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A batalha pelo crescimento econômico brasileiro em 2009

A batalha pelo PIB positivo em 2009

30/06/2009 – 07:00 – Luís Nassif, colunista do Último Segundo

Ontem houve mais uma rodada de estímulos à economia, enquanto não ocorre uma recuperação mais vigorosa.

O principal item foi o da equalização das taxas de juros para investimentos em bens de capital que sejam adquiridos nos próximos seis meses. Há vantagens expressivas. No caso de financiamento de caminhões, a taxa anual caiu de 13,5% para 4,5%. Além disso, o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou a redução da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) de 6,25% para 6% ao ano – a menor taxa da história.

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Outra medida foi a prorrogação da isenção de IPI para automóveis, materiais de construção e eletrodomésticos. E a inclusão, nos bens desonerados, de 70 itens de bens de capitais, máquinas e equipamentos. No Ministério da Fazenda considera-se que as medidas não comprometerão as metas de superávit fiscal – que foram reduzidas para 2,5% este ano.

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Estudos recentes do FMI comprovam que o Brasil foi um dos países em que os resultados fiscal e da dívida pública foram menos afetados. Atravessou a crise com perdas menores do que os demais países. Mas o resultado poderia ter sido infinitamente melhor se o Banco Central não tivesse sido tão inepto.

O BC elevou a taxa Selic poucos dias antes da quebra do Lehman Brothers. Não poderia ter adivinhado. Mas levou até janeiro para corrigir a rota. A ata de inflação de dezembro entrará para a história econômica do país como um dos documentos mais improváveis já preparados por uma autoridade econômica. Provavelmente nem no início da elaboração das contas nacionais, nos anos 50, cometeu-se avaliação tão bisonha. O relatório sustentava que a atividade econômica estava robusta, quando se via a olho nu a economia se desmanchar.

Em janeiro, a demora do BC em acertar o rumo dos juros fez com que a própria Fazenda reduzisse suas expectativas de desempenho do PIB para 2009. A nova avaliação não foi divulgada para evitar a exacerbação das expectativas.

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A grande luta, agora, será fechar 2009 com o PIB positivo. Até agora, há dois trimestres de queda em relação ao ano passado – -1,8% e -0,8%. O terceiro trimestre também registrará PIB negativo, já que o terceiro trimestre do ano passado foi bastante aquecido. Assim, a recuperação estatística se dará a partir do quarto trimestre.

A Fazenda trabalha com a possibilidade de um crescimento de 4% – em relação ao mesmo período do ano passado. Ocorrendo, o PIB poderá fechar em 0,2%, um pouco mais. Para o próximo ano, poderá estar correndo a mais de 4% ao ano, especialmente devido ao fato da comparação ser com uma base mais baixa.

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Mesmo assim, a política cambial errática do Banco Central continua jogando contra o crescimento brasileiro. Tome-se o caso da indústria automobilística. A produção divide-se entre mercado interno e externo. No ano passado, a política cambial expulsou o país do mercado internacional. Desse modo, todo o peso da recuperação cai em cima da desoneração do IPI para o mercado interno – afetando a arrecadação e impedindo que outros setores possam ser auxiliados.

IPI menor é prorrogado

O IPI reduzido para veículos, eletrodomésticos, material de construção e bens de capital foi prorrogado por mais três meses, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em troca, as indústrias automobilísticas se comprometem a não demitir no período. Além disso, o governo vai baixar o PIS e o Cofins sobre o pão francês e farinha de trigo. A renúncia fiscal do governo foi estimada em R$ 3,342 bilhões. A partir de outubro, o IPI para carros volta a subir gradualmente.

Vendas de carros aquecidas

Com o IPI reduzido na venda de carros novos, a indústria automobilística deve registrar o melhor ano da história, de acordo com o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider. “Devemos quebrar o recorde de vendas no final deste mês”, afirmou. “Se continuarmos nesse ritmo, devemos ter o melhor ano da história”. Para o executivo, a prorrogação do IPI “é um passo importante” para a recuperação das vendas.

