O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu na sexta-feira (30), durante reunião com o Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, em Belém, que assinará nos próximos dias decreto convocando para este ano a I Conferência Nacional de Comunicação – atendendo reivindicação dos movimentos que lutam pela democratização do setor.
A Conferência deverá acontecer nos âmbitos municipal, estadual e nacional e será aberta à participação de todos os segmentos ligados à área. “No conflito entre grandes e pequenos, dali sairá uma proposta de comunicação mais avançada para o Brasil”, disse o presidente, segundo relato do secretário Nacional de Movimentos Populares do PT, Renato Simões, que participou do encontro.
Presente à reunião, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, afirmou que, além da Conferência, o governo trabalha com três metas principais para a questão da comunicação: descriminalização das rádios comunitárias, com novo marco de regulamentação de acesso e sustentabilidade; lei das TVs a cabo, para democratizar a difusão de conteúdos nacionais e locais; e o acesso a banda larga pelo sistema de internet, atendendo todas as escolas públicas do Brasil de nível fundamental e médio até 2010. “Já estamos quase na metade desse programa”, disse Dilma.
O encontro de Lula com o Conselho Internacional do Fórum reuniu 80 representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais e redes de entidades que compõem o FSM. Além de Dilma, participaram outros oito ministros: Nilcéia Freire (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), Tarso Genro (Justiça), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Altemir Gregolin (Pesca), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), e Edson Santos (Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial) e Samuel Pinheiro Guimarães, ministro em exercício das Relações Exteriores. Também participou o assessor especial Marco Aurélio Garcia.
Durante duas horas, Lula respondeu a questionamentos sobre vários temas, entre eles crise internacional, questão agrária, Oriente Médio, Amazônia, biocombustíveis e estilo de governo.
Crise internacional
As considerações sobre a crise internacional, seus desdobramentos e as alternativas para enfrentá-la permearam boa parte da fala o presidente.
Ele lembrou que a crise dos anos 90, especialmente asiática, foi muito menor que essa, “infinitamente menor”, e o Brasil quebrou duas vezes. “Essa crise não tem precedentes, ainda não sabemos o tamanho dela, mas nossos países não quebraram. O Brasil tem 207 bilhões de dólares em reservas, a dívida publica é apenas 35% do PIB e, diferentemente do mundo desenvolvido, muitos países em desenvolvimento terão retração no crescimento, mas não recessão”, afirmou.
Segundo Lula, uma das principais diferenças entre esta crise e a dos 90 é que a solução do ajuste fiscal (corte de investimentos públicos, demissões, privatizações etc.) era a receita pronta – e agora a situação mudou.
“Essa crise agora exige de nós muita ousadia, mais investimentos públicos. O Estado fará investimentos. Temos o compromisso de não diminuir um centavo nos investimentos previstos para 2009 e 2010”.
Ele também fez críticas a propostas protecionistas, como a anunciada por Barak Obama, de fazer investimentos em infra-estrutura usando exclusivamente aço produzido nos EUA. “Quando a situação estava boa, o mundo desenvolvido pregou o livre comércio. Agora que estão em más condições, prevalece o protecionismo. Precisamos defender nossas indústrias, mas temos que ter consciência de que construir muros em torno de si só agrava a situação da economia”.
Para Lula, os países mais ricos precisam assumir compromissos com a periferia. “Democracia e paz significam que as pessoas têm que comer, tomar café, almoçar, jantar. Sem isso não haverá democracia e paz”.
O presidente também pregou mudanças no modelo de desenvolvimento. “O atual está equivocado, o modelo de consumo está equivocado, e, sem mudar isso, todo o enfrentamento da crise será em vão”.
Em sua avaliação, se o Estado assumir o papel de regulador da economia e os países mais pobres criarem políticas de transferência de renda, fortalecendo o mercado de massas local, existe a chance de que saiam fortalecidos da crise.
