O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, criticou agora há pouco o fator 95/85, que dá direito a aposentadoria integral a quem alcançar a soma da idade com o tempo mínimo de contribuição (35 para homens e 30 para mulheres), chegando ao total de 95 para os homens e 85 para as mulheres.
As declarações foram feitas há pouco em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação para discutir o fim do fator previdenciário, previsto no PL 3299/08, do Senado.
De acordo com o sindicalista, esse sistema não é conveniente para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “No setor privado, é altíssima a rotatividade no mercado de trabalho. Dificilmente alguém vai conseguir completar 35 anos corridos de contribuição”, afirmou.
Estabilidade
No mesmo sentido, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou que o fator 95/85 só daria certo no setor público porque os servidores gozam de estabilidade no cargo.
Ele destacou, porém, que a Força Sindical é realista, e não acredita que será possível simplesmente acabar com o fator previdenciário na atual conjuntura. “O [presidente] Lula já disse para mim e para outros presidentes de centrais aqui presentes que vetaria”, afirmou.
Paulinho disse que aceita discutir a substituição do fator previdenciário pelo fator 95/85, como sugere o relator do PL 3299/08, deputado Pepe Vargas (PT-RS), se a trabalhadora ou o trabalhador, com a nova regra, puder se aposentar aos 30 ou 35 anos de contribuição, conforme o caso, com um benefício mais próximo da aposentadoria integral.
Fonte: Agência Câmara
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Fator previdenciário: proposta alternativa
O relator do Projeto de Lei 3299/08, do Senado, deputado Pepe Vargas (PT-RS), afirmou que vai alterar a proposta para excluir o fim puro e simples do fator previdenciário, apesar da pressão da maior parte das centrais sindicais que participaram da audiência pública desta terça-feira para discutir o assunto na Comissão de Finanças e Tributação.
“Se ficar absolutamente claro que o presidente Lula vai vetar a proposta, eu prefiro apresentar uma proposta alternativa negociada com o governo que melhore a condição do trabalhador”, disse.
Vargas elogiou o fator 95/85, que dá direito a aposentadoria integral a quem alcançar a soma da idade com o tempo mínimo de contribuição (35 para homens e 30 para mulheres), chegando ao total de 95 para os homens e 85 para as mulheres. “É lógico que o fim do fator previdenciário é melhor que o fator 95/85. É mais vantajoso para o trabalhador que o sistema atual”.
Fonte: Agência Câmara