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Bancos públicos brasileiros ampliam crédito em 277 bilhões de reais durante crise

Brasília – Além da atuação do Banco Central para reduzir os juros e o compulsório (parcela de recursos que os bancos estão proibidos de emprestar), os bancos públicos ajudaram a restabelecer crédito após o agravamento da crise financeira internacional. Levantamento da Agência Brasil constatou que a criação e o reforço de linhas oficiais de crédito injetaram R$ 277,2 bilhões na economia nos últimos 12 meses.

A principal medida, que representa mais de um terço dos recursos liberados, foi o empréstimo de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Anunciada em janeiro, a transferência de recursos teve como objetivo reforçar o capital da instituição, que financia investimentos de empresas.

A operação é feita por meio do repasse de títulos públicos para o BNDES. De posse dos papéis, o banco vende os títulos no mercado conforme a necessidade e embolsa o dinheiro. Posteriormente, a instituição devolverá os recursos ao Tesouro. Segundo os números mais recentes divulgados pelo Ministério da Fazenda, o Tesouro havia emprestado, até o fim de julho, R$ 64 bilhões dos R$ 100 bilhões previstos.

Esse empréstimo foi o principal responsável pelo aumento de R$ 85 bilhões na dívida mobiliária (em títulos) do governo federal em 2009. A operação, no entanto, não aparece na dívida líquida do setor público, indicador que leva em conta não apenas o que o governo deve, mas o que tem a receber, porque se trata de uma transação dentro da esfera pública.

A criação de dois fundos, no valor de R$ 4 bilhões, para garantir os empréstimos oficiais às micro e pequenas empresas também impulsionou o crédito oficial. Administrados pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, os fundos reduzem o risco de calote e permitem ao governo emprestar até R$ 48 bilhões a mais para o setor.

O estimulo ao crédito também se deu pela diminuição dos juros oficiais. No fim de junho, o governo reduziu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 6% ao ano, o menor nível da história. Usada nos empréstimos do BNDES, essa taxa não era reduzida desde julho de 2007.

Além de estimular a concessão de empréstimos pelo BNDES, o governo criou ou reforçou linhas de crédito para as áreas da economia mais afetadas pela crise. Os principais setores beneficiados foram os veículos e a construção civil, bens duráveis que dependem de financiamentos de longo prazo, além da agricultura e dos exportadores, que precisam de empréstimos para custear as atividades.

Confira abaixo as medidas tomadas pelos bancos oficiais para estimular o crédito:

Criação e reforço de linhas de crédito

• BB antecipa R$ 5 bilhões para crédito aos agricultores (1º de outubro)

• Financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para pré-embarque de exportações ganham reforço de R$ 5 bilhões (6 de outubro)

• Criação pela Caixa Econômica Federal de linha de crédito de capital de giro de R$ 3 bilhões para empresas de construção civil (29 de outubro)

• Ministério da Agricultura cria linha de R$ 1 bilhão para BB financiar títulos a produtores rurais (5 de novembro)

• BNDES ganha R$ 10 bilhões para financiar linhas de pré-embarque de exportações e ampliar capital de giro de empresas (6 de novembro)

• Destinação de R$ 4 bilhões do BB para bancos operados por montadoras financiarem compra de veículos (6 de novembro)

• Anúncio de abertura de linha para capital de giro de pequenas e médias empresas no valor de R$ 5 bilhões operada pelo BB (6 de novembro)

• Caixa aumenta de R$ 7 mil para R$ 25 mil limite máximo de financiamento para compra de material de construção (11 de novembro)

• Caixa Econômica Federal libera R$ 2 bilhões para financiar compra por consumidores de material de construção, produtos eletrônicos, eletrodomésticos e móveis (12 de novembro)

• BNDES anuncia nova linha de R$ 6 bilhões para capital de giro de empresas brasileiras (1º de dezembro)

• Medida provisória permite que empresas devedoras de impostos tenham acesso a crédito público por seis meses (16 de dezembro)

• Banco do Brasil (BB) reforça em R$ 3 bilhões linhas de crédito para autopeças (18 de dezembro)

• Tesouro Nacional anuncia empréstimo de R$ 100 bilhões para reforçar o capital do BNDES. A prioridade será para investimentos nas seguintes áreas: bens de capital, gás, energia e infraestrutura, além do financiamento a investimentos da Petrobras (22 de janeiro)

• CMN libera R$ 12,6 bilhões em crédito para agronegócio. Desse total, R$ 10 bilhões socorrerão frigoríficos e empresas do setor de carnes bovina, suína e aves (16 de abril)

• Criação de linha de crédito de R$ 2,3 bilhões para financiar estocagem de álcool (16 de abril)

• Ampliação do orçamento do Fundo Garantidor da Indústria Naval de R$ 1 bilhão para R$ 5 bilhões (13 de maio)

• Diminuição dos juros do empréstimo de R$ 100 bilhões do Tesouro para o BNDES (13 de maio)

• Medida provisória muda contabilidade do BNDES e libera mais R$ 11 bilhões para empréstimos (15 de maio)

