Inclusão foi a palavra-chave do I Encontro Nacional sobre Igualdade de Oportunidades, promovido pela Contraf/CUT (Conferação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT), no último dia 11 de dezembro, em São Paulo.
Com participação de representantes dos bancários de todo o país, o evento aprofundou o debate em torno de questões preponderantes para os trabalhadores: fim das discriminações de raça e de gênero, inclusão de pessoas com deficiência e orientação sexual.
Logo de início, foram apresentados os resultados preliminares do Mapa da Diversidade nos Bancos organizado e aplicado pela Febraban no primeiro semestre deste ano e cujos dados deverão subsidiar o desenvolvimento de um programa de ações afirmativas que garantam a igualdade salarial entre homens e mulheres, a contratação e ascensão profissional de negros e negras e a inclusão, com qualidade, das pessoas com deficiência no mercado de trabalho bancário.
Durante o encontro, a coordenadora do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (entidade que assessora a realização do Mapa), Maria Aparecida Silva Bento, alertou para a armadilha que o debate sobre raça/gênero pode trazer. “Ao invés de discutirmos ações para garantir a Igualdade de Oportunidades, corremos o risco de tratar apenas da diversidade. Isso não garante enfrentar as questões das desigualdades de gênero e raça que são estruturantes no mundo do trabalho e na sociedade”, destacou a coordenadora ao lembrar a importante participação do movimento sindical bancário na luta pela implementação da Convenção 111 da OIT, que versa sobre a proibição de discriminação no trabalho por conta de cor, sexo, religião, opinião política e ascendência nacional.
Para aprofundar o debate sobre a inclusão de pessoa com deficiência, o encontro contou com exposição do auditor fiscal do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho de SP, José Carlos do Carmo. Além de abordar conceito e caracterização de deficiência e legislação vigente, o auditor discorreu sobre o Programa de Inclusão da Pessoa Com Deficiência no Mercado de Trabalho desenvolvido pela Superintendência Regional do Trabalho de SP, que já possibilitou a inclusão de 82 mil trabalhadores com deficiência nas 3.376 empresas fiscalizadas. Segundo ele, para que cota do Estado de SP seja cumprida, ao todo devem ser contratadas 103 mil pessoas com deficiência. “No entanto, não basta a contratação pura e simples, mas com a qualidade de garantia de condições adequadas para desenvolvimento das funções por parte do contratado”.
Em relação aos trabalhadores reabilitados que são incluídos no número para cumprimento das cotas pelas empresas, Carmo entende que é necessário avançar na garantia de estabilidade para esses trabalhadores. “Só assim será possível impedir que as empresas lesionem os trabalhadores e depois façam marketing como empresas socialmente responsável por cumprir a Lei de Cotas para Deficientes no Mercado de Trabalho”.
No que diz respeito à Orientação Sexual, Lula Ramires, representante do Grupo CORSA – Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor – abordou conceitos e as discriminações sofridas por homossexuais no mercado de trabalho e na sociedade. Segundo ele, a cada três dias um homossexual é assassinado no Brasil, graças à cultura machista que conduz a uma forte homofobia (medo, aversão ou ódio a essa parcela da sociedade).
Para a Secretária de Políticas Sociais da FETEC CUT/SP, Maria Izabel da Silva (Bel), essa situação só começará a mudar se houver mudanças cultural e comportamental. “Nossa sociedade hoje só admite a relação entre homem e mulher. No entanto, devemos aceitar a liberdade de uma pessoa de amar uma outra do mesmo sexo e com ela construir a sustentação de sua existência. Assim, estaremos respeitando os direitos individuais e inalienáveis que todo indivíduo tem de buscar a felicidade”.
Conforme o presidente da FETEC/CUT-SP, Sebastião Geraldo Cardozo, que esteve presente na mesa de abertura do encontro, questões culturais e educacionais tendem a provocar desigualdades. “Para implementação da Igualdade de Oportunidade na vida há de se ter coragem para romper com idéias vigentes. Esse é um processo que demanda tempo e passa pelo processo educacional do país. Portanto, é importante dialogar com as instituições educacionais públicas e privadas para que esses temas entrem em discussão. Somente enfrentando as questões culturais, por meio de processos educacionais, é que construiremos uma sociedade melhor e mais igualitária do ponto de vista da Igualdade de Oportunidades e de Direito”, ressaltou dirigente no seu discurso de abertura.
Durante o evento, houve o lançamento do Livro “Elas contam”, com relatos de 15 autoras lésbicas dos mais diferentes pontos do país. Ao término do encontro, foram aprovados encaminhamentos a serem implementados pela Secretaria de Políticas Sociais da Contraf/CUT.
Os números do Mapa
O Mapa da Diversidade nos Bancos é uma das etapas do Programa “Valorização da Diversidade no Setor Financeiro”, elaborado pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (CEERT), como fruto de intensos debates entre a Febraban, o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Contraf/CUT.
Dos 408.928 bancários no país, 204.133 responderam ao questionário, o que corresponde a 49,9% da categoria. Destes 33,9% são de bancos públicos e 66,1%, de bancos privados; 48,4% do sexo feminino e 51,6% do sexo masculino.
Conforme os dados apresentados pelos representantes da Febraban durante o encontro, somente 2,34% dos respondentes se identificaram como sendo pessoa com deficiência e 76,9% afirmaram que o ambiente de trabalho é acessível/adequado para os deficientes.
Quanto à escolaridade, 83,5% possuem curso superior incompleto (25,1%), superior completo (43,1%) ou pós graduação (15,3%). 34,8% possuem de 25 a 34 anos e 30,7% de 35 a 44 anos. Os dados, no entanto, ainda não estão totalmente compilados.
A previsão é de que os resultados sejam apresentados, no próximo mês de janeiro, ao Grupo de Apoio Técnico, que é composto pela Contraf/CUT, OIT, IPEA, MPT e IBGE. Na oportunidade, também serão apresentadas as propostas e plano de ação de continuidade do Programa, o qual deverá ser divulgado para a sociedade em fevereiro.
Fonte: FETEC/CUT-SP