Sociólogo alerta trabalhador para não aceitar retirada de direitos
Para especialista da Unicamp, responsáveis pela crise são os únicos que não querem pagá-la
São Paulo – O professor titular de Sociologia do Trabalho da Unicamp, Ricardo Antunes, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, falou sobre as mudanças sugeridas na consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nas últimas semanas. Alegando preocupação com a crise econômica, o presidente da Vale, Roger Agnelli, disse ao O Estado de S.Paulo que iria solicitar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a flexibilização temporária das leis trabalhistas.
Antunes, afirma que as empresas querem transferir para os trabalhadores e o Estado o ônus da crise. A suspensão temporária do trabalho, conhecida como “layoff”, é para o professor a porta de saída para o desemprego e uma fase em que o funcionário sobrevive com uma semi-remuneração. Durante a entrevista ele ainda alertou que a CLT deve ser flexível, porém, para evolução, e não para a regressão de conquistas.
Confira o que Ricardo Antunes falou ao jornal Folha de S. Paulo:
Folha – O sr. acha que a própria CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] permite flexibilizar relações de trabalho, por exemplo, por meio da suspensão temporária do contrato?
Ricardo Antunes – A CLT nasceu em 1943 como uma consolidação de leis, enfeixando um conjunto de medidas que compreendiam direitos do trabalho. Ela estabelece um patamar mínimo legal sobre o qual é possível fazer uma negociação entre capital e trabalho, mas nunca rebaixando o patamar dado pela CLT. Esse é o primeiro ponto: ela é flexível para cima, a partir desse patamar que vale para o conjunto da classe trabalhadora. A partir disso, é possível fazer um conjunto de negociações que possam, por exemplo, ampliar direitos. O problema é que as empresas, em uma situação de crise forte, usam um instrumento que é a burla, ou a flexibilização para baixo, da CLT. A CLT permite uma flexibilização para cima. O que as empresas querem agora é usar um mecanismo de burla, como fazem com muita freqüência na legislação social brasileira, de tal modo que elas, responsáveis pela crise, transfiram para os trabalhadores e também para o Estado o ônus da crise. E os lucros permanecem preservados. Ou seja, os responsáveis pela crise são os únicos que não querem pagá-la.
Folha – Qual é a sua opinião sobre as negociações em curso entre sindicatos e empregadores?
Antunes – A CLT permite que haja um período de cinco meses [conhecido como “layoff”] que permite uma fase em que o trabalhador poderia buscar qualificação. É muito diferente usar esse mecanismo como uma porta de saída do trabalhador do emprego para o desemprego. O problema que está se colocando agora é dessa ordem. A flexibilização das leis trabalhistas tem sido colocada como um imperativo dos capitais em escala global. No Brasil, isso vem acontecendo também há um bom tempo, como se percebe na proposta em que se quer fazer com que o negociado se sobreponha ao legislado. Por exemplo, existe uma lei, uma jornada de trabalho definida, mas, se as empresas negociarem com os sindicatos um aumento ou uma redução dessa jornada de trabalho, o negociado passará a se sobrepor ao legislado.
E as empresas querem isso porque sabem que, em um momento difícil, os trabalhadores temem flagelo maior, o desemprego. Em situação adversa, os trabalhadores podem abrir mão de direitos para garantir o mais elementar, que é o trabalho. Mas isto é muito negativo para os trabalhadores e, por isso, deve ser rejeitado.
Folha – E a sua opinião sobre as propostas em curso para flexibilizar as leis do trabalho?
Antunes – As propostas que estão em curso, como aquela apresentada pelo [secretário do Trabalho e Relações do Trabalho de São Paulo] Guilherme Afif Domingos e muitas outras, não trazem nenhuma vantagem real para os trabalhadores, mas grandes desvantagens. Não é verdade que, fazendo esse tipo de concessão, o emprego estará garantido. Provavelmente os trabalhadores vão ganhar um estágio de cinco a dez meses de semi-remuneração, que é o caminho abrandado do desemprego. Isso não é bom para a classe trabalhadora. E não é aceitável. E em todas as experiências de flexibilização ocorridas -veja o exemplo inglês ou norte-americano- quem acaba perdendo é a classe trabalhadora.
Por Gisele Coutinho com Folha de S. Paulo – 22/12/2008.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.spbancarios.com.br.
