Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a todos e todas que ajudaram a tornar realidade o nosso Jornal da CUT e a fortalecer o nosso Portal do Mundo do Trabalho, e que se dedicam de forma intensa, calorosa e vigorosa para que a I Conferência Nacional de Comunicação aconteça. Sem o desprendimento, a inteligência e o compromisso militante, esta caminhada para a plena democratização do país não estaria florescendo.
Apesar dos indiscutíveis avanços que temos obtido no último período, onde rasgamos as trevas do neoliberalismo e começamos a afirmar um modelo de desenvolvimento em que o Estado cumpre cada vez mais o papel de indutor, de agente ativo das transformações no plano político e econômico, de ente protagônico, há temas como o da comunicação que ainda são guardados a sete chaves, encarados como tabu, alvo de preconceitos e, inclusive, de ranços autoritários.
Neste processo preparatório, a comunicação cutista não perde o pique e nem o foco, centrado na potencialização de seus meios para que se façam ver e ouvir os protestos e propostas da classe trabalhadora, que não pode ficar muda e invisibilizada pelos donos da mídia. Para que isso ocorra, precisamos priorizar os nossos meios, viabilizar a nossa Rádio Web, ampliar o debate sobre organização, formação e estrutura comunicacional, garantir os recursos necessários para a sua plena implementação e funcionamento.
No nosso entender, a multiplicação de novas tecnologias e do enorme aparato modernizador deve servir neste momento à sociedade brasileira e não se servir dela; elevar seu conhecimento científico-técnico e potencializar sua cultura, em vez de mimetizar ou papaguear valores importados; descortinar novos horizontes de diálogo, participação e encontros, rompendo as cercas do latifúndio midiático e sua atual estrutura vertical, onde a população é vista como um mero recipiente onde são depositados e despejados cotidianamente os anti-valores consumistas, egocêntricos, alienados e alienantes. Queremos cada vez mais ser agentes ativos da mudança, mulheres e homens com informação e conhecimento para fazer opções, escolher alternativas, negar, aplaudir, refletir, pensar com a própria cabeça e caminhar com os próprios pés.
Para que isso seja possível, na visão dos movimentos sociais e de todos os lutadores pela democratização da comunicação, precisamos que o Executivo tome à frente e exerça sua responsabilidade, pisando fundo no acelerador em apoio à Conferência da Comunicação, a exemplo do que já fez em dezenas de outras, como a dos Direitos Humanos, Juventude, Mulheres e Meio Ambiente, colhendo junto ao povo dos mais distantes rincões os nutrientes necessários para que a nossa receita saia à altura de tantos sonhos e esperanças. Reafirmamos, pois, a necessidade de ampliarmos a pressão em 2009 para que o Executivo trate o tema com a importância que merece, como política pública que diz respeito ao presente e ao futuro de toda uma Nação. Para isso, é fundamental que o evento tenha a amplitude e a representatividade necessárias a fim de que possa dialogar com as expectativas e concretizar as esperanças nele depositadas, não sendo um fim em si, mas construindo pontes para o futuro. O envolvimento das entidades populares e do movimento sindical na sua organização ampliará a sintonia com tais propósitos, materializando as reivindicações dos encontros preparatórios já realizados por iniciativa destas entidades.
Como todos sabemos, a construção de um novo marco regulatório para as comunicações deixou há tempos o campo da possibilidade, tornando-se uma necessidade premente. Como manter nas mãos de poucas famílias, nacionais ou estrangeiras, tamanha concentração de meios que converterão a comunicação em mercadoria, em objeto de lucro? Não é possível que continuem mercadejando com a verdade, prostituindo informações, promovendo aliados e invisibilizando inimigos, enaltecendo submissos e criminalizando os movimentos sociais. A hora do basta chegou e isso passa pela realização da Conferência.
O fato de que mesmo empresários que até bem pouco tempo tinham seus ouvidos fechados para qualquer som diferente de cifrões tilintantes virem se pronunciando em apoio à Conferência é esclarecedor. Afinal, com a chegada das teles estrangeiras, há a perspectiva de que os tentáculos das transnacionais que já atuam em nosso país se expandam cada vez mais, asfixiando até mesmo os parcos e infinitamente minúsculos espaços conquistados nas grades de programação.
A Conferência Nacional de Comunicação é, pois, um fruto que está maduro para ser colhido e sorvido, contando com mais e mais defensores.
Finalmente, mas não menos importante, é necessário ressaltar que existem milhões em recursos reservados para a concretização da Conferência. Se não existissem, faríamos com que aparecessem, mas nem isso é preciso, pois a verba foi prevista, inclusive no Plano Plurianual, o que garante que a consulta seja a mais ampla possível. Continuemos pressionando juntos, para que enfim a sociedade possa ser consultada sobre questões de tamanha relevância para a democracia e a efetiva libertação nacional, rompendo o dique do monopólio da mentira e da ignorância com que alguns meios tentam sufocar a sociedade brasileira.
