Os movimentos populares convocam toda população paranaense para a grande manifestação “Por uma nova lei do petróleo, pela retomada do monopólio estatal e em defesa da Petrobrás”, que acontece no dia 02 de junho, próxima terça-feira, às 11h00, na Boca Maldita, em Curitiba.
A mobilização faz parte da campanha “O Petróleo tem que ser nosso!”, cujo objetivo é defender que esse recurso natural estratégico fique sob o controle público e ainda que sua renda seja revertida em investimentos sociais.
Durante o ato, serão coletadas assinaturas para o abaixo-assinado de iniciativa popular de projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional a fim de assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobrás, o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás, e a destinação social dos recursos gerados pela produção. As assinaturas também serão encaminhadas ao presidente da República.
:: Reunião de Organização
Na segunda-feira, dia 01/06, haverá reunião para organizar a mobilização. Será na sede estadual da CUT [R. João Manoel, 444, São Francisco], às 14h00. Venha e represente sua entidade, partido político, ou movimento social nessa luta popular em defesa da soberania nacional.
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Movimentos sociais paranaenses saem em defesa da Petrobrás e do monopólio estatal do petróleo
Representantes de diversos sindicatos e de entidades dos movimentos sociais se reuniram na manhã desta quinta-feira [28], na sede da CUT-PR, para organizar a manifestação do dia 02 de junho – “Por uma nova lei do petróleo, pela retomada do monopólio estatal e em defesa da Petrobrás”.
Ficou definido que o protesto será na Boca Maldita, em Curitiba, com início às 11h00. Na oportunidade haverá uma mística, na qual será feito o enterro simbólico do projeto neoliberal Dos partidos PSDB e DEM.
A mobilização vai criticar a proposta do senador Álvaro Dias [PSDB] de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI] na Petrobrás. “A preocupação dos direitistas não está na investigação de fraudes ou corrupção. Na verdade, querem forjar fatos para desestabilizar o Governo Federal, com os olhos voltados às eleições de 2010. Esses, que agora tentam manchar a imagem da Petrobrás e paralisar as incursões nacionalistas na área do Pré-Sal, foram os mesmos que sucatearam a empresa durante o governo FHC, tentaram privatizá-la, e acabaram com o monopólio estatal do petróleo, possibilitando que empresas multinacionais lucrem com o patrimônio do povo brasileiro”, afirma o presidente da CUT Paraná, Roni Anderson Barbosa.
Os movimentos sociais não são contra as investigações na Petrobrás, até mesmo porque muitas das denúncias já são objetos de averiguação do Ministério Público, mas são terminantemente contra a possível paralisação das obras de ampliação dos parques industriais da estatal e dos processos importantes que a empresa está fazendo para prospectar recursos e investir em equipamentos, tecnologia e pesquisa para o Pré-Sal.
:: Calendário Nacional
A manifestação no Paraná faz parte do calendário nacional de luta da Campanha “Por uma nova lei do petróleo, pela retomada do monopólio estatal e em defesa da Petrobrás pública e com compromisso social”, na qual foram organizadas mobilizações unitárias vitoriosas que envolveram as centrais sindicais e o conjunto dos movimentos sociais nos estados do Rio de Janeiro (21/05) e do Rio Grande do Norte (26/5). Além do protesto de Curitiba, outras mobilizações ocorrerão em Brasília (03/06) e Manaus (11/06).
Para o ato na Capital Federal, a CUT traçou como meta a mobilização de 300 dirigentes sindicais para uma ocupação pacífica do Congresso Nacional. “Neste momento é fundamental a unidade do movimento sindical e social em defesa da Petrobrás e do patrimônio público nacional. Portanto, vamos juntos ampliar a defesa do nosso petróleo e do gás contra os que querem destruir a imagem da empresa, paralisar os investimentos e, com isto diminuir o ritmo do desenvolvimento do país”, diz trecho do ofício Direção Executiva da CUT.
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É nesta quarta, 03 – ocupação pacífica do Congresso em defesa da soberania nacional!