Reformas no sistema financeiro global

O BIS (Banco de Compensações Internacionais, na tradução para o português) afirmou que, sem reformas no sistema financeiro internacional, a melhora na economia será apenas temporária. Em seu relatório anual, a entidade – que reúne os bancos centrais do mundo – divulgou que o sistema financeiro mundial é complexo, e que o fim da crise ainda está distante. Uma redução no volume do sistema seria necessária, segundo o BIS, para uma recuperação sustentável.

Investimentos da Petrobras garantidos

A Petrobras possui caixa suficiente para levar adiante o seu plano de investimentos no período de 2009 a 2013, afirmou o diretor financeiro e de relações com investidores da Petrobras, Almir Barbassa. “O plano é perfeitamente exequível e vai nos levar ao crescimento em todos os setores”, comentou. A estatal de petróleo anunciou que o total de investimentos para o período será de US$ 174,4 bilhões, com recursos originados de geração de caixa e financiamentos bancários.

Grã-Bretanha incentiva economia

O Reino Unido está lançando um programa de incentivo tanto para jovens trabalhadores como para o setor de habitação. O primeiro-ministro Gordon Brown afirmou que o programa de emprego começará em janeiro próximo, e inclui trabalho ou treinamento para trabalhadores com até 25 anos e desempregados há mais de um ano. No setor de habitação, os recursos para financiamento de casas próprias devem aumentar de 600 milhões de libras para 2,1 bilhões de libras (US$ 3,47 bilhões).

Confiança europeia aumenta

A confiança da população europeia em relação à economia continua melhorando. Na zona do euro, o índice de confiança subiu de 70,2 pontos em maio para 73,3 pontos em junho. Na União Europeia, o indicador subiu de 67,9 pontos para 71,1 pontos. É o terceiro mês consecutivo de avanço, puxado pelo desempenho crescente do setor de serviços. Para a Comissão Européia, os dados indicam que “o pior já passou em termos de contração de PIB (Produto Interno Bruto)”.

ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/06/30.

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Governo prorroga redução de IPI em carros, eletrodomésticos e material de construção

Brasília – O governo prorrogou por mais três meses a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos automóveis, com retorno gradual da taxação, depois desse prazo. Os caminhões ficam isentos do imposto até 31 de dezembro.

Os eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) ficarão livres do IPI até 31 de outubro. Além disso, foi prorrogada a desoneração de PIS Cofins nos motos até setembro, com o acordo da manutenção dos empregos no setor.

No caso do material de construção, a prorrogação foi por seis meses. Também foi prorrogada a desoneração de PIS e Cofins do trigo, da farinha e do pão francês por mais 18 meses. Para máquinas e equipamentos destinados à indústria, o governo anunciou a redução de IPI em 70 itens.

O anúncio foi feito hoje (29), pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o Conselho Monetário Nacional decide amanhã (30) a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) dos atuais 6,25% para 6%. A TJLP é usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos empréstimos para empresas.

O ministro anunciou também a criação de dois fundos garantidores de crédito para a compra de máquinas e equipamentos para indústria (bens de capital) e de médias e pequenas empresas. Os dois fundos serão administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil.

Os fundos terão R$ 4 bilhões da União e vão garantir até 80% das operações. O limite permitido de inadimplência será de 7%. Segundo Mantega, a Caixa vai facilitar o crédito de micro, pequenas e médias empresas, com a aplicação de R$ 22 bilhões.

Adotada no início de dezembro do ano passado, a desoneração de impostos tem o objetivo de preservar empregos e ajustar gradualmente a promover as vendas no setor automotivo. Desde 12 de dezembro, carros de até mil cilindradas, que pagavam alíquota de 7% de IPI, estão isentos do tributo.

Acima disso, continuaram recolhendo o IPI, mas em bases menores. Para os carros de 1.001 a 2 mil cilindradas, a taxa caiu de 13% para 6,5% (a gasolina) e de 11% para 5,5% (a álcool e flex); de 2 mil cilindradas em diante ficaram mantidas as alíquotas de 25% (gasolina) e de 18% (álcool e flex). No caso das picapes de até mil cilindradas, consideradas veículos leves, a queda foi de 8% para 1%, qualquer que seja o combustível.

