Processo de migração terá início em 17 de março, com duração de 90 dias. Fundação enviará kit aos associados do REB com os termos para opção
A aprovação da migração de participantes e assistidos do REB para o Novo Plano foi o destaque da primeira reunião ordinária de 2008 do Conselho Deliberativo da Funcef, realizada na semana passada em Brasília. Esse processo terá início em 17 de março, com duração de 90 dias. Para isso os associados do REB vão receber kit com todas as informações necessárias e com os termos para a devida opção.
No caso dos participantes ativos, a migração implica na transferência dos saldos de contas do REB para o Novo Plano. Quem aderiu diretamente ao REB e mudou para o Novo Plano, depois de junho de 2006, terá também seus saldos de conta migrados para o Novo Plano e seu patrimônio previdenciário passará a ser integralmente regido pelas novas regras. Muitas são as vantagens, entre elas a de que a contribuição mínima do participante será de 5%, podendo a contribuição da patrocinadora chegar a 12%, incidindo sobre verbas salariais habituais, inclusive o Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA). Assim, há a possibilidade de obtenção de um benefício maior na hora da aposentadoria. No REB é diferente, pois a contribuição mínima do participante é de 2% e a contribuição da patrocinadora fica limitada a 7%, sendo que o CTV não integra o salário de participação no plano.
Para os assistidos (aposentados e pensionistas), a migração implica na transferência das reservas matemáticas (valores reservados para o pagamento dos benefícios), sem alteração do valor do benefício. Os aposentados e pensionistas que optarem pela migração, além de terem direito ao reajuste do benefício pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), passarão a usufruir também de eventuais aumentos provenientes do Fundo para Revisão do Benefício, vinculado ao retorno dos investimentos do plano, mesmo mecanismo existente no REG/Replan saldado. O regulamento do Novo Plano prevê ainda que esse fundo seja formado pela metade do retorno anual das aplicações que exceder à meta atuarial. Neste caso, haverá aumento sempre que o valor acumulado no fundo for suficiente para reajustar os benefícios em 1%, no mínimo.
Tábua de sobrevivência do REB
Na reunião da semana passada, o Conselho Deliberativo da Funcef aprovou ainda a adoção da tábua geral de sobrevivência AT 83 M/F plena para o plano de benefícios REB. Isso permitirá que seja estabelecida igualdade de premissas atuarias entre os assistidos do REB e do Novo Plano, condição necessária para a correta transferência de reservas matemáticas de benefícios concedidos.
Como o plano é de contribuição variável e adota modelo de benefício definido no tocante aos benefícios concedidos, a mudança será custeada pelos recursos disponíveis no próprio plano, entre os quais o saldo do Fundo Mútuo de Garantia de Cobertura.
Dados corporativos
Na pauta da reunião constou ainda a apresentação de informações corporativas da Funcef, referente a novembro do ano passado. O exercício de 2007 registrou uma rentabilidade de 16,89% com referência de 9,89%, em relação ao resultado anual consolidado da Funcef. No ano passado, a evolução do ativo total foi de R$ 29,4 bilhões e superou valor registrado em 2006, que alcançou R$ 25,9 bilhões.
No caso da composição da carteira de investimentos em 2007, os números são os seguintes: 59,28% em renda fixa, 31,15% em renda variável, 5,79% em imóveis, 3,55% em operações com participantes e 0,22% em outros.
Próxima reunião
Nova reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Funcef foi agendada para o dia 20 de fevereiro, em Brasília.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fenae.org.br.