Desde março de 2008, aproximadamente 1,9 milhão de adolescentes, de 16 e 17 anos de idade, cujas famílias recebem o Bolsa Família, foram incluídos no programa – coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – e estão recebendo o benefício no valor de R$ 30 por mês. O incentivo é para que esses jovens permaneçam na escola. O Benefício Variável Jovem (BVJ) é uma das medidas que reforçam e ampliam o maior programa de transferência condicionada de renda do mundo, o Bolsa Família. Em 2008, o MDS transferiu R$ 10,6 bilhões para os beneficiários do programa, hoje presente em cerca de 11 milhões de lares, sobretudo nos mais vulneráveis, cuja renda familiar mensal não ultrapassa R$ 120.
O pagamento do BVJ é feito no mesmo cartão da família. Para conseguir o benefício, é preciso que as famílias do Bolsa Família comprovem o vínculo dos jovens de 16 e 17 anos com as escolas, ou seja, os jovens devem estar devidamente matriculados e freqüentando a escola. Cada família pode ter até dois jovens recebendo o BVJ.
Outra novidade no Bolsa Família, em 2008, foi a recomposição no valor do benefício, que teve reajuste de 8%, a partir de julho, para manter o poder de compra, devido à elevação no preço dos alimentos. O valor médio do benefício aumentou de R$ 78,70 para R$ 85. O decreto do reajuste foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A recomposição do Bolsa Família mostra o compromisso do governo do presidente Lula com os pobres e a consolidação das políticas sociais no Brasil”, explicou na ocasião o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
A recomposição está tendo um custo adicional de R$ 419 milhões no orçamento de 2008 do MDS. Para calcular a recomposição, o governo levou em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC- Geral), que mede a inflação de famílias com baixa renda, no período de maio de 2007 a maio de 2008.
Condicionalidades – O índice de acompanhamento da freqüência escolar de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos variou entre 83% e 85% ao longo dos períodos de acompanhamento deste ano. Já o índice de acompanhamento das famílias que estão em dia com a vacinação e o cuidado que elas têm com gestantes e idosos foi de 57,6% no primeiro semestre de 2008 e estava em 52,68% no consolidado de 26 de dezembro do mesmo ano. A idéia é fazer com que, além de receberem o Bolsa Família e garantirem alimentação e o mínimo para sobreviver, as famílias possam ter mais oportunidade para vencer o círculo vicioso da pobreza, cuidando da educação e da saúde dos filhos, por exemplo.
Para incentivar os municípios a acompanhar o cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família, o MDS repassa aos municípios recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), cujo valor varia de acordo com os índices de informações por eles prestadas ao Ministério. Outra iniciativa que também começou a ser implementada é o Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para os Beneficiários do Programa Bolsa Família (Planseq Bolsa Família), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e coordenação da Casa Civil da Presidência da República.
São várias ações complementando a garantia mínima de renda para famílias vulneráveis: neste ano, por exemplo, já somam quase 100 mil o número de famílias indígenas, em situação de rua, resgatadas de trabalho análogo a escravos e remanescentes de quilombos incluídas no Bolsa Família, desde 2006. São iniciativas que fortalecem o Bolsa Família e ajudam o trabalho intersetorial, visando gerar oportunidades e melhorar a educação, a saúde e a assistência social aos beneficiários do programa.
Pesquisa – Pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), divulgada neste ano, constatou que o recurso do Bolsa Família é utilizado, principalmente, na compra de alimentos. Em seguida, o dinheiro, segundo os beneficiários, é utilizado na compra de material escolar (46%), vestuário (37%) e remédios (22%). O levantamento mostrou que 94% dos titulares do cartão são mulheres, 78% vivem na área urbana, 65% são pretos ou pardos e 99,5% afirmaram que não deixaram de fazer algum tipo de trabalho depois que passaram a receber o benefício.
“O Bolsa Família é um programa fundamental na nossa política de segurança alimentar e nutricional. Quebra a tendência de criar gerações futuras com o nível de pobreza das gerações atuais”, observa a secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio.
O Ministério realizou em novembro de 2008 a segunda edição do Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família e a Primeira Mostra e Prêmio Nacional de Estudos sobre o PBF. Foram premiadas 10 experiências, seis na modalidade municipal e quatro na modalidade estadual, disponíveis no portal do Bolsa Família (http://www.mds.gov.br/bolsafamilia), no menu Observatório de Boas Práticas na Gestão, além de três estudos sobre o programa.
O Portal do Trabalhador de Osasco, ação do município paulista que integra trabalho e proteção social para os beneficiários do Bolsa Família, conquistou o primeiro lugar. Já na categoria estadual, a experiência vencedora foi a Pesquisa e Cadastramento junto aos Povos Indígenas do Amazonas, que possibilitou a concessão de Registro Civil de Nascimento a milhares de famílias indígenas, condição fundamental para que elas fossem inscritas no Cadastro Único e atendidas pelo Bolsa Família. O artigo intitulado “Relações diretas ou mediadas? Participação cidadã e controle social no Programa Bolsa Família” foi o contemplado com o Prêmio de Estudos e encontra-se disponível na Biblioteca Virtual do Bolsa Família, no endereço http://www.undp-povertycentre.org/mds.do.
Por Súsan Faria
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