Em abril o governo também reduziu por três meses a alíquota do IPI de geladeiras de 15% para 5%, de máquinas de lavar de 20% para 10%, do tanquinho de 10% para zero e do fogão de 5% para zero. Na mesma linha, o governo reduziu itens da construção civil.

Os estímulos à economia foram decididos diante da crise econômica mundial. Só no caso dos automóveis a renúncia fiscal estimada, segundo a Receita Federal, chega a R$ 1,08 bilhão até o final deste mês.

Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil. Edição: Tereza Barbosa/Matéria alterada para acrescentar informações.

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Novas desonerações provocarão perdas de R$ 3,341 bilhões em receitas

Brasília – As prorrogações das reduções de tributos e a desoneração sobre os bens de capital, anunciadas hoje (29) pelo governo para estimular a economia, provocarão impacto de R$ 3,341 bilhões no caixa do governo até o final do ano. Os números foram divulgados há pouco pela Receita Federal.

A maior parcela da renúncia fiscal corresponde ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, que acarretará perda de R$ 1,405 bilhão até dezembro. O governo prorrogou as alíquotas reduzidas até o final de setembro. Nos últimos três meses do ano, o IPI sofrerá uma recomposição gradual até a alíquota voltar ao normal em janeiro de 2010.

A segunda maior perda de receita se dará pela prorrogação do IPI reduzido para 35 tipos de materiais de construção civil. A medida provocará a perda de arrecadação de R$ 685,8 milhões. As alíquotas voltarão ao normal em 2010.

Em terceiro lugar, em termos de perda de receita, está a desoneração de IPI sobre 70 tipos de bens de capital, que representará uma renúncia de R$ 414,1 milhões. Entre os principais produtos que terão a alíquota zerada serão as válvulas industriais, partes de geradores de energia eólica, os congeladores industriais, as peças para automóveis e aparelhos de arcondicionado, que terão a alíquota zerada até o fim do ano.

A extensão do IPI reduzido sobre os caminhões será responsável pela renúncia fiscal de R$ 387,5 milhões. Diferentemente dos automóveis, no entanto, a alíquota permanecerá zerada até o fim do ano e só em janeiro voltará aos 5% cobrados anteriormente.

Com a redução de IPI para produtos da linha branca, R$ 202,8 milhões deixarão de entrar no caixa do governo. A desoneração, no entanto, deixará de valer em novembro.

A prorrogação por seis meses da alíquota reduzida de PIS/Cofins da farinha de trigo e do pão comum provocará a perda de R$ 192 milhões. Em vigor desde maio do ano passado, a medida venceria no fim deste mês, mas agora só deixará de valer no fim deste ano.

O menor volume de renúncia fiscal virá da diminuição da Cofins para as motocicletas de até 150 cilindradas. Por causa dessa desoneração, R$ 53,5 milhões deixarão de entrar nos cofres federais. O governo também esclareceu que, no caso dos veículos, dos caminhões e das motocicletas, as reduções de impostos estão vinculadas à manutenção dos empregos nesses setores.

A Receita detalhou como se dará a recomposição do IPI para veículos:

Modelos de até 1 mil cilindradas

Alíquota
Prazo

0%
até setembro

1,5%
outubro

3%
novembro

5%
dezembro

7% (alíquota normal)
janeiro

Modelos a gasolina de 1 mil a 2 mil cilindradas

Alíquota
Prazo

6,5%
até setembro

8%
outubro

9,5%
novembro

11%
dezembro

13% (alíquota normal)
janeiro

Modelos flex e a álcool de 1 mil a 2 mil cilindradas

Alíquota
Prazo

5,5%
até setembro

6,5%
outubro

7,5%
novembro

9%
dezembro

11% (alíquota normal)
janeiro

Fonte: Receita Federal

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Aécio Amado.

NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.

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