Documento final da 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, realizada em Olinda (PE), pede a adoção de um modelo que garanta a soberania alimentar, seja ambientalmente sustentável e produza inclusão social e melhor distribuição de renda no campo.
OLINDA – Os quase dois mil delegados de todo o país que se reuniram durante quatro dias em Olinda (PE) para discutir novas políticas públicas para o Brasil rural aprovaram na noite de sábado (28) o documento final da 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS). O texto traz uma série de propostas que apontam para a transformação da estrutura agrária brasileira e para a adoção de um modelo que, além de garantir a soberania alimentar da população, seja
ambientalmente sustentável e produza inclusão social e melhor distribuição de renda no campo.
A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é de que as propostas aprovadas na 1ª CNDRSS possam servir de base para a construção de políticas públicas que englobem outros setores do governo. A criação dos programas Territórios da Cidadania (lançado em fevereiro) e Mais Alimentos (que será lançado no dia 3 de julho) fez com que a conferência acontecesse num clima de confiança em relação às políticas desenvolvidas pelo governo federal para promover a variação da produção e uma maior geração de renda para a agricultura familiar.
O ministro Guilherme Cassel avaliou positivamente o encontro: “A 1ª CNDRSS foi uma conferência madura. Ela foi capaz de fazer um balanço crítico, de abrir caminhos, de trazer propostas. Ela se posicionou de forma muito clara a favor da reforma agrária e por uma outra estrutura fundiária. Ela se posicionou de forma muito clara contra a monocultura e contra os organismos geneticamente modificados. Ela se colocou de forma muito objetiva por um outro padrão de desenvolvimento, onde a agricultura familiar e sustentável e a reforma agrária têm papel fundamental, pois são capazes de produzir alimentos de qualidade para toda a sociedade brasileira”, disse.
A 1ª CNDRSS teve alguns temas que causaram polêmica e dividiram as opiniões dos trabalhadores rurais, como a produção de alimentos transgênicos, a proibição do desmatamento no Cerrado e a entrada de proprietários estrangeiros em áreas de reserva ambiental brasileiras. No entanto, a busca pelo consenso deu a tônica dos debates travados em Olinda: “A conferência foi afirmativa e construiu unidade política e programática para continuarmos avançando na luta por um país com reforma agrária e com uma agricultura familiar forte. A gente deixou pra trás muita picuinha, muita divergência pequena que nos separava. Hoje, todos os movimentos sociais estão aqui. Eles estão junto com o governo, a gente conversa de igual para igual e constrói políticas públicas junto”, disse Cassel.
Inclusão
A aliança com os agricultores familiares pode se fortalecer ainda mais se o governo acertar a mão em programas como o Territórios da Cidadania. Lançado em fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse programa começa a manejar no segundo semestre investimentos que chegam a R$ 12,9 bilhões. Os recursos serão repartidos em 170 ações afirmativas que beneficiarão, segundo os dados divulgados pelo MDA, dois milhões de famílias nos 60 territórios espalhados pelo Brasil. A fase de elaboração do Territórios da Cidadania contou com cerca de 200 eventos em todo o país, reunindo mais de 14 mil pessoas, entre representantes dos movimentos sociais, do empresariado e do poder público.
Outro trunfo do governo para promover o avanço da agricultura familiar brasileira é o programa Mais Alimentos, que será lançado oficialmente por Lula na próxima quinta-feira (3) em Brasília. O presidente aposta nesse programa como uma arma eficaz para combater o aumento do preço dos alimentos e ampliar a oferta em todo o país por meio do aumento da produção e da produtividade da agricultura familiar. Segundo o MDA, o programa Mais Alimentos pretende beneficiar um milhão de produtores rurais até 2010 e, para tanto, disponibilizará uma linha de crédito de até R$ 100 mil por produtor.
Por Maurício Thuswohl.
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Idéias para a construção de um novo rural brasileiro
Para a economista e socióloga Tânia Bacelar, não é possível pensar uma estratégia de desenvolvimento para o Brasil sem levar em conta a imensa diversidade do país. “Não dá para pensar o Brasil a partir de São Paulo e de Brasília”. Apesar da pesada herança de desigualdades do século XX, Bacelar acredita que o país vive um período de mudanças com um cenário mundial que abre muitas oportunidades.
OLINDA – “Não dá para pensar o Brasil a partir de São Paulo e de Brasília. A concentração de poder político e econômico doma a diversidade”. O diagnóstico da economista e socióloga Tânia Bacelar, no painel “O Brasil Rural que temos”, da Iª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário, resume um conjunto de heranças que o século XX deixou para o povo brasileiro. Uma herança marcada por desigualdades e desequilíbrios de toda ordem.
Bacelar destacou três problemas centrais dessa herança: desequilíbrio macroeconômico, crise fiscal com alto endividamento e desigualdade social (o mapa da desigualdade possui uma linha divisória: há um Brasil de Belo Horizonte para baixo e outro desta cidade para cima). Para a economista, entender a natureza e os efeitos dessa herança é uma condição fundamental para pensar um novo padrão de desenvolvimento para o rural brasileiro.
Bacelar aponta o contexto mundial no qual esse debate ocorre: avanço da financeirização, atenuação da onda neoliberal, nova geopolítica apontando para um mundo mais multipolar, avanço das preocupações ambientais e sociais e do debate sobre a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento que respeite as pessoas e o meio ambiente. E identifica as mudanças que ocorrem também na dinâmica do mundo rural.