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A irresponsabilidade social da Vale
“Não é possível que um banco financiado em parte pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador continue financiando empresas que desamparem o trabalhador”. Declarou Artur Henrique, presidente da CUT, na reunião das centrais sindicais com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Irresponsavelmente, o presidente da Vale privatizada, Roger Agnelli, resolveu atacar as leis trabalhistas, usando a mídia – sempre disposta a servir às piores causas – para elencar suas propostas de extorsão de direitos: suspensão de contrato de trabalho, redução da jornada com redução de salário, coisas assim, em caráter temporário. Segundo o funcionário que o Bradesco emplacou na segunda maior empresa do país, seria algo para ajudar a ganhar tempo enquanto essa fase difícil não passa.
Em sua ânsia de tirar uma casquinha da crise e transformar o boato em fato, Agnelli ignora olimpicamente que a Companhia Vale do Rio Doce teve dois anos de lucros líquidos esplendorosos: R$ 13,4 bilhões em 2006 e R$ 20 bilhões em 2007. Embalada pelo monopólio do minério de ferro, sua roda da fortuna não pára: somente nos primeiros nove meses de 2008 registrou um lucro líquido de R$ 19 bilhões. Mesmo com esta tremenda bonança, a empresa que faz marketing com “responsabilidade social” privatizou o quanto pôde os lucros, tirando o couro dos seus funcionários. Resultado: a Vale é ré numa montanha de processos trabalhistas que já superam oito mil, incluindo as empresas terceirizadas, na Justiça do Trabalho do Pará.
Aproveitando a oportunidade, lembro que a participação do Bradesco na Vale é completamente ilegal, já que o banco foi um dos (sub)avaliadores do processo de privatização da empresa. Devido às reservas que o desgoverno FHC privatizou junto com a companhia, hoje a Vale é a 12ª empresa do mundo em “valor de mercado” (US$ 196,5 bilhões). Este é um dado que reforça a reivindicação dos movimentos sociais brasileiros pela imediata anulação do leilão de privatização da Companhia.
Notícias veiculadas pela imprensa dão conta que três dias depois de ter falado de crise, no dia 17 de dezembro a Vale se apoderou das minas de cobre da TEAL Exploration & Mining Incorporated, subsidiária da empresa sul-africana ARM, adquirindo minas localizadas no Congo, Namíbia, Moçambique e Zaire. Na prática, isso significa que a Vale surfa na crise que assola as economias centrais, ampliando seu monopólio minerador pelo planeta com recursos públicos, retirados do Fundo de Ampara ao Trabalhador brasileiro.
A mesma mídia que reverbera as declarações do presidente da Vale, a quem tenta passar como exemplo de “administrador”, esconde que até o desgoverno FHC a Vale era uma empresa estatal, dona de estratégicas e incomensuráveis reservas, tendo sido privatizada por insignificantes R$ 3,3 bilhões, com generoso financiamento do BNDES aos “compradores”. E que neste momento, continua turbinada com recursos públicos, dos contribuintes.
Entrando no mérito do debate sublinhamos que a crise que estamos assistindo é resultado do projeto neoliberal de privatização e financeirização da economia, que procurou afastar o Estado e conferir todas as regulações, econômicas, financeiras e sociais, ao mercado. Agora, quando desmorona o castelo de cartas da especulação, atingindo pesadamente a economia dos países que adotaram e praticaram tal modelo, a crise encontra um Brasil mais preparado, pois a partir de 2003, conforme sempre defendemos, começou-se – ainda que de forma limitada – a redimensionar o papel do Estado, dinamizar o mercado interno, reconstruir suas reservas, investir em programas sociais, em projetos de desenvolvimento produtivos, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mesmo assim, é uma crise global que mostra o esgotamento de um sistema, o que torna necessário que o governo tome medidas que busquem uma vacina, a fim de evitar o contágio e preservar emprego e renda.
A CUT tem propostas para isso, com distribuição de renda e valorização do trabalho, e que precisam ser implementadas para que os trabalhadores não paguem a conta, reivindicando do governo e do legislativo medidas em defesa do emprego, do salário e dos direitos, que vitaminem nosso mercado interno, como resposta firme do Estado em apoio à classe trabalhadora e ao setor produtivo.