Vamos ocupar o Congresso nesta quarta-feira, dia 03, em defesa da soberania nacional! Concentração às 9h, em frente ao Senado.
Dia 03 de junho é a data anunciada para instalação da CPI montada pela direita em ataque à Petrobrás. Dando seqüência às mobilizações da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, petroleiros e demais categorias, estudantes e militantes sociais farão uma ocupação pacífica do Congresso Nacional, em defesa da empresa e pela retomada do monopólio estatal do petróleo. A intenção da direita de desmoralizar o maior patrimônio público do país colocou de volta nas ruas os movimentos de esquerda, impulsionando a luta em defesa de uma nova legislação que garanta o controle estatal do petróleo e uma Petrobrás 100% pública e com compromisso social.
A FUP, as centrais sindicais e a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) construíram um calendário unificado de atos e mobilizações que foi referendado pelo Comitê Operativo da campanha “O petróleo tem que ser nosso”. Assim como no ato do dia 21 de maio, que reuniu no Rio de Janeiro mais de cinco mil pessoas no abraço à Petrobrás, a Federação está mobilizada junto com seus sindicatos para levar caravanas de trabalhadores a Brasília, na quarta-feira, 03.
A ocupação pacífica do Congresso Nacional será mais uma resposta da população à tentativa da direita de impedir que o Estado brasileiro assuma o controle do pré-sal. Por trás da CPI contra a Petrobrás, estão as garras das multinacionais apontadas para a empresa e para as nossas reservas bilionárias de petróleo.
O povo está nas ruas!
Assim como a manifestação do dia 21, os sindicatos de petroleiros e os movimentos sociais organizados estão realizando atos pelo país afora, colocando na rua a militância em defesa da soberania nacional. Nos dias 25 e 26, houve atos públicos em Recife, Natal e Vitória, em defesa da Petrobrás e por uma nova lei do petróleo. As mobilizações prosseguem nesta semana:
Segunda-feira, 01 – Audiência Pública e ato na Câmara Municipal de Olinda (PE)
Terça-feira, 02 – grande manifestação em Curitiba (PR)
Quarta-feira, 03 – ocupação pacífica do Congresso Nacional, em Brasília
Terça-feira, 09 – ato público em Manaus (AM)
Outros atos estão sendo organizados pelas centrais sindicais e movimentos sociais, que pretendem mobilizar o país, esclarecendo para a população os reais interesses da CPI da direita contra a Petrobrás.
Por Imprensa da FUP.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fup.org.br.
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CPI da Petrobrás: o que tem lá no fundo
É revoltante assistir velhos personagens do PSDB e do ex-PFL falarem em “moralidade”, “comportamento republicano” e outros valores que eles sempre foram pródigos em pisotear.
Há muitos mecanismos de fiscalização e controle sobre as empresas, privadas ou públicas. Mecanismos de Estado e até mesmo de mercado, importantes para apurar possíveis desvios e corrigi-los se houverem. Defendemos a intensificação desses instrumentos e da efetividade deles.
A Petrobrás, por ter maioria acionária pertencente à União, deve mesmo prestar contas de sua gestão, com maior rigor até que outras corporações, a título de exemplo e para fazer valer seu papel social em todos os momentos. A CUT sempre defendeu isso e acredita inclusive que deve haver participação social direta na gestão, com a presença de representantes eleitos pelos trabalhadores e pelos demais setores produtivos.
Que fique claro de uma vez. Tem de haver controle, mas não pode ser o controle do PSDB e do ex-PFL. A instalação da CPI – que o próprio ex-PFL achava precipitada, ligeira demais – tem evidente conotação eleitoral, e todos pelas ruas sabem disso. Dentre os objetivos inconfessáveis da oposição, o que mais aparece é a tentativa de inviabilizar o governo Lula.
Outras intenções perversas ainda não são tão evidentes assim. O papel dos movimentos sociais é trazer essas razões para a superfície, através das mobilizações que já iniciamos a partir da última quinta, no Rio de Janeiro.