Em primeiro lugar, mudanças no paradigma tecnológico com a substituição do modelo baseado na química por modelos baseados em transgênicos e orgânicos. Em segundo, a alta do preço dos alimentos, um problema estrutural, segundo Bacelar, causado pelo aumento do consumo e do preço do petróleo, por problemas climáticos e pela especulação no mercado de comoditties.
É uma época também de escassez de recursos hídricos e de disputa pela terra para a produção de alimentos e de energia. Por outro lado, aponta ainda a economista, vivemos um período em que aumentam as possibilidades de exploração dos recursos do mar. “No nosso caso, estamos diante de uma grande oportunidade. O Brasil é um dos poucos países do mundo que tem uma significativa quantidade de terras para ocupar”, destaca Bacelar.
Outra vantagem comparativa, segundo ela, é que a baixa disponibilidade de mão-de-obra no meio rural dos países desenvolvidos fortalece, em países como o Brasil – onde um terço da população vive no meio rural -, os modelos de produção de base tecnológica e familiar.
Desconcentração econômica
Essa janela de oportunidade se abre, acrescenta a economista, em um momento em que o país também atravessa uma série de mudanças importantes. Uma das principais é o movimento de desconcentração econômica que vem ocorrendo no país, revertendo quadro concentrador que teve seu ápice nos anos 70.
Em 1970, 43% da produção industrial do país estava concentrada na Região Metropolitana de São Paulo. Em 2005, esse índice caiu para 11,5%. Na região Nordeste, no mesmo período, o índice subiu de 5,7% para 12,7%. Outra mudança é a melhoria do ambiente macroeconômico, com a manutenção, porém, de uma crise fiscal ainda forte. Além disso, o Brasil consolidou seu papel como um importante ator mundial na oferta de alimentos, energia, minérios e bens industriais.
Ainda neste cenário de mudanças, Bacelar destaca o fato de que o Brasil vem apresentando uma modesta retomada de crescimento, mas com sinais de que vem ocorrendo em novas bases, mais sustentáveis. “Mais importante que a taxa alta de crescimento é o padrão de crescimento. Nas últimas décadas, o crescimento foi sustentado pelo mercado externo e pelo consumo das elites. Agora, o Brasil descobriu um de seus principais potenciais econômicos: o consumo da base de sua pirâmide social”.
Em 2007, exemplifica, quem puxou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país foi o consumo interno e os investimentos. E quem puxou o crescimento do consumo foram as regiões Norte e Nordeste, comprovando o aumento do poder de compra da base da pirâmide social.
Nova estratégia de desenvolvimento
A partir desse cenário de mudanças e de abertura de novas oportunidades para o Brasil, Bacelar identifica as linhas gerais de uma nova estratégia de desenvolvimento para o país, que vem sendo discutida no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Essa estratégia aponta para um Brasil menos desigual social e regionalmente com um padrão de crescimento que promova o potencial das várias regiões do país, valorizando a inovação, a diversidade cultural e étnica.
Uma pesquisa realizada no Conselho apontou que 80% de seus integrantes acredita que a desigualdade social é o principal problema a ser enfrentado no país.
No que diz respeito ao setor rural, transformar essa estatística em políticas públicas que promovam uma nova dinâmica agropecuária no país é o grande desafio, diz a economista. “O Brasil rural vem se afirmando e ganhando importância. As regiões Norte e o Centro-Oeste estão sendo mais ocupadas, principalmente no setor rural. Já o Nordeste vem perdendo posição na produção agropecuária. Em 1970, a região era responsável por 18,3% da produção agropecuária do país. Em 2005, esse índice caiu para 14%.
Bacelar qualifica o que chama de “nova dinâmica agropecuária”, apontando a necessidade de políticas específicas para seis diferentes áreas do país: Amazônia, Centro-Norte, Nordeste Semi-Árido, Litoral do Nordeste, Sul-Sudeste e Centro-Oeste. Destas seis, quatro merecem atenção especial, do ponto de vista da proposta de um novo modelo de desenvolvimento rural:
Amazônia: promover uma revolução técnico-científica associada à biodiversidade, valorizando os produtos da floresta e suas águas. Transformar a frágil rede de cidades em um sistema urbano adensado, capaz de prover serviços e renda para a população, sem a criação de grandes centros urbanos.
Centro-Norte (região formada por áreas do Pará, Maranhão e Tocantins): consolidar dinâmica da base produtiva mineral e agroindustrial, especialmente da produção familiar e associativa. Aproveitar e recuperar as grandes extensões de terras degradadas, Adensar tecnologicamente a economia agro-silvo-pastoril dos cerrados e fortalecer novos núcleos urbanos.
Semi-Árido: Ampliar o acesso à água e garantir seu uso sustentável. O grande desafio nesta região é juntar terra boa com água (para Bacelar, no fundo, esse é o debate da transposição do São Francisco). Consolidar uma nova base produtiva, competitiva, capaz de conviver com as secas e garantir bons níveis de renda. Valorizar a convivência com o Semi-Árido, criando uma estrutura onde as pessoas produzam e acumulem recursos para enfrentar os anos de seca. Melhorar fortemente o acesso ao conhecimento. “Não dá para discutir desenvolvimento se as pessoas não sabem ler”, resume a economista.
Centro-Oeste: Consolidar agroindústria em bases sustentáveis. Melhorar fortemente a base logística da região (um dos principais problemas hoje). Aprofundar a integração com os países vizinhos.
Por Marco Aurélio Weissheimer.
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