Parlamentares da bancada petista na Câmara destacaram nesta quinta-feira os ganhos reais dos professores do ensino público do país durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os parlamentares, a educação brasileira finalmente é tida como prioridade, o que representa valorização dos profissionais do setor e ganhos para a sociedade. O Fundo de Educação Básica (Fundeb) e os avanços na definição de um piso salarial para os professores são motivo para comemoração, avaliam os petistas. A avaliação foi motivada pela comemoração do Dia do Professor, na próxima segunda-feira (15).
“Como professor, quero registrar que a educação efetivamente tornou-se prioridade no governo do presidente Lula. A nossa obrigação agora é acelerar a aprovação do piso salarial nacional dos professores do magistério. Essa é a homenagem que temos que prestar a esses profissionais, que são fundamentais para o nosso crescimento econômico e sustentável”, avalia o deputado Maurício Rands (PT-PE), ao comentar os avanços da categoria.
Para o parlamentar, é fundamental que o Congresso aprove, ainda neste ano, o substitutivo ao projeto de lei PL nº 619/7, do Executivo, que estabelece um piso salarial nacional dos professores da rede pública de ensino. O texto, aprovado na semana passada na Comissão de Educação, prevê um piso nacional de no mínimo R$ 950 com carga horária de até 40 horas semanais.
O deputado Pedro Wilson (PT-GO), integrante da Comissão de Educação, lembrou que o governo Lula ampliou e criou uma série de programas voltados para todos os níveis da educação brasileira. Entre eles, o parlamentar destacou os ganhos com o Fundeb, o aumento de recursos para merenda e transporte escolar, a garantia de livros didáticos em tempo hábil nas escolas e o programa Bolsa Família. “Todas assas conquistas refletem diretamente no trabalho do professor. Ao reconhecer a importância da educação para a nação, o governo reconhece também o papel fundamental que exercem os professores”, ressaltou.
Pedro Wilson também ressaltou a importância do piso salarial para a categoria. “O piso salarial é uma luta histórica desses profissionais. É importante ressaltar que estamos propondo um valor mínimo de R$ 950 com um carga horária de no máximo 40 horas semanas, ou seja, os municípios poderão pagar um valor superior ao piso, de acordo com a sua realidade financeira. O mesmo ocorre com a carga horária que poderá ser menor”, explicou.
Resistência – Na avaliação do deputado Carlos Abicalil (PT-MT), o trabalho dos professores é marcado por uma militância constante e resistente. “As condições de trabalho desses profissionais ainda estão aquém do esperado, porém não há outro serviço público que alcance, todos os dias, mais de 54 milhões de brasileiros. Os professores são responsáveis pela garantia de um direito público fundamental, lidam com as melhores expectativas de todas as famílias”, destacou.
Segundo o parlamentar, ainda há muito o que ser fazer, mas também há muito o que se comemorar. “O governo Lula e a bancada petista vêm implementando políticas públicas que respondem a essas demandas. O Fundeb, o piso salarial, as diretrizes nacionais de carreiras, o Programa Universidade Aberta do Brasil, a Bolsa Família, o incentivo à formação docente e diversas outras iniciativas, demostram que estamos avançando para mudarmos a nossa história”, disse.
Por Edmilson Freitas.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.informes.org.br.