Quais essas razões? Os movimentos sociais e os partidos de esquerda estão elaborando propostas e pressionando o governo federal para a implementação de uma nova lei do petróleo, que acabe com os leilões para exploração das jazidas e especialmente para garantir que as imensas riquezas da camada pré-sal sejam geridas por um fundo social soberano. Através desse fundo, parte expressiva dos resultados financeiros da comercialização do petróleo seria destinada para programas e políticas públicas de educação, combate à pobreza, cultura, saúde, infraestrutura, pesquisa, segurança e outras, destinadas ao pagamento da dívida social existente em nosso país.
Com a possibilidade cada vez maior de nascer um novo marco regulatório com essas características, a CPI, detonada a partir de denúncias que os mecanismos de controle podem facilmente resolver, é uma iniciativa oportunista de implodir uma mudança de tamanha monta.
Assim, a oposição espera manter tudo como está, com a vigência da legislação criada no governo FHC e que permite a multinacionais e ao capital especulativo continuar se apropriando das reservas brasileiras. Lembremos que a fonte de energia representada pelo petróleo é cada vez mais escassa no mundo, especialmente nos países do Hemisfério Norte. Segundo dados apresentados em nosso Seminário Energia, Desenvolvimento e Soberania, realizado ano passado, os Estados Unidos têm reservas próprias para mais quatro anos, no máximo. O PSDB e o ex-PFL, artíficies da privatização tresloucada dos anos 1990, portam-se como a 4ª Frota estadunidense, que passou a lançar olhares ameaçadores sobre nossa costa assim que foi anunciada a descoberta do pré-sal, quando a era Bush começava a naufragar.
Além de querer minar possibilidades de futuro, a oposição não hesitará em causar a interrupção de obras que têm investimentos da Petrobrás. Há muitos projetos, seja no âmbito do PAC ou não, com investimentos vindos dessa estatal. Se a CPI se degenerar totalmente, pode comprometer desde já obras essenciais para o desenvolvimento regional e nacional. Num cenário de crise internacional e sendo a Petrobrás o maior investidor do país – 92% de todos os investimentos puxados por estatais e com desembolso maior que a própria União – a oposição quer fazer o Brasil patinar em meio à crise.
Agora, através de ações na mídia, tentam vincular nossas mobilizações a patrocínios ou convênios que os movimentos sociais receberam da empresa. Esquecem de dizer que entidades empresariais, incluindo a mídia, e ONGs ligadas à oposição também recebem esse tipo de investimento, algo comum a uma empresa do porte da Petrobrás. De nossa parte, podemos dizer com tranquilidade que todas as ações da CUT Nacional em parceria com qualquer empresa ou órgão do governo foram realizadas e suas prestações de contas aprovadas pelos órgãos controladores.
Por Artur Henrique, que é presidente nacional da CUT.
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Defender a Petrobrás é defender o Brasil
Uma revista de grande circulação no país destacou esta semana uma pesquisa que aponta a Petrobrás como a quarta empresa mais admirada do mundo. Chegar a esta condição exigiu muita dedicação e competência de milhares de brasileiros, muitos dos quais deram, literalmente, suas vidas para construir esta que é a maior empresa da América Latina. Uma luta que começou muito antes de a Petrobrás ser criada, quando nacionalistas lançaram o movimento “O Petróleo É Nosso”, acreditando que o sonho se transformaria em realidade.
A história desta grande empresa não seguiu uma linha reta. Em muitos momentos, a sua própria existência foi questionada pelos representantes das multinacionais do setor. Destaque para o período de 1995 a 2002, quando o PSDB ocupava a Presidência do país e mudou a Lei do Petróleo para entregar nossas reservas às empresas multinacionais. Os governantes de plantão foram, paulatinamente, retirando a capacidade de ação da Petrobrás e incentivando as multinacionais a entrar no país e assumir setores antes ocupados pela estatal. Foi neste período, da dita “gestão competente” do PSDB na Petrobrás, que a imagem da empresa no Brasil e no exterior passou por seu pior momento: foi a época dos grandes acidentes da P36, da Baía de Guanabara e do Rio Iguaçu. Foi a época da Petrobrax.