“O que precisamos é investimento no setor produtivo. Quero que acompanhem este país. Faremos o que nunca fizemos em termos de investimento. Por isso meu grande otimismo”.
Pragmatismo
Respondendo a críticas sobre determinadas decisões governamentais, Lula afirmou que fazem parte da democracia e que convive bem com elas, mas precisa governar com pragmatismo.
“Aprendi no movimento sindical a ser pragmático. Tenho muitos amigos acadêmicos, intelectuais que produzem muitas teorias e teses, e são de longa e média maturação. Governar é todo dia e toda hora, e o mandato é só de quatro anos. Antes de maturar uma tese ou teoria, acabou o mandato”.
Como exemplo, ele citou as recentes medidas tomadas para combater a crise no Brasil. “Tivemos 1,5 milhão de empregos criados em 2008, mas em dezembro 600 mil trablhadores perderam o emprego, e tenho que trazer essas pessoas para o mercado de trabalho amanhã, porque não podem esperar a maturação da minha tese. Por isso sou pragmático, e tomamos decisões rápidas. Nenhum país do mundo adotou nossas decisões, e nenhuma foi para salvar bancos, mas para recuperar o setor produtivo”.
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Deputados federais petistas ressaltam construção de novo modelo de comunicação no País
O deputado Walter Pinheiro (PT-BA), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Cãmara, analisou neste domingo (1°) o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que ele assinará, nos próximos dias, o decreto de convocação da 1ª Conferencial Nacional de Comunicação. “Esta é a medida que faltava para uma grande mobilização nacional em torno do assunto”. Em reunião do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, em Belém, na sexta-feira (30), Lula garantiu que assinará o decreto convocando a conferência ainda para este ano. A pauta é uma antiga reivindicação da bancada do PT na Câmara. Segundo o parlamentar, o principal foco da conferência deverá ser a construção de um novo modelo de comunicação para o País.
“Já está mais do que na hora de se discutir um novo modelo de comunicação para o País”, disse o parlamentar. “Tive oportunidade de conversar sobre o tema com o presidente Lula em Belém. Ele disse que está empenhado e ressaltou a importância do tema para o País. Era o que faltava. Para termos uma sociedade democrática, é indispensável termos um processo de comunicação ultra participativo e aberto às opiniões e, principalmente às realidades de cada canto no País. É uma grande vitória esta conferência”, afirmou Pinheiro. Orçamento -De acordo com o petista, as mobilizações em prol da conferência já somam esforços de diversos setores, inclusive do Congresso e das entidades ligadas à comunicação no País. “O trabalho feito pela bancada do PT na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, foi decisivo para viabilizar essa conferência. Inclusive, há dois anos estamos garantindo verbas no orçamento, para assegurar que não haverá a justificativa de falta de recursos para realizar os debates. Fizemos uma articulação pesada junto ao Ministério das Comunicações e ao próprio presidente da República para viabilizar isso”, disse Pinheiro.
A expectativa, segundo o parlamentar, é de que o evento permita uma leitura aprofundada da realidade de cada canto do País que vai desde o sistema de comunicação até a questão do conteúdo. A Conferência deverá acontecer nos âmbitos municipal, estadual e nacional e será aberta à participação de todos os segmentos ligados à área.
Democratização – Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE) o evento permitirá uma reorganização do setor, que de acordo com o parlamentar, encontra-se sobre o controle das elites. “Essa conferência é fundamental. Temos que discutir a qualidade, o controle e a função social da comunicação no Brasil. Infelizmente não temos uma comunicação à altura de uma sociedade democrática. Temos uma comunicação elitista e comercial que não está sintonizada com a população brasileira”, afirmou Ferro.
Fernando Ferro fez duras críticas ao modelo de comunicação brasileiro e disse que a conferência vem em boa hora. “Temos uma comunicação distorcida. Esse vento é o coroamento de uma luta de todas as pessoas que buscam uma comunicação democrática”, afirmou.
