A Comissão de Finanças e Tributação realiza hoje mais uma audiência pública para discutir o projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08, do Senado). O fator é um cálculo aplicado às aposentadorias que reduz o benefício de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade.
A comissão ouve hoje o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Leonardo Rangel; o chefe do Departamento de Risco de Mercado do BNDES, Fábio Giambiagi; o pesquisador do IBGE Kaizô Beltrão; e o advogado especialista em Previdência Social Matusalém dos Santos.
Na última terça-feira (31), o relator do projeto, deputado deputado Pepe Vargas (PT-RS), ouviu sindicalistas, que o pressionaram a extinguir o fator previdenciário, como prevê o projeto do Senado. O parlamentar, no entanto, reafirmou que, em vez de fazer isso, irá sugerir um novo cálculo.
A audiência faz parte de uma série de debates propostos pelo relator. Ele pretende apresentar seu parecer sobre o projeto neste mês. Vargas já adiantou que vai modificar as regras atuais do cálculo da aposentadoria, por entender que o fator previdenciário pune os trabalhadores.
A audiência será realizada às 10 horas no plenário 4.
Fonte: Agência Camara