Portanto, reiteramos nossa posição contrária ao receituário neoliberal propagandeado por setores empresariais e da mídia, que neste momento voltam a defender corte de investimentos e flexibilização de direitos, o que só jogaria água no moinho do retrocesso, do atraso e da concentração de renda. Em suma, no moinho da crise.
Por Quintino Severo, que é secretário geral da CUT Nacional.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Confira o presente que os tucanos paulistas querem oferecer para os trabalhadores brasileiros; TÔ FORA!
“Presente de Grego” do TUCANATO PAULISTA aos Trabalhadores
No dia 02 de outubro passado, escrevi um artigo intitulado “O tempo não Pára”, parafraseando o título de uma obra de Cazuza, explicitando uma preocupação quanto à crise e suas conseqüências, particularmente sobre a classe trabalhadora. Estava na cara que iriam jogar sobre nós os custos das perdas que banqueiros, investidores, especuladores e grandes empresários tiveram no jogo de “roleta russa” a que nos submeteram – claro – que com a “arma” apontada pra nossa cabeça.
Mesmo reconhecendo o fracasso das políticas neoliberais, das quais “tucanos” e “demos” foram seus fiéis seguidores, levando a cabo todas as diretrizes do chamado Consenso de Washington, neste momento não faltam oportunistas querendo aparecer com medidas extravagantes como receita para o enfrentamento da crise. Chegam atrasados ao baile, e ainda se recusam a tirar a máscara.
O último desses oportunistas, como não poderia deixar de ser, é o secretário de emprego e relações de trabalho de São Paulo, Afif Domingos, secretário de José Serra, querendo aparecer com uma dessas medidas que se retiram de uma “varinha de mágica”. Essa tem nome inglês, layoff. Em um bom português, significa desemprego temporário. Dá vontade de rir pra não chorar!
Segundo este senhor e sua equipe, o milagre para o enfrentamento da crise durante o ano de 2009 consiste no seguinte receituário: a) as empresas suspendem o contrato de trabalho do/a trabalhador/a, por 10 meses; b) neste período, mesmo não havendo rescisão de contrato, o/a trabalhador/a entra no cadastro de desemprego; c) como tal, passa a perceber parcelas do seguro desemprego, que seriam ampliadas para 10 meses; d) não haverá nenhum custo para as empresas; e) para sua viabilidade, deve-se alterar a CLT através de uma Lei Ordinária ou de uma Medida Provisória. Ressalta-se que a equipe do Sr. secretário, propõe que seja através de MP. Ironia do destino. Os tucanos que tanto batem nas MPs, quando lhes convêm, estas não representam nenhum problema. Segundo estes alquimistas, ao final dos 10 meses as empresas, dependendo dos rumos da crise, poderão confirmar ou não a suspensão definitiva do contrato de trabalho. É LAMENTÁVEL…!
Esta receita será levada ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. Segundo seus mentores (Afif, Serra e Cia. Ltda.), os custos desse milagre giraria em torno de R$ 6 bilhões em 2009. Resumo da história: 1) Nós trabalhadores/as não geramos crise alguma mais querem que paguemos a conta, flexibilizando direitos da forma mais oportunista jamais vista. Se há R$ 6 bilhões para desempregar, porque não se investe este dinheiro em políticas estruturantes que estimulem mais crédito, mais investimentos na produção e gerem mais emprego?
Ao contrário do que de forma “equivocada”, foi publicado no O Globo, Diário de São Paulo e Agência Brasil, a CUT se coloca de forma veemente contrária a este tipo de solução para o enfretamento da crise. Pois esta responsabiliza e penaliza a classe trabalhadora e isenta os verdadeiros responsáveis pelos impactos da crise em nosso país, tucanos e demos, que com este tipo de proposta, mesmo reconhecendo o fracasso daquilo que já fizeram, não perdem a chance de mostrarem suas verdadeiras faces neoliberais. No fundo sabemos que o patronato vai utilizar do discurso da crise para reestruturar e desempregar.
Nossa Central Sindical, já explicitou de forma muito clara para o Governo, empresários e toda a sociedade que, não vai dar tréguas a nenhuma empresa, privada ou estatal, que se utiliza da crise como justificativa e apresenta o desemprego como única alternativa. Sobretudo, não vamos permitir que recursos públicos que podem potencializar o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, sejam utilizados para dar de presente aos trabalhadores/as neste Natal, um verdadeiro “presente de grego”. ABAIXO LAYOFF! ABAIXO O DESEMPREGO E SEUS MENTORES. Contra o aparelhamento do estado em favor do capital. Não permitiremos!
