[email protected] | (41) 3322-9885 | (41) 3324-5636

Por 19:24 Sem categoria

Brasil terá rede de pesquisa com células-tronco financiada pelo governo

Rio de Janeiro – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou hoje (30) que já está em fase de finalização a rede brasileira que será criada para a pesquisa com células-tronco. A previsão é que a rede, financiada pelos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, seja lançada no próximo mês.

“Essa será uma rede de conhecimento e não fisicamente estruturada. Servirá para integrar um conjunto de instituições e entidades que irão trabalhar em cima de alguns princípios e objetivos”, explicou Temporão.

O ministro informou que a rede irá receber recursos inicias em torno de R$ 25 milhões. “É uma área em que o Brasil tem condições de estruturar um grau de conhecimento e competir com os países centrais para o desenvolvimento de novas tecnologias.”

A rede, segundo o ministro, irá ajudar o Brasil a “recuperar os três anos que o país ficou parado”.

As pesquisas com células-tronco embrionárias foram liberadas ontem (29) a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os estudos haviam sido autorizados pela Lei de Biossegurança, mas foram paralisados em 2005 devido a uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Por Aline Beckstein – Repórter da Agência Brasil.

=========================================

Supremo autoriza continuidade de pesquisas com células-tronco embrionárias

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, proclamou oficialmente o resultado do julgamento que liberou, sem restrições, a continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil.

Por 6 votos a 5, os ministros da corte julgaram improcedente a ação direta de inconstitucionalidade contra o Artigo 5º da Lei de Biossegurança. A decisão mantém a esperança de cura para pacientes com doenças degenerativas ou portadores de deficiência, a partir do resultado dos estudos.

A tese favorável à liberação das pesquisas, defendida pelo relator da ação, ministro Ayres Britto, foi acompanhada também pelos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ellen Gracie. Prevaleceu o entendimento do relator de que “um embrião congelado, que jamais será gerado, não pode gozar dos direitos de proteção da vida e da dignidade da pessoa humana”.

A Lei de Biossegurança foi aprovada em 2005 e o seu artigo 5º permite que embriões congelados há mais de três anos sejam usados para pesquisas.

O ministro Celso de Mello disse que a decisão “representa a aurora de um novo tempo, a celebração solidária da vida e da liberdade”, que garante a esperança de uma vida com dignidade aos portadores deficiência.

Entre os votos vencidos, aqueles do ministro Eros Grau e do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, recomendaram reparos técnicos à legislação. Ricardo Lewandowski e Menezes Direito se manifestaram por restrições às pesquisas, o que, segundo especialistas, na prática as inviabilizaria.

Após idas e vindas nas interpretações, o voto do ministro Cezar Peluso ficou como parcialmente procedente.

Por Marco Antônio Soalheiro – Repórter da Agência Brasil.

NOTÍCAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.

Close