Da Redação (Brasília) – Maior coordenação das ações de fiscalização do Ministério do Trabalho (MTE) e da Vigilância em Saúde do Trabalhador (Ministério da Saúde) na prevenção de acidentes são os principais pontos do plano de ação da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho que será implementado em 2009.
Ações coordenadas – O diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, do Ministério da Previdência Social (MPS), Remigio Todeschini, destaca que o MTE sempre deu particular atenção aos setores de maior mortalidade e invalidez e vem atuando mais fortemente a partir do segundo semestre de 2008, principalmente a partir das definições de prioridades tomadas pela comissão tripartite no campo da construção civil e do transporte rodoviário de carga.
Nesse sentido, em 2009 a fiscalização do MTE será ainda mais ativa no combate aos acidentes graves na construção civil, em 23 estados da federação, considerados prioritário pelo ministério: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Ainda na construção civil, o Ministério da Saúde – com uma estrutura de mais de 150 centros de referência de saúde do trabalhador – vai se juntar ao MTE para desenvolver ações articuladas de prevenção de acidentes nos seguintes estados: Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo – que concentra metade da acidentalidade, com mortalidade e invalidez, tanto na construção como no transporte rodoviário -, Tocantins, Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Piauí, DF e Mato Grosso.
Transporte – No setor do transporte rodoviário de carga, o MTE fará interlocução com o Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Trânsito e a Polícia Rodoviária Federal, entre outras entidades, para coibir os acidentes nessa área, principalmente em 18 estados com maior movimento de transporte de carga e maior número de acidentes com mortes e invalidez em decorrência dos ferimentos. São estes os estados: AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PE, PI, PR, RJ, RR, RS, SC, SP.
Também nesse setor, Todeschini destaca que haverá uma ação mais focada da Vigilância Sanitária para São Paulo, Bahia e DF, onde a vigilância está mais organizada e dispõe de recursos mais efetivos.
Representação – Na comissão, os empresários são representados pelas confederações nacionais do Comércio, Indústria, Agricultura e Pecuária, Transporte e Instituições Financeiras. Os trabalhadores participam com representações da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, da União Geral dos Trabalhadores e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores.
A comissão foi criada em maio de 2008, pelos ministros da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho e Emprego, com três objetivos: revisar e ampliar a proposta da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador; propor o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho e elaborar o Programa Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
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Pedro Arruda
(61) 3317-5113
ACS/MPS
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.