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Brasil ingressa na Organização Internacional de Supervisores de Previdência Privada

Entidade reúne mais de 70 países. Reunião foi realizada na China

Da Redação (Brasília) – A partir de 2008, o Brasil passará a integrar a Organização Internacional de Supervisores de Previdência Privada (IOPS), organismo multilateral que reúne órgãos de supervisão de previdência privada de mais de 70 países. A informação foi dada pelo Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Leonardo André Paixão, que representou o Brasil no Fórum Global sobre Previdência Privada, realizado pela IOPS em conjunto com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em novembro, em Beijing, na China.

O encontro reuniu representantes de cerca de 40 dos países membros, além de delegados de organizações, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Associação Internacional de Supervisores de Seguros, para tratar, entre outros, do “Desenvolvimentos do mercado de capitais e investimentos de fundos de pensão”; “O impacto dos incentivos a produtos previdenciários e securitários”; “Estrutura de fiscalização de pensões”; e “Rendas vitalícias – provisões e riscos”.

Com a iniciativa conjunta, as duas organizações conseguiram reunir, no mesmo encontro, participantes de nações com sofisticados sistemas de previdência complementar e países cujos sistemas de previdência privada encontram-se em estágios iniciais de desenvolvimento. Apesar dos diferentes estágios evolutivos, segundo o secretário Paixão, “todos esses países têm enfrentado desafios semelhantes, como a busca de um aumento nos níveis de cobertura, as dificuldades inerentes à fase de pagamento de benefícios e a transição para o modelo de fiscalização baseada em riscos”.

Desde 1992, o Brasil tem estreitado o relacionamento com a OCDE, criada em 1960, com sede em Paris, sendo que atualmente integra diversos comitês e grupos de trabalho em temas como agricultura, aço, educação.

No campo da previdência privada, o Brasil integra, desde 2004, Grupo de Trabalho instituído junto ao Comitê de Seguros e Previdência Privada da OCDE, que tem como foco principal o aperfeiçoamento da regulação da previdência complementar. A partir do ano que vem, passará a integrar também a IOPS, criada em 2003, cuja atuação é direcionada para o aprimoramento da fiscalização desse segmento previdenciário.

ACS/MPS: (61) 3317-5009/5139/5113.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.

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