Novo salário mínimo é de 415,00 reais
O salário mínimo passa a valer R$ 415 a partir da próxima segunda-feira, dia 3 de março. O governo federal vai enviar ao Congresso a medida provisória que estabelece o reajuste. R$ 415 é mais do que previam as consultorias ao longo da semana.
“Se a CUT e o movimento sindical não tivessem, desde 2004, se empenhado para forçar reajustes maiores do que os previstos no Orçamento da União e mais altos do que queria a equipe econômica, certamente a notícia seria outra. Por isso, devemos encarar o novo valor como um avanço e uma prova de que a nossa organização e a nossa mobilização valem a pena”, avalia o presidente da CUT, Artur Henrique.
A CUT liderou as três Marchas Nacionais do Salário Mínimo entre 2004 e 2006, quando milhares de militantes foram a Brasília cobrar reajustes consistentes, naquela que chegou a ser chamada “a maior campanha salarial do mundo”. Em seguida às mobilizações, processos de negociação nas três oportunidades deram origem à política de valorização do salário, do qual o novo valor de R$ 415 é resultado.
Com o novo mínimo, o reajuste real (acima da inflação) acumulado desde 2004 chega a 37% O mais recente reajuste corresponde ao INPC dos 11 meses transcorridos entre abril de 2007 e fevereiro de 2008, somado à variação do PIB em 2006.
A política de valorização do salário mínimo, com a regra INPC + variação do PIB de dois anos anteriores, segue até 2011, quando está prevista a revisão do acordo através de novo processo de negociação. A cada ano, o reajuste será antecipado em um mês, chegando a janeiro, em 2010. “Mais um passo foi dado e devemos continuar lutando pelo salário mínimo necessário estimado pelo Dieese, de R$ 1.924,59” conclui Artur Henrique.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Salário mínimo sobe para 415,00 reais, valor acima do previsto
Brasília – O governo editou há pouco a medida provisória (MP) que, a partir de amanhã (1º), reajusta o salário mínimo para R$ 415. O valor supera a previsão inicial do mínimo, que era de R$ 412,40, e representa 9,2% de reajuste em relação ao valor atual (R$ 380).
Segundo o Palácio do Planalto, o novo valor supera a soma da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2006 com a inflação.
De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo será de R$ 13,83 e a hora valerá R$ 1,89.
A informação do palácio do Planalto é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu dos ministros três propostas de valor e optou pelo mais alto.
A publicação da medida provisória está prevista em edição extra do Diário Oficial da União, com data de hoje.
Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
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Salário mínimo ainda é inferior ao necessário, avalia Dieese
Brasília – Apesar de o valor ser superior ao previsto no projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, o novo salário mínimo, de R$ 415, ainda é inferior ao necessário para cobrir os custos de uma família, como está previsto na Constituição, aponta pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Pelo estudo, o salário mínimo no início deste ano deveria ser de R$ 1.924,59. “Isso é uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para haver uma reposição de força de trabalho digna”, afirmou José Maurício Soares, economista do Dieese.
No Artigo 7º, Inciso IV, Capítulo II (Dos Direitos Sociais), a Constituição define salário mínimo como aquele “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.
Segundo o economista do Dieese, para se chegar a esse valor foi pesquisado o gasto médio do terço da população brasileira com menor renda. Além disso, considerou-se uma família composta por dois adultos e duas crianças que, juntas, consumiriam o equivalente a um adulto. “Com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) que fizemos, a distribuição dos gastos no terço de renda inferior tem 35,71% do total com alimentação”, afirmou Soares.
Dessa forma, o salário necessário seria aquele em que três cestas básicas (suficientes para alimentar dois adultos e duas crianças) representariam 35,71% de seu valor. No início do Plano Real, há 14 anos, com um salário mínimo não era possível se comprar uma cesta básica. O salário mínimo atual chega próximo ao valor de duas cestas básicas.
Soares explicou que isso se deve à queda da inflação a partir do Plano Real: “Como a inflação era decrescente, acabava-se dando um reajuste maior do que o índice do final do ano. E nos últimos anos é um aumento definido com as centrais sindicais, num projeto de lei que deve vigorar, mas ainda não foi votado no Senado”.
O reajuste do salário mínimo, definido por medida provisória, foi calculado levando em conta a variação da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) medido dois anos antes do reajuste. No caso atual, o índice de aumento real do salário mínimo deveria ser de 3,7%, proporcional ao crescimento do PIB do ano de 2006.
Por Danilo Macedo – Repórter da Agência Brasil.
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