Brasília – As políticas sociais de combate à fome e de geração de renda do governo federal devem ser ainda mais incrementadas, mesmo em um cenário de maior crescimento econômico esperado para o Brasil. Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, é preciso construir “o estado do bem-estar social” usando a experiência dos países mais desenvolvidos do mundo, que têm os melhores indicadores sociais por possuir elevado investimento na área social.
Patrus Ananias acredita que aos poucos, diante da consolidação do atual quadro de geração de emprego e renda, programas como o Bolsa Família passariam a complementar a renda e não seriam mais a única garantia de sustento às pessoas carentes. “A experiência histórica mostra que o crescimento econômico não se sustenta sem vigorosas políticas de inclusão social. No Brasil, estamos vivendo uma experiência do encontro do desenvolvimento econômico e social”, disse o ministro.
O orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para 2008 prevê recursos da ordem de R$ 20,5 bilhões, dos quais R$ 10,5 bilhões serão aplicado no atendimento a 11 milhões de pessoas beneficiadas pela Bolsa Família. Ananias lembrou que há, ainda, uma dimensão econômica da aplicação desses recursos públicos no desenvolvimento social. “As pesquisas mostram um grande impacto dos nossos programas sociais nas economias regionais”, disse ele. A incorporação deste segmento da população ao consumo de alimentos básicos, de roupa, e até mesmo de alguns utensílios domésticos está ajudando a fortalecer um mercado novo que estimula a produção e a atividade econômica. Desde que foi criado o Bolsa Família, cerca de 2,3 milhões de pessoas deixaram de participar do programa por atingir um padrão de renda melhor. Atualmente, o MDS está promovendo um programa de capacitação de 180 mil pessoas para atender à demanda do setor da construção civil, e que serão desvinculadas do programa mais adiante. Para o ministro, na medida em que o trabalho for mais valorizado no Brasil, haverá uma melhora nas condições de vida de parte da população.
“Um programa como o Bolsa Família – é claro que em uma perspectiva no futuro, certamente mais reduzido, terá sempre presença no país”, disse Ananias. Segundo ele, até nas sociedades mais desenvolvidas do ponto de vista social , sempre haverá pessoas, como indígenas, remanescentes de quilombos e populações de ruas que, por circunstâncias momentâneas ou duradouras, vão precisar de políticas de proteção e promoção social de transferência de renda.
Mesmo que no futuro o Bolsa Família tenha um número menor de pessoas, o esforço do governo será o de elevar os benefícios daqueles que ficaram no programa. “Há uma discussão se o Estado deve ou não ter renda mínima para aquelas famílias e comunidades que recebam menos. Eu vi na Áustria: quem é considerado pobre lá, aqui seria classe média. O corte de renda é alto. Quem ganha menos do que isso, recebe ajuda”, afirmou o ministro.
Os paises escandinavos (Suécia, Dinamarca, Noruega) mais o Canadá, Austrália, Nova Zelândia e países europeus, com os melhores indicadores sociais são aqueles, segundo o ministro, que mais investem no social. A Suécia investe mais de 30% do seu Produto Interno Bruto (PIB). Para Ananias, a política de renda mínima – a exemplo do que é feito nos países desenvolvidos- é uma decisão que terá que ser tomada mais adiante, uma vez que o governo hoje está cuidando da necessidade mais imediata da população, que é a alimentação.
“Não considero para todos uma política de renda mínima. É uma discussão para frente. Na medida em que formos elevando os níveis de benefícios das pessoas, podemos aumentar o valor do corte de entrada. Não estou dizendo que vai ser feito isso, mas é uma alternativa no cenário com o qual nos trabalhamos. O que estes países desenvolvidos socialmente estão fazendo? É exatamente isso. Eles vão ampliando e acompanhando as pessoas. Os mais pobres estão sempre recebendo atenção do Estado”, disse.
Por Mariana Jungmann e Ivanir José Bortot – Repórteres da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.