O ministro Franklin Martins (Comunicação Social) afirmou ontem (29), em Santo André, apoiar a proposta do PT de realizar uma Conferência Nacional de Comunicação que tenha como objetivo iniciar a discussão sobre um novo marco regulatório para o setor no país.
A proposta da conferência, a exemplo do que o governo fez na saúde, por exemplo, deverá ser apresentada oficialmente ao ministro pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, na próxima semana, poucos dias antes de expirar o prazo de renovação das concessões das TVs Bandeirantes, Gazeta, Cultura e de cinco afiliadas da Globo.
Segundo Martins, o assunto não pode ser tratado “entre quatro paredes” e as emissoras não devem se sentir pressionadas pelo debate.
“Eu não vejo por que as emissoras se sentiriam pressionadas se a sociedade debatesse a necessidade de você ter regras. Isso é normal. No mundo todo existem [regras]. O que não é normal é você não ter regra nenhuma e [ter] vale-tudo”, disse.
Ainda de acordo com o ministro, ex-jornalista das TVs Globo e Bandeirantes, as regras serão feitas com base nos debates. “Eu acho que o Brasil é madurinho para não ter medo de discussão de política”. Ele não coloca o tema como uma prioridade do governo, mas destaca sua importância.
“É uma coisa evidente que o Brasil não tem um marco regulatório para a área de comunicações. A legislação atual é dos anos 60. De lá pra cá, tudo mudou. É necessário repensar, discutir. Não só o PT, não. O Congresso também está pensando em colocar uma conferência sobre o tema”, disse Franklin, que ontem acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no ABC paulista.
A proposta do PT fala em democratizar os meios de comunicação e vem sendo debatida em todos os encontros oficiais da direção do partido.
Abert
O presidente da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), Daniel Slaviero, disse que o setor não é contra a conferência, desde que sua criação seja transparente, e que pretende participar das discussões.
“Antes, é preciso discutido como será o formato, até para que a gente possa contribuir”, afirmou.
Slaviero avalia que as acusações de que o modelo atual das comunicações é antidemocrático é incorreto. “Ele está dentro das regras, da lei”.
Ontem, Franklin evitou comentar a possibilidade de as concessões das TVs não serem renovadas. Segundo ele, o assunto é de competência da pasta das Comunicações.
Para ele, todas as contribuições da sociedade, junto das empresas de comunicação, de telecomunicação e do Congresso, devem participar do debate em torno de um novo marco.
Também presente ao evento no ABC, o ministro Luiz Marinho (Previdência) apoiou a conferência.
“O debate sempre é importante. Nós temos os valores democráticos consolidados, da liberdade de imprensa, agora, essa liberdade pode ser discutida. A sociedade deve estar em sintonia com esse debate, se há liberdade, se há censura, se há interferência nas notícias ou não”, disse.
Para Marinho, a recém-criada TV Pública irá ajudar nas conversas em torno da questão.
Com informações da Folha de S.Paulo.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.pt.org.br.