A empresa começou a ser resgatada do fundo do poço já no início do ano de 2003, com mudança na postura do governo e a retomada dos investimentos. Entre os anos de 2003 e 2008, a Petrobrás investiu U$ 95.106 milhões (em valores de 2000), 2,5 vezes mais que o total investido entre os anos de 1995 e 2002. Em 2010, o valor dos investimentos da Petrobrás ao longo dos oito anos do atual governo somará 55% de todos os investimentos feitos pela empresa em seus 55 anos de história.
Estes investimentos que permitiram a relação produção x consumo nacional saltar de 0,15%, em 1953, para 100%, em 2006. Foram esses investimentos que fizeram a Petrobrás responder por 10% do PIB, 10% da arrecadação e ser uma das grandes molas propulsoras da economia brasileira neste período. Foram tais investimentos que permitiram a descoberta da maior província petrolífera do mundo nos últimos 30 anos: o pré-sal.
Tanto o Banco Mundial quanto o FMI vêm destacando que a economia brasileira apresenta um diferencial em relação aos demais países nesta que é a maior crise econômica que o mundo moderno já passou. Este diferencial tem nome: a Petrobrás (de longe a maior fonte de investimentos do país), o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES. Todas, instituições controladas e fortalecidas pelo Estado neste momento.
É neste cenário de mundo em crise, com claros reflexos na economia brasileira, que os parlamentares da oposição resolveram brincar de fazer uma CPI para investigar a empresa que, sozinha, responde por mais de 20% de todos os investimentos que anualmente são feitos no país. Será que esta investigação do Senado Federal vai facilitar a captação dos recursos internacionais tão importantes para a Petrobrás realizar os investimentos previstos? Você emprestaria dinheiro para uma empresa sob investigação?
O que eles querem? Querem parar a Petrobrás para que os efeitos da crise internacional no país se agravem. Querem que o governo recue na sua intenção de fazer chegar aos mais pobres a riqueza gerada com a exploração do pré-sal. Levantamentos realizados por consultorias internacionais estimam entre US$ 3 e US$ 9 trilhões a riqueza a ser gerada com a exploração do pré-sal.
É por isso que a Central Única dos Trabalhadores e a Federação Única dos Petroleiros vêm a público repudiar a irresponsabilidade dos parlamentares da oposição. Esta CPI é políticagem, busca desestabilizar o governo, parando um importante instrumento de política pública contra os efeitos da crise mundial no Brasil. Por fim, esclarecemos que ainda grafamos o nome Petrobrás com acento agudo, do modo como era até 1994, como forma de protesto contra a tentativa demo-tucana de privatizá-la, o que incluiu a “estrangeirização” da marca – algo de que escaparam empresas como a Eletrobrás, por exemplo.
Por João Antônio de Moraes, coordenador da FUP, e Artur Henrique, presidente nacional da CUT.
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O que está por trás da CPI da Petrobrás
O debate que está sendo retomado hoje no Brasil, por conta da CPI da Petrobrás, é sobre a privatização. Eu fico surpreso quando leio alguns articulistas colocando que a Comissão Parlamentar de Inquérito é fundamental ,até para preservar essa grande empresa , de grande importância para a vida econômica do País. O que me deixa mais surpreso é que durante os oito anos do governo passado, com tantos escândalos que
ocorreram durante o processo de privatização que aconteceu no Brasil, estes mesmos articulistas nada falaram. É importante ressaltar que no governo de Fernando Henrique Cardoso nunca se privatizou tanto, aliás privatizou-se de maneira muito mais rápida do que o próprio governo da Margareth Thatcher,na Inglaterra, que foi o símbolo daquele período de privatização no mundo, símbolo das políticas neoliberais.
