da sociedade, que reúne cerca de 24,6 milhões de brasileiros.

“Eu sei que a gente não vai conseguir fazer tudo. Eu não sei que não comecei e sei que não vou terminar também. Mas quero ter a consciência tranqüila de que no nosso mandato fizemos o que era possível, e até o quase impossível, para que a gente pudesse aperfeiçoar as conquistas da sociedade brasileira”, disse Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto.

“O Brasil é detentor de uma dívida social tão imensa, que toda vez que nos dispomos a fazer o pagamento dessa dívida, percebemos que não é possível pagar o que não foi feito durante séculos e décadas em apenas um mandato presidencial”, acrescentou o presidente.

O programa prevê medidas para facilitar o acesso das pessoas com deficiência à educação, saúde, habitação e transporte. Uma das ações é a criação de oficinas de produção de próteses e órteses (cadeiras de rodas, muletas, andadores) nas regiões Norte e Nordeste. No total, R$ 2,4 bilhões serão investidos até 2010 no plano.

Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil.
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Plano prevê investimento de R$ 2,4 bilhões na inclusão de pessoas com deficiência até 2010

Brasília – As medidas de inclusão para pessoas com deficiência a serem anunciadas agora pela manhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevêem um total R$ 2,4 bilhões a serem investidos até 2010 na ampliação de programas em áreas como educação, saúde, habitação e transporte acessível.

Também será assinado um decreto que mudas as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Uma das novidades do decreto é a mudança na forma de avaliar a deficiência. Além de um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a avaliação da deficiência e do grau de incapacidade para fins de recebimento do BPC será também analisada por um assistente social.

Entre as principais medidas a serem anunciadas estão ainda: concessão de próteses e órteses, buscando suprir a demanda reprimida até 2010; investimentos em escolas para torná-las acessíveis e também a adaptação de infra-estrutura e transportes para garantir o acesso dos deficientes. Além disso, há ações para aumentar a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, como linhas de financiamento em condições especiais para a acessibilidade dos ambientes de trabalho e a ampliação da reserva de cargos nos concursos da administração pública direta e indireta das três esferas do governo.

Será criado ainda um grupo de trabalho interministerial para propor critérios e classificar as deficiências existentes no Brasil.

Do total de R$ 2,4 bilhões investidos, R$ 1,9 bilhões são do Orçamento Geral da União (OGU), dos orçamentos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), dos Ministérios da Saúde, Cidades, Trabalho e Emprego e Educação, além de R$ 473,5 milhões de financiamentos do FGTS.

Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil.
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Investimento em pessoas com deficiência previne gastos no futuro, avalia coordenadora

Brasília – Um investimento para prevenir gastos no futuro é a avaliação feita pela coordenadora da Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos, Roseane Cavalcanti, sobre as medidas para atender pessoas com deficiência, anunciadas hoje (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O governo tem que pensar que, se ele começar resolver esse problema agora, lá na frente terá menos pessoas dependendo desses benefícios do governo, porque ela já estará inserida no mercado de trabalho”.

Ao todo, R$ 2,4 bilhões devem ser investidos até 2010. Dentre as medidas previstas, estão medidas que abrangem áreas como saúde, a educação, infra-estrutura, transportes e habitação.

O investimento na fabricação e concessão de próteses e órteses (cadeiras de rodas, e muletas, por exemplo), foi a ação destacada pela coordenadora.

Atualmente, acrescenta, há uma demanda reprimida de cerca de 1 milhão de pessoas que buscam esses aparelhos na rede pública. A falta de acesso, segundo ela, impede a inclusão social dessa parcela da população.

“A pessoa não consegue sequer chegar a um centro de reabilitação, a um hospital que necessário ao tratamento. Se ela não consegue a reabilitação inicial, nunca conseguirá se incluir na sociedade, porque ela vai ficar em casa por falta de uma cadeira, de uma perna. Assim, não terá condições de chegar a uma escola, de se capacitar para o mercado de trabalho”.

Cavalvanti chama a atenção para a dificuldade de se conseguir aparelhos de qualidade no sistema público de saúde. De acordo com ela, há 11 anos o Sistema Ùnico de Saúde (SUS) não reajusta a tabela do valor pago pelas peças.

“Uma cadeira de rodas, na tabela, custava R$ 430 naquela época. Hoje se paga o mesmo valor. É impossível encontrar uma cadeira de rodas com qualidade e durabilidade por esse preço”.

O plano do governo prevê a implementação de dez oficinas ortopédicas até 2009. Segundo a coordenadora nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Izabel Maior, os investimentos nas oficinas e na produção de próteses e órteses será feito ano a ano até acabar com a atual lista de espera.

“Até 2010, não podemos ter fila”, afirma.

Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil. Colaborou Carolina Pimentel.

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