Essa medida expressa o caráter do governo José Serra – autoritário, não dialoga com os movimentos sociais, nega-se a reconhecer e implantar o Piso Salarial Nacional do Magistério, desrespeita o funcionalismo público e coloca o Estado a serviço dos interesses de patrões e banqueiros. Na verdade, Serra e seus mascotes, representam interesses que a sociedade brasileira já repudiou. É BOM QUE ESTADO DE SÃO PAULO SAIBA E NÓS MOSTRAREMOS.
Por José Celestino Lourenço, que é secretário nacional de Formação da CUT.
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“O Tempo não pára!“ (Cazuza)
Talvez, a melhor forma de expressarmos nossa indignação contra tudo o que fomos acusados nos últimos 20 anos, particularmente na chamada “era FHC”, seja recorrendo a uma das mais belas obras de Cazuza: O tempo não pára! Gritar para o mundo ouvir que eles não perceberam que as suas piscinas estavam cheias de ratos e que as idéias deles não correspondiam aos fatos. Porém, talvez somente quem conheça a música de Cazuza possa entender o que quero dizer.
Para alguns, a crise pela qual o mundo passa neste momento é vista com grande perplexidade, comparada, quem sabe, ao evento da queda do muro de Berlim que, simbolicamente, representou o fim da era soviética. Para nós, que sempre denunciamos as mazelas do discurso da primazia do mercado, do Estado mínimo, da desregulamentação desenfreada, da falácia da globalização neoliberal, não há perplexidade, há fatos! Por meio do Fórum Social Mundial, das nossas organizações sindicais internacionais e, mesmo de nossas lutas e mobilizações locais, sempre deixamos claro que os rumos pelos quais a economia mundial trilhava, sob os auspícios do Consenso de Washington, levariam o mundo à bancarrota. Era perceptível a sobreposição do mercado financeiro especulativo em relação à economia real.
Desde 2003 quando estourou a crise das chamadas “empresas ponto.com” sabia-se que balancetes contábeis apresentavam supervalorização de ativos que repercutiam no mercado de ações elevando seus preços sem lastro de sustentabilidade. O que assistimos agora, são grandes bancos e empresas de seguro decretando falências, um clima de desconfiança no mercado implicando na restrição de crédito, um montante significativo de dinheiro público tendo que ser dispendido para salvar sistemas financeiros inteiros em vários países do mundo, ameaça de recessão, e fala-se até na possibilidade de um quadro de depressão econômica mundial.
Quem pagará a conta da grande festa realizada pelos capitalistas nas últimas décadas? Com certeza, serão aqueles que nunca investiram em bolsa de valores, que sequer sabem o que é uma ação e como funciona o sistema de compra e venda das mesmas. São os que sequer ouviram falar em Wall Street e seu significado para o mundo capitalista, para os grandes investidores internacionais, para os mentores da chamada “terceira via”. São aqueles, que no caso brasileiro, não fazem nem idéia de que o PSDB e o DEM, PFL de fachada, estavam associados a esses matizes econômicos que refletem a ideologia do fim da história e que representou o adesismo acrítico de uma camada de intelectuais brasileiros a esta ideologia.
Agora querem nos fazer acreditar (como na capa da revista veja com o TIO SAM de dedo em riste afirmando: “eu salvei você”) que eles ainda detêm a primazia econômica mundial e que dela depende nosso futuro, o futuro dos nossos filhos. Que continuamos subordinados a uma lógica mentirosa de que nos dias atuais não se pode pensar em um projeto de nação sem considerar as necessidades do mundo globalizado, quando na verdade, o que se globalizou efetivamente foram as formas de exploração e espoliação das riquezas e culturas dos povos, não os direitos de cidadania, nem mesmo o direito básico de organização e o de ir e vir.