O governo Fernando Henrique privatizou tudo que podia, só não privatizou mais porque os movimentos sociais , em especial o Partido dos Trabalhadores ,fizeram um grande enfrentamento. Isso se deu no Brasil e, consequentemente também no Paraná. O governo Lerner tentou privatizar a Copel e a Sanepar. Estas duas grandes empresas somente não foram privatizadas por força dos movimentos sociais, dos sindicatos dos
trabalhadores e do Partido dos Trabalhadores , que lutaram por aquilo que é público, que é de todo paranaense, ou no caso de todo povo brasileiro.
Hoje, esse próprio PSDB que privatizou tudo que podia em nosso país, que deixou o Brasil com a maior dívida externa de toda nossa história, com uma taxa de juros altíssima, mergulhando a nação numa grande crise, com desemprego e aumento da miséria, vem discutir transparência e a privatização da nossa maior estatal.
A Petrobrás, durante o governo Lula , tem conseguido ocupar um espaço gigantesco na economia brasileira e mundial. Tem sido modelo para o resto do mundo, na sua gestão e produtividade. A nossa maior estatal representa hoje 15% do investimento industrial do país e tem uma grande participação no PAC ( Plano de Acelaração do Crescimento) . Imagine o que representa isso em termos de geração de riquezas, de emprego e desenvolvimento.
Quando o PSDB vem falar dessa CPI, o que está por trás disso é o rancor de uma elite que foi derrotada nas urnas e que está sendo derrotada na opinião pública todos os dias. Porque foi provado que esta classe que detinha o poder, durante os 500 anos que administrou esse país foi incompetente, aumentou a miséria e piorou a vida do nosso povo. É o rancor de um partido que não consegue ganhar nas urnas e apela para atitudes como esta, criando um grande processo de fragilidade em uma das maiores empresas desse país.
Quero ressaltar que, enquanto no resto do mundo, como por exemplo nos Estados Unidos, o governo intervém diretamente nas suas grandes empresas privadas como a General Motors, Chrysler entre outras,injetando dinheiro para tentar mantê-las firmes , de pé, no enfrentamento de uma crise como essa, no Brasil temos políticos querendo enfraquecer a nossa maior empresa.
Os neoliberais não se conformam com o excelente desempenho do governo Lula, que faz um grande processo anticíclico de enfretamento dessa crise e consegue com isso gerar empregos ,enquanto o resto do mundo demite.
Está conseguindo gerar crescimento, apesar de pequeno, enquanto o resto do mundo decresce. E mais, o governo Lula consegue fazer com que a nossa produção volte de fato a gerar mais distribuição de renda, reduzindo a miséria em plena crise, conforme nos mostra os últimos dados do Ipea- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Enquanto o governo faz tudo isso, o PSDB está preocupado em debilitar o País, atingindo a Petrobrás.
Acredito que este partido está tentando criar um processo de antecipar o
que ele pretende fazer caso ganhe as eleições. Ou seja, terminar aquilo que não conseguiu concretizar no governo Fernando Henrique, a privatização da Petrobrás. A CPI vai criar uma fragilidade sem tamanho na nossa maior empresa estatal, com a queda das ações na Bolsa de Valores e, principalmente, ocasionar desconfiança do resto do mundo.
Consequentemente , a Petrobrás será obrigada a reduzir seus investimentos no País.
Estou convencido que o PSDB O DEM , e outros partidos da oposição estão prestando um desserviço ao povo brasileiro, um desserviço aos trabalhadores e principalmente estão anunciando o que pretendem fazer caso ganhem a eleição no ano de 2010. Por isso eu coloco aqui como desafio para que o povo brasileiro , os paranaenses e ,em especial ,os militantes do Partido dos Trabalhadores unam-se cada vez mais, abram esse debate em toda comunidade onde estudam, onde trabalham, na sua igreja, na sua casa.
Vamos refletir o que estão preparando e principalmente vamos nos unir cada vez de maneira mais sólida e mais forte na eleição da ministra Dilma Roussef como nossa presidente, para que esse grande projeto de desenvolvimento econômico e inclusão social que o presidente Lula inicou possa ser continuado.
Por Enio Verri, que é deputado estadual do PT, Secretário do Planejamento do Paraná e professor licenciado do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
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