GT Saúde é composto por representantes dos empregados e da Caixa. Nova reunião será nos dias 27 e 28 de maio, para debater custeio do Saúde Caixa
Entre os dias 27 e 28 de março, em Brasília, o GT Saúde da Caixa esteve reunido para debater os problemas enfrentados pelos trabalhadores da empresa na área de saúde. Composto de forma paritária, o GT Saúde reúne representantes dos empregados e representantes da direção da empresa.
Um dos pontos debatidos foi a implantação dos comitês de acompanhamento do processo com os profissionais credenciados ou descredenciados do Saúde Caixa. Apesar de já negociado com a empresa, a criação desses comitês permanece na dependência da elaboração do regimento para ser efetivada. Em negociação anterior, a Caixa havia informado que recebeu muitas sugestões de suas unidades e que precisava sistematizar essas informações para iniciar os debates sobre o regimento. Só que, até agora, a empresa não entregou essas propostas para os representantes dos empregados.
A não-criação desses comitês pela Caixa frustrou a expectativa dos empregados, de acordo com Plínio Pavão, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) e membro do GT Saúde. Ele disse que os comitês ajudarão bastante para resolver as questões de credenciamento e outros problemas enfrentados pelos usuários do Saúde Caixa.
A negociação feita até aqui prevê que seja criado um comitê para cada Gipes (área de pessoal descentralizada das regiões), formado por cinco empregados indicados pelas entidades sindicais e seus respectivos suplentes, além de empregados indicados pela empresa. Entre os indicados pelos sindicatos, será observado o critério de um aposentado, no mínimo, e de um empregado da ativa para compor o comitê, tanto entre os efetivos quanto entre os suplentes. Caberá a esses representantes ter acesso aos processos de credenciamento do Saúde Caixa, com o compromisso de resguardar eventuais informações sigilosas. As entidades sindicais farão suas indicações tão logo a implantação dos comitês seja efetivada pela Caixa.
Normativos de saúde
Na reunião do GT Saúde a questão do normativo FR 052, que trata de acidentes de trabalho, também esteve em pauta. Essa norma foi negociada com a Caixa entre os anos de 2003 e 2004, e implantada em 2004. Até agora, no entanto, a Caixa fez alterações unilaterais no texto, contrariando entendimento existente entre as partes, de que todo normativo objeto de negociação não poderá ser alterado sem consulta aos trabalhadores.
Um dos pontos alterados pela Caixa diz respeito à obrigatoriedade da emissão da Comunicação por Acidente de Trabalho (CAT), em caso de suspeita de doença do trabalho. Essa obrigatoriedade foi eliminada pela empresa. Devido a mudanças na lei, pontos como a criação do Nexo Técnico Epidemiológico também foram modificados. Plínio esclarece que esse tipo de alteração precisa ser feito, “mas a formulação dada pela Caixa não contempla o entendimento dos trabalhadores a respeito da lei, daí a negociação ser indispensável”.
Na reunião, o debate a respeito das alterações no normativo não foi conclusivo. O acerto firmado foi o de que os bancários vão fazer formulações de acordo com o seu entendimento para os pontos alterados, encaminhando-as posteriormente para a Caixa para dar continuidade ao processo de negociação.
GT Saúde: nova reunião
Uma nova reunião do GT Saúde ficou agendada para os dias 27 e 28 de maio. Na ocasião, além das alterações na RH 052, serão discutidas mudanças em diversas outras normas: RH 025 (licença comum), RH 003 (PCMSO), RH 101 (procedimento em caso de afastamento), RH 022 (bancários reivindicam a manutenção do cargo em comissão quando um empregado for afastado por doença e RH 030 (Cipa), entre outros normativos.
Na próxima reunião também serão debatidos assuntos relativos ao custeio do Saúde Caixa. Essa revisão já estava prevista na negociação para a criação do plano, realizada em 2003, mas o chamado contingenciamento, período de dois anos em que o Saúde Caixa ficou sem processamento por falta de contratação de empresa, inviabilizou esse debate. Sobre o assunto, a opinião de Plínio Pavão é a seguinte: “A Caixa ficou sem sistema durante dois anos e, sem os números reais, não era possível fazer a avaliação. Esperamos, agora, propor alterações que melhorem o desempenho do plano, pois, segundo a Caixa, o processo deverá ser regularizado até 30 de junho”.
Fonte: Fenae Net