Criaram uma economia fictícia, baseada no que eles chamam de “papéis podres” que põe em risco a economia real: o crescimento econômico baseado nos investimentos nos setores produtivos e na infra-estrutura com geração de emprego e renda para os trabalhadores e trabalhadoras; o acesso ao crédito que possibilita a aquisição da casa própria e outros bens materiais fundamentais para a garantia da qualidade de vida da classe trabalhadora, que também impulsiona o processo de aquecimento do mercado de trabalho interno etc.
Os capitalistas norte-americanos, liberais de primeira hora, fizeram a festa na casa deles, mas querem, não somente que os trabalhadores e trabalhadoras dos EUA, como os do resto do mundo paguem a conta.
Chega a ser hilário, se não fosse uma tragédia, o Governo republicano de Bush, de cabelos em pé, dispendendo volumosos recursos do tesouro nacional americano para adquirir bancos e empresas do setor de seguros. Podemos perguntar agora: cadê a eficiência da auto-regulamentação do mercado?
Por outro lado, alguns analistas, afirmam que os U$ 700 bilhões que conformam o pacote de salvamento do sistema financeiro norte-americano é apenas a ponta do iceberg. Especula-se que o rombo pode chegar a muitos trilhões de dólares e que não se tem idéia de onde estão os chamados “papéis podres” que conformam parte significativa deste montante, derivando daí a extrema desconfiança existente no mercado cujo primeiro reflexo é a retração do crédito, com reflexos mundiais. Outros, afirmam que esta crise não só representa somente falência do Consenso de Washington, mas, sobretudo, a bancarrota da estratégia atual de desenvolvimento capitalista sob a primazia do mercado financeiro.
Especula-se que é o momento de se rever por inteiro o Tratado de Bretton Wood (1944), a partir do qual o dólar transformou-se na moeda hegemônica no comércio mundial. Como disse Rios (1997, pg.77), “…a idéia de crise aponta para duas perspectivas – a de perigo e a de oportunidade. Se considerarmos apenas o perigo, corremos o risco de nos deixarmos envolver por uma atitude negativa, ignorando as alternativas de superação”. Para mim, esta crise estrutural do sistema capitalista nos traz algumas oportunidades:
a) aprofundarmos o processo de enfrentamento ideológico contra os ideólogos da globalização neoliberal, buscando, efetivamente a construção de bases para “um outro mundo possível”. Aqui, reside o desafio do Fórum Social Mundial de avançar na construção de tais bases, tendo como premissa um projeto de globalização humanista, solidário, onde os povos tenham o direito soberano de decidir sobre seu futuro enquanto projeto de nação, respeitado.
b) aprofundarmos o debate de valores e atitudes com a juventude, já que uma das características nefastas da globalização neoliberal foi disseminar o individualismo como qualidade do sujeito “nascido para vencer”. Individualismo, não apenas como valor na sociedade, mas também e, principalmente no espaço da produção, como estratégia de fragilização da ação coletiva, da organização sindical. Aqui reside um dos desafios da formação sindical: levar a cabo uma profunda crítica ao modelo de desenvolvimento baseado na financerização das economias e na banalização da vida que remete ao consumo desenfreado, a ausência da alteridade, o desrespeito ao meio ambiente, entre outros impactos na subjetividade, principalmente nos meios infanto-juvenil.
c) avançarmos no processo de formulação e disputa de uma agenda baseada em um projeto de nação que tenha o estado como promotor do desenvolvimento e indutor dos direitos da cidadania. Um projeto de nação que não trate as diferenças econômicas e culturais regionais de forma homogênea e naturalizadas. Um projeto de nação sustentado em uma sociedade civil forte, organizada e com capacidade de formular, fiscalizar e contribuir no controle social das políticas públicas tanto no campo macroeconômico quanto no campo social. Um projeto de nação onde todos tenham acesso à educação, saúde e previdência públicas como resultado da sua participação na conformação da riqueza do país. Um projeto de nação que tenha como premissa em âmbito internacional relações prioritárias com os países em desenvolvimento, a partir da premissa da solidariedade e do respeito à soberania dos povos, condição indispensável para a necessária superação da supremacia dos países ricos nos espaços de definições sobre os rumos do mundo. Um projeto de nação pautado no fortalecimento da democracia substantiva e na cidadania ativa.
É! Cazuza tinha razão. Apesar de eles transformarem o mundo nisso que está aí, “o tempo não pára!”. Estamos aqui…
Por José Celestino Lourenço, que é secretário nacional de Formação da CUT.
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