Integrantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo, do Sindipetro Rio de Janeiro, da CUT, MST, entre outras entidades da sociedade civil organizada, estão desde às 10 horas desta terça-feira, 27, ocupando a sede da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Centro do Rio de Janeiro. Cerca de 300 manifestantes controlam a ocupação do prédio da Agência, exigindo uma audiência com o diretor geral, Haroldo Lima, que, até o momento, não respondeu às entidades.
A ocupação da ANP ocorre simultaneamente à realização da 9ª Rodada de Licitações que a Agência realiza nesta terça e quarta-feira (27 e 28/11), quando pretende leiloar 271 blocos de exploração de petróleo e gás de nove bacias sedimentares que equivalem a uma área superior a 73 mil quilômetros quadrados. Ao todo, 67 empresas – 35 delas, estrangeiras – estão disputando essas áreas de exploração de petróleo, consideradas por especialistas do setor como de elevado potencial. Apesar do governo federal, após a descoberta do Campo de Tupi pela Petrobrás, ter retirado deste leilão 41 blocos da Bacia de Santos, regiões de grande potencial de produção de petróleo e gás continuam à venda nas bacias de Campos, Espírito Santo, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Rio do Peixe, além da própria Bacia de Santos.
“Os trabalhadores da Petrobrás descobriram uma nova província petrolífera que impõe para a sociedade brasileira a necessidade de rediscutir sua política de hidrocarbonetos e coloca o país em outro patamar no cenário internacional energético.
Mais do que nunca, é necessária a suspensão das rodadas de leilão da ANP e a discussão de um novo marco regulatório, que beneficie a sociedade brasileira e que reconheça e fortaleça o papel de nossa Estatal, que é a única garantia que temos para exercer a soberania no setor de hidrocarbonetos”, declara o coordenador da FUP, Hélio Seidel, uma das lideranças que participam da ocupação da sede da ANP.
Nos dias 22 e 13 de novembro, a Federação já havia participado de dois grandes atos exigindo a suspensão imediata dos leilões e a abertura de um amplo debate nacional para rever a Lei do Petróleo, herança neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso. Uma das bandeiras de luta da FUP é o fim do artigo 66 da Lei 9478/97, que impôs a criação da Transpetro e a divisão da Petrobrás em várias subsidiárias para facilitar a sua privatização. A mudança na legislação é fundamental para que os trabalhadores da Transpetro e da Refap S.A. sejam incorporados à holding, como exige a Federação e seus sindicatos.
A Polícia Militar está de plantão, do lado de fora do prédio da ANP, e já ameaçou agredir os manifestantes, que resistem e permanecem na ocupação, entoando palavras de ordem contra os leilões de petróleo. “Queremos uma audiência com o Haroldo Lima, diretor geral da ANP, para exigir a suspensão do leilão. Não há previsão para desocupação, mas estamos preocupados com a repressão policial e também dos seguranças armados do prédio”, revela o petroleiro e membro da executiva nacional da CUT, Antonio Carlos Spis.
Fonte: FUP.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cutpr.org.br.