Uma audiência pública na Câmara vai debater a atuação brasileira no processo de revisão da Conferência Mundial
contra o Racismo – Durban II, nesta quinta-feira (2), às 10h, no plenário 9. O evento contará com a participação do ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, e de representantes do governo e da sociedade civil que participarão da conferência da ONU, a ser realizada em Genebra, de 20 a 24 de abril, precedida por reunião do Comitê Preparatório, que começa no dia 14 próximo.
A audiência pública será promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), em parceria com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara e a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial.
O Brasil tem atuação relevante nas discussões sobre essa temática no cenário internacional, principalmente porque, no campo interno, dispõe de uma agenda proativa, com políticas públicas referenciais sobre igualdade racial.
“A Comissão de Direitos Humanos e a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial assumiram o compromisso de contribuir para que a delegação brasileira tenha papel ativo na luta pela eliminação da discriminação racial”, explicou a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), uma das proponentes do evento. Os deputados Carlos Santana (PT-RJ), coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, e Luiz Couto (PT-PB), presidente da CDHM, também são autores dos requerimentos.
A audiência terá como expositores: ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; ministra Glaucia Silveira Gauch, diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores; Iradj Roberto Eghrari, Secretário de Ações com a Sociedade e o Governo da Comunidade Bahái do Brasil; Lúcia Xavier, Diretora da ONG Criola; Edna Roland relatora da Conferência Mundial contra o Racismo – Durban, 2001 e representante
da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial.
Fonte: Escrito por CDHM