A Conferência é oxigênio para a liberdade. Que 2009 seja o ano de respirá-la!
Por Rosane Bertotti, que é trabalhadora rural e secretária nacional de Comunicação da CUT.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Requião envia carta a Lula apoiando a Conferência Nacional de Comunicação
O governador Roberto Requião enviou nesta sexta-feira (19) carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, Requião oficializa apoio do Governo do Paraná à realização da Conferência Nacional de Comunicação. O presidente precisa assinar, até 31 de dezembro, um decreto convocando a Conferência — só assim ela poderá ser realizada em 2009. O evento, que quer discutir a democratização da mídia brasileira, é uma proposta de entidades de todo o País.
Na carta, Requião escreve que o direito à informação é “vital e indissociável do pleno exercício da cidadania e da democracia”. “Uma sociedade só pode ser chamada de democrática quando as diversas vozes, opiniões e culturas que a compõe têm espaço para se manifestar. Dessa forma, jamais conseguiremos construir um Brasil que sonhamos — altaneiro, desenvolvido, feliz, mais justo e igual — sem a democratização da informação”, argumenta.
O governador declarou apoio à Conferência na quarta-feira (17), quando se reuniu, em Curitiba, com a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, Aniela Almeida, o diretor de Defesa Corporativa do Sindicato, Márcio Rodrigues, e Rachel Bragatto, do Coletivo Brasileiro de Comunicação Social/Intervozes. Os três fazem parte do Comitê Paranaense para a Conferência Nacional. Após o encontro, Requião gravou pedido que será transmitido na Rádio e TV Paraná Educativa, e colocou as emissoras públicas à disposição do Comitê Estadual.
Em nota oficial (leia documento anexo), Requião reafirma o compromisso do Governo do Paraná com as entidades que buscam a realização do evento. “Além de pedir ao presidente Lula a convocação da Conferência, o Governo do Paraná, desde agora, coloca-se à disposição das entidades que se mobilizam pela realização do encontro. Toda a nossa estrutura de comunicação, especialmente a Paraná Educativa, prestará o apoio possível à realização da Conferência e ao debate sobre o tema”, diz.
TEMAS — Os comitês serão formados oficialmente após a convocação do encontro. Eles deverão levantar os principais problemas de cada estado e discutir, na Conferência, propostas de melhorias. O Comitê Paranaense já adiantou que devem ser abordados, entre outros temas, o sistema das concessões públicas, as situações das rádios e tevês comunitárias, o domínio de grande parte da mídia por políticos e os conteúdos veiculados pelas tevês privadas, além da proposta de um marco regulatório para o jornalismo.
Nessa linha, Requião escreve na carta ao presidente que apenas a liberdade de expressão não basta. “É preciso que se assegure a mais ampla liberdade de comunicar. Monopólio da informação e democracia são antagônicos e, mais cedo ou mais tarde, repelem-se”. O governador diz também que o País está pronto para este debate. “Não se busca o confronto. Quer-se crescer, avançar, universalizar direitos”, afirma.
No documento, Requião lembra que o governo federal lançou uma série de conferências — das Cidades, da Saúde, da Juventude e do movimento GLBT — para estimular o avanço e a consolidação da democracia no País. Tais eventos, diz, se tornaram espaços de discussão, resultando em sugestões de políticas públicas.
“À vista do sucesso dessas iniciativas, acrescento a voz do Paraná às vozes de dezenas de organizações e de milhares de brasileiros que pedem ao companheiro a convocação da Conferência Nacional de Comunicação”, diz Requião. O governador fala que Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, sociedade civil, empresários, enfim, todos devem estar reunidos para o debate da democratização da mídia. “Com certeza, essa ampla e diversa representatividade é garantia de uma Conferência democrática, legítima e destinada ao sucesso”, acrescenta.
Na nota de apoio ao evento, o governador diz que houve avanços na consolidação dos direitos dos cidadãos, mas que é preciso ampliar os exercícios da liberdade, na prática da democracia, onde está o direito a informar e ser informado. “Sem a censura das conveniências políticas, dos interesses empresariais, do jogo do mercado, do corporativismo. Democratizar, universalizar os meios de comunicação, tornando-os irrestritamente acessíveis a todos”, diz. Leia a nota oficial no documento anexado ao fim deste texto.
O Comitê Paranaense, criado em outubro deste ano durante audiência na Assembléia Legislativa, é formado por mais de 18 entidades, como Conselho de Psicologia, Federação Nacional de Jornalistas, APP Sindicato, Coordenação dos Movimentos Sociais e Central Única dos Trabalhadores, entre outras instituições.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.aenoticias.pr.gov.br.