São Paulo – As três concessionárias que saíram vitoriosas do leilão para concessão de sete lotes de estradas federais, realizado na tarde de hoje (09) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), vão ter que garantir e executar os valores que ofereceram no leilão, sob pena de multa que pode chegar a R$ 100 milhões. A afirmação é de José Alexandre Rezende, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segundo ele, o reajuste dos pedágios será feito anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e as empresas não poderão declarar uma revisão tarifária acima da revisão anual prevista no contrato.
A ANTT ainda vai verificar toda a documentação das empresas vencedoras, operação que estima terminar no próximo dia 19. Depois, ocorre a homologação do resultado do leilão e, a partir daí, conta-se o prazo de 60 dias para que as concessionárias licitantes vencedoras formalizem a empresa que vai operar a rodovia. A previsão da agência é que os contratos sejam assinados na primeira quinzena de janeiro de 2008.
Nos primeiros seis meses, os grupos vencedores não poderão cobrar pedágios e terão que realizar obras de manutenção nas rodovias para que as estradas mantenham condições mínimas de qualidade. “A partir daí, atendido todo esse mínimo de adequação da rodovia, autorizaremos a cobrança de pedágio”, afirmou Rezende, ressaltando que é neste momento que as tarifas sofrerão a primeira correção nos preços.
Para Paulo Sérgio de Oliveira Passos, secretário executivo do Ministério dos Transportes, o leilão trouxe grande satisfação para o governo.
“Um aspecto importante a se destacar é o fato de que pudemos conservar percentuais apreciáveis de deságio nesse leilão”, afirmou Passos, em entrevista coletiva concedida no prédio da Bovespa após o leilão. “Estamos convencidos de que isto só é possível quando se faz um leilão, um processo licitatório absolutamente transparente e mais do que isso, competitivo”.
Passos destacou que os valores dos deságios vão beneficiar principalmente o cidadão. “Isso quer dizer que o usuário vai pagar tarifas menores do que as que estavam nas estimativas. Com isso ganha o país e ganham os usuários. Com a entrada da iniciativa privada vamos ter rodovias com performance garantida nos 25 anos que se desdobrará a concessão desses lotes, com boas condições de trafegabilidade e segurança”, garantiu Passos.
No leilão realizado na tarde de hoje (9), a empresa OHL Brasil, de origem espanhola, venceu cinco dos sete lotes colocados em leilão para concessão de estradas federais e administração por empresas privadas. Dos dois lotes restantes, um ficou para a empresa Acciona, também espanhola e outro para o grupo BR Vias. Saíram vencedoras do leilão as empresas que ofereceram o menor valor de pedágio.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil.
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Empresa espanhola garante cinco dos sete lotes do leilão de rodovias federais
São Paulo – A empresa OHL Brasil, de origem espanhola, venceu cinco dos sete lotes colocados em leilão para concessão de estradas federais e administração por empresas privadas. Dos dois lotes restantes, um ficou para a empresa Acciona, também espanhola e outro para o grupo BR Vias. O leilão aconteceu na tarde de hoje (9) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e registrou deságios de até 65% sobre o valor das tarifas de pedágio por trechos definidos, que serão pagos pelos usuários a partir de meados do ano que vem.
O Grupo OHL venceu os leilões iniciais com deságios de 39,35% a 65,43%, para os lotes 2 (BR-116, PR a SC), 4 (BR-101, RJ a ES), 5 (BR-381, MG a SP), 6 (BR-116, SP a PR) e 7 (BR-116, PR a SC). O lote 1 foi vencido pela empresa BR Vias (BR-153, SP a MG), e o lote 3 (BR-393, RJ a ES) pela Acciona.
O leilão chegou a ser parcialmente interrompido, pois a empresa Acciona, que estava excluída da participação final, conseguiu garantir judicialmente a abertura de suas propostas. A Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu os envelopes dessa empresa para os lotes que já haviam sido leiloados, mas a Acciona não conseguiu alcançar os preços que a OHL Brasil já havia oferecido.
O leilão foi realizado pela ANTT e envolveu sete lotes de estradas federais, com trechos parciais e completos. Além de obeder às exigências técnicas estabelecidas pelo governo, venceram as empresas que ofereceram a menor taxa de pedágio, a ser cobrada dos usuários, por trechos com totais de quilômetros definidos.
Durante anúncio da realização do leilão, em julho passado, o diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, informou que os contratos deverão ser assinados em janeiro e as empresas terão seis meses de intervalo para a conclusão das primeiras obras, antes de iniciar a cobrança de pedágios, no meio do próximo ano.
Confira o resultado do leilão de rodovias federais ocorrido hoje (9) na Bovespa:
(os lotes, os vencedores, as ofertas vencedoras para o pedágio, os valores de pedágio definidos como aceitáveis pelo governo e o deságio percentual obtido).
Lote 1 – BR Vias – Rodovia Transbrasiliana, BR-153, SP a MG – R$ 2,45 de pedágio (o valor máximo definido pelo governo era de R$ 4,06 por trecho de 321,60 quilômetros), deságio de 40%
Lote 2 – OHL Brasil S.A – BR-116, SC ao RS – R$ 2,54 de pedágio (o valor máximo era de R$ 4,17 por trecho de 412,70 quilômetros), deságio de 39,35%.
Lote 3 – Acciona, BR-393, MG ao RJ – R$ 2,94 (o valor estipulado pelo governo era de R$ 4,02 por trecho de 200,35 km), deságio de 27,17%.
Lote 4 – OHL Brasil S.A – BR-101, RJ ao ES – R$ 2,25 (o valor máximo era de R$ 3,80 por trecho de 320,10 quilômetros), deságio de 40,95%.
Lote 5 – OHL Brasil S.A – Rodovia Fernão Dias, BR-381, MG a SP – R$ 0,997 de pedágio (o valor máximo definido pelo governo era de R$ 2,87 por trecho de 562,20 km), deságio de 65,43%.
Lote 6 – OHL Brasil S.A. – Rodovia Régis Bittencourt, BR-116, SP a PR – R$ 1,364 de pedágio (valor máximo estipulado era de R$ 2,67 por trecho de 401,60 quilômetros), deságio de 49,20%.
Lote 7 – OHL Brasil S.A – Rodovia do Mercosul, BR-116, PR a SC – R$ 1,028 de pedágio (o valor estipulado era de R$ 2,74 por trecho de 382,33 quilômetros), deságio de 62,67%.
Como os valores definidos por pedágio referem-se a trechos das estradas, eles resultam, em alguns casos, em números com fração de centavos, o que deverá ser adequado com a localização do posto de pedágio nas estradas e o número máximo de pedágios definido para cada lote no edital. O total leiloado soma 2,6 mil quilômetros de estradas.
Por Bruno Bocchini e Paulo Montoia – Repórteres da Agência Brasil.
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