Estratégia – Presente à reunião, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, afirmou que, além da Conferência, o governo trabalha com três metas principais para a questão da comunicação: descriminalização das rádios comunitárias, com novo marco de regulamentação de acesso e sustentabilidade; lei das TVs a cabo, para democratizar a difusão de conteúdos nacionais e locais; e o acesso a banda larga pelo sistema de internet, atendendo todas as escolas públicas do Brasil de nível fundamental e médio até 2010. “Já estamos quase na metade desse programa”, disse Dilma.
Por Edmilson Freitas com Agências.
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Comunicação pública é alternativa contra o pensamento único, diz Emir Sader
O professor afirmou no FSM que a batalha é colocar a pauta trabalho no centro das discussões
“A alternativa para o Brasil na disputa ideológica é a comunicação pública”, avaliou o professor Emir Sader, secretário executivo do Conselho Latino Americano de Ciências Sociais (CLACSO), em conferência, nesta sexta-feira, 30, no Fórum Social Mundial (FSM). Segundo ele, a polarização fundamental do mundo não está entre o estatal e o privado, como se tenta passar, mas sim entre o público e o mercantil.
“Eles querem transformar tudo em mercadoria, tudo tem preço. A esfera privada são os valores das pessoas, que a gente prima muito. A deles é mercantil, a nossa não é estatal é publica. A televisão estatal tem de ser pública. O Estado é um espaço de disputa entre interesses públicos e mercantis”, disse.
Sader avalia que a TV pública é um canal para se prestar contas à população, que elegeu o governo de cada país. Serve para informar o que está sendo feito, discutir com o povo e dar a palavra ao povo. “O que a mídia quer é que tudo passe por ela, como a publicidade governamental. O ideal para eles é os EUA, que nem horário eleitoral gratuito tem. Tudo é pago. Financiamento de campanha pública, nada. Tudo tem de passar por eles”, destacou.
O professor lembra que a TV pública é mais do que um noticiário de qualidade. É necessário ter lazer, música e esporte, assuntos que despertam o interesse da população e passar outros modos de vida a população para quebrar a ideologia capitalista norte-americana.
“Os EUA estão em decadência, mas o elo mais forte de sua dominação é o ideológico. É o shopping center, o automóvel, o estilo de consumo, é Holywood. Não tem quem concorra com eles. É necessário ser criativo. É uma coisa a criar, é um vazio colocado para nós de criar formas de sociabilidade, humanistas, solidárias, mais criativas e ricas culturalmente senão as pessoas não vão se interessar. Vão buscar esse vazio no consumo, em outras coisas.”, destacou ao afirmar que o trabalhador é vitima disso, que vive para trabalhar. Trabalha para sobreviver e que precisa de consciência e lazer.
O professor disse que o Fórum Social Mundial (FSM) não vai ser anticapitalista enquanto o trabalho não for o seu tema central. “Direito ao trabalho, ter carteira assinada, ser um sujeito de direito. A batalha nossa é retomar os temas do trabalho como temas centrais da população no mundo”, afirmou.
No debate que contou com a participação do jornalista Beto Almeida, da Telesul, e da secretária Nacional da CUT, Rosane Bertotti, foi celebrada a confirmação de que será realizado, em novembro, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. “Vamos defender a democratização da comunicação. Vamos apresentar propostas para dizer que tipo de comunicação nós queremos. É um espaço fundamental, porque através dos meios de comunicação podemos chegar a mudanças de outras estruturas”, disse Rosane Bertotti.
Ela destaca que o marco regulatório que rege as leis de comunicação do Brasil, além de ser retrógrado, nem é todo regulamentado e não garante direitos elementares da comunicação. “A comunicação é um direitos de todos. Em uma concessão de TV não há formas de você fiscalizar, não tem controle público, seus gerenciadores tratam os assuntos da forma que quiserem, sem controle social, sem se importar como são tratadas as questões sobre as mulheres, os índios, os negros e os trabalhadores”, completou.
Por Elisângela Cordeiro – 31/01/2009.
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