Brasília – A economia do setor público (União, estados, municípios e empresas estatais) para honrar compromissos financeiros, o superávit primário, chegou a R$ 86,116 bilhões no primeiro semestre.
O total representa 6,19% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. No mesmo período do ano passado, o superávit primário foi de R$ 71,674 bilhões ou 5,81% do PIB.
Em 12 meses, o superávit primário soma R$ 116,048 bilhões, o que representa 4,27% do PIB. A meta ajustada para o ano é de 4,3% do PIB. Os dados constam da Nota de Política Fiscal divulgada hoje (30) pelo Banco Central.
O governo central (governo federal, Banco Central e Previdência) contribuiu com R$ 60,677 bilhões e os regionais (estaduais e municipais) com R$ 19,217 bilhões. As empresas estatais economizaram R$ 6,222 bilhões.
No primeiro semestre, o pagamento de juros da dívida pública chegou a R$ 88,116 bilhões, contra R$ 78,854 bilhões registrados no mesmo período de 2007.
Nos seis meses do ano, as receitas menos despesas, incluídos o pagamento de juros, gerou déficit nominal de R$ 1,910 bilhão. No mesmo período de 2007, as receitas menores do que as receitas levou ao déficit nominal de R$ 7,179 bilhões.
No mês de junho, também foi registrado déficit nominal, de R$ 5,829 bilhões, contra superávit nominal de R$ 677 milhões do mesmo mês do ano passado. O pagamento de juros totalizou R$ 16,994 bilhões, enquanto no mesmo período do ano passado somou R$ 10,970 bilhões.
O superávit primário de junho foi de R$ 11,166 bilhões, menor do que o registrado no mesmo período do ano passado (R$ 11,647 bilhões) e maior do que o apurado em maio deste ano (R$ 13,207 bilhões). O governo central (governo federal, Banco Central e Previdência) contribuiu com R$ 7,067 bilhões para o resultado. As empresas estatais economizaram R$ 1,002 bilhão e os governos regionais (estaduais e municipais) R$ 3,096 bilhões.
Em maio, o pagamento de juros chegou a R$ 16,173 bilhões, contra R$ 16,747 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado. De janeiro a maio, o pagamento de juros foi de R$ 71,031 bilhões, contra R$ 67,884 bilhões registrados no mesmo período de 2007.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
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NOTA PARA A IMPRENSA – 30.7.2008
Política Fiscal
I – Resultados fiscais
O superávit primário do setor público não financeiro alcançou R$11,2 bilhões em junho. Todos os segmentos do setor público registraram superávit no mês. O Governo Central registrou superávit de R$7,1 bilhão; os governos regionais, R$3,1 bilhões; e as empresas estatais, R$1 bilhão.
O superávit acumulado no ano alcançou R$86,1 bilhões (6,19% do PIB), superando em 0,38 p.p. do PIB o superávit acumulado em 2007, para o mesmo período. Considerando-se os fluxos acumulados nos últimos doze meses, o superávit primário recuou de R$116,5 bilhões (4,34% do PIB) em maio para R$116 bilhões (4,27% do PIB) em junho.
O montante de juros nominais, apropriados pelo critério de competência, alcançou R$17 bilhões em junho, comparativamente a R$16,2 bilhões em maio. Contribuíram para essa elevação o maior número de dias úteis em junho e o efeito da apreciação cambial de 2,3% ocorrida no mês.
No ano, os juros nominais apropriados atingiram R$88 bilhões (6,32% do PIB), 0,07 p.p. do PIB menor do que o valor observado no primeiro semestre de 2007, refletindo a redução de 0,6 p.p. na taxa Selic acumulada entre os dois períodos. No acumulado nos últimos doze meses, foram apropriados R$168,7 bilhões (6,21% do PIB), comparativamente a R$162,7 bilhões (6,06% do PIB) em maio.
O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$5,8 bilhões em maio. No ano, o déficit nominal acumulado é de R$1,9 bilhão (0,14% do PIB), inferior ao déficit acumulado no mesmo período de 2007, de R$7,2 bilhões (0,59% do PIB). Como proporção do PIB, é o menor déficit acumulado no primeiro semestre desde o início da série, em 1991. Tomando-se os fluxos acumulados nos últimos doze meses, o déficit nominal atingiu R$52,7 bilhões (1,94% do PIB), elevando-se 0,22 p.p. do PIB em relação ao déficit acumulado até maio.
Analisando-se as principais fontes de financiamento do setor público no mês, registrou-se expansão de R$17,1 bilhões na dívida mobiliária, contrabalançada pelas reduções de R$6,7 bilhões na dívida bancária líquida; de R$4,4 bilhões no financiamento externo; e de R$195 milhões nas outras fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária.
II – Dívida mobiliária federal
A dívida mobiliária federal fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.247,3 bilhões (42,7% do PIB) em junho, registrando acréscimo de R$7,7 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu resgates líquidos de R$6,2 bilhões, incorporação de juros de R$14,2 bilhões e redução de R$0,3 bilhão em decorrência da apreciação cambial.
Destacaram-se as emissões líquidas de R$2,4 bilhões em LTN, de R$3,1 bilhões em NTN-B e de R$1,9 bilhão em NTN-F; e os resgates líquidos de R$13,5 bilhões em LFT.
Comparativamente a maio, a participação por indexador registrou a seguinte evolução: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio permaneceu em 0,7%; a dos títulos vinculados à taxa Selic reduziu-se de 30% para 29%, em razão de resgates líquidos de LFT; a dos títulos prefixados cresceu de 29,1% para 29,3%, devido a emissões líquidas de LTN e NTN-F; e a dos títulos vinculados a índices de preços variou de 23,2% para 23,5%, como conseqüência de emissões líquidas de NTN-B. Essas alterações foram compensadas pelas operações compromissadas, cuja participação elevou-se de 15,3% para 15,7%, no mesmo período. Levando-se em conta as operações de swap, a participação referenciada ao câmbio passou de -1,8% para -1,7%, enquanto a vinculada à taxa Selic reduziu-se de 32,5% para 31,4%.
Ao final de junho, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$154 bilhões, 12,4% do total, com vencimento em 2008; R$276 bilhões, 22,1% do total, com vencimento em 2009; e R$817,3 bilhões, 65,5% do total, vencendo a partir de janeiro de 2010.
A exposição total líquida nas operações de swap cambial foi negativa em R$35,8 bilhões. O resultado dessas operações (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi desfavorável ao Banco Central em R$1.199 milhões, no conceito caixa, valor contemplado na apuração das necessidades de financiamento do setor público.
III – Dívida líquida do setor público
A dívida líquida do setor público alcançou R$1.180 bilhões (40,4% do PIB) em junho, comparativamente a R$1.168,3 bilhões (40,6% do PIB) em maio.
No ano, a variação da dívida líquida registrou queda correspondente a 2,3 p.p. do PIB. O superávit primário contribuiu com 2,9 p.p. do PIB para essa queda, e o efeito do crescimento do PIB valorizado, com 3,3 p.p. Por outro lado, os juros nominais apropriados e o ajuste decorrente da valorização cambial de 10,1% acumulada no ano contribuíram para elevar a dívida em 3 p.p. e 0,9 p.p. do PIB, respectivamente.
A dívida bruta do governo geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$1.612,1 bilhões (55,2% do PIB) em junho, comparativamente a R$1.598,4 bilhões (55,6% do PIB) em maio.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.bcb.gov.br.