• Governo cria dois fundos, no total de R$ 4 bilhões, para garantir crédito a micro e pequenas empresas. Medida permite ampliação de financiamentos para o setor em até R$ 48 bilhões (10 de junho)

• Banco do Brasil amplia em R$ 11,6 bilhões crédito para micro e pequenas empresas. Instituição também reduz juros para desconto de cheques e duplicatas e capital de giro (15 de junho)

• Redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 6% ao ano, o menor nível da história. A taxa é usada nos empréstimos do BNDES (29 de junho)

• Extinção de taxa adicional dos juros de empréstimo do Tesouro para BNDES. Taxa agora equivale à nova TJLP (29 de junho)

• Bancos públicos terão 90 dias para reduzir juros de financiamentos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) (7 de julho)

• Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamenta subsídio de R$ 5,5 bilhões em juros para financiamento de máquinas e equipamentos. Medida libera empréstimos de até R$ 42,5 bilhões ao setor pelo BNDES (9 de julho)

• Criação de linha de crédito de R$ 200 milhões do FAT para compra de táxis novos (28 de julho)

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Graça Adjuto.

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Crise fez Banco Central injetar R$ 213 bilhões na economia

Brasília – A atuação do Banco Central (BC) para segurar a crise foi muito além da redução da taxa Selic, que mede os juros básicos, para o menor nível da história. De outubro do ano passado até o fim de agosto, a autoridade monetária injetou R$ 213,6 bilhões no sistema financeiro para manter a economia em funcionamento em meio à escassez internacional de crédito.

A maior parte dessa injeção veio da flexibilização e da redução dos compulsórios – parcela de ativos que os bancos não podem emprestar. Somente com essas medidas, o BC liberou R$ 99,9 bilhões desde o agravamento da crise financeira mundial. A medida de maior impacto foi a mudança na contabilidade de créditos tributários, anunciada em dezembro, que permitiu aos bancos emprestar mais R$ 81,2 bilhões.

A restrição ao crédito provocada pela crise teve efeito ainda mais intenso nas pequenas e médias instituições financeiras, mais dependentes dos empréstimos entre bancos e de investimentos em ações na bolsa. Para impedir o colapso dos bancos de menor porte, o Banco Central gastou R$ 41,8 bilhões até o fim do mês passado.

Nesse caso, a principal ação do BC foi a ampliação da garantia de depósitos a prazo para R$ 20 milhões por correntista numa mesma instituição financeira por meio de recebíveis de depósitos bancários (RDB). Anunciada em março, a medida injetou R$ 40 bilhões na economia ao livrar os clientes do risco de prejuízos em caso de quebra do banco.

O Banco Central ajudou ainda os exportadores afetados pela falta de crédito a antecipar o recebimento das vendas externas. Para contornar essa dificuldade, a autoridade monetária leiloou dólares das reservas internacionais equivalentes a R$ 24,4 bilhões. A operação não teve impacto nas reservas porque o BC recebe de volta o dinheiro que emprestou.

Além de combater a escassez de crédito, o Banco Central agiu para conter a alta do dólar, que saiu de R$ 1,65 antes do início da crise e chegou a atingir R$ 2,42 no início de março. Para isso, o BC gastou o equivalente a R$ 14,5 bilhões das reservas internacionais na venda a vista de dólares e R$ 33 bilhões nas operações de swaps cambiais tradicionais (venda de dólares no mercado futuro), estratégia abolida quando a cotação voltou a cair, em abril.

Com a queda do dólar nos últimos meses, o Banco Central voltou a atuar de modo semelhante de antes do agravamento da crise, comprando dólares para fortalecer as reservas internacionais. Há exatamente um ano, elas valiam US$ 207,5 bilhões. Na última sexta-feira (11), as reservas estavam em US$ 221,2 bilhões, o maior nível da história.

A entrada de divisas apesar da crise permitiu ao país conquistar uma posição inédita. Em maio, o Brasil anunciou que emprestará US$ 10 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Pela primeira vez, o Brasil tornou-se credor do fundo. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o Brasil cederá o dinheiro em breve.

Confira abaixo as medidas tomadas pelo Banco Central para restabelecer o crédito e agir no mercado de câmbio:

Redução de compulsórios e ajuda a bancos de menor porte

• Banco Central (BC) adia implementação do recolhimento do compulsório para operações de leasing (arrendamento) e amplia valor que pode ser deduzido do recolhimento da “exigibilidade adicional”, injetando R$ 13,2 bilhões na economia (24 de setembro)

• Bancos grandes que comprem carteiras de crédito de bancos médios e pequenos têm compulsório reduzido, liberando R$ 23,5 bilhões (2 de outubro)

• Presidente Lula assina Medida Provisória 442, que autoriza BC a adquirir carteiras de crédito e a socorrer bancos em dificuldade (6 de outubro)

• BC aumenta desconto no recolhimento do compulsório sobre depósitos a prazo e reduz alíquotas da “exigibilidade adicional” sobre depósitos a vista e a prazo, liberando R$ 23,2 bilhões (8 de outubro)

• Conselho Monetário Nacional (CMN) autoriza BC a participar da administração de bancos em dificuldade, restringindo até remuneração de acionistas e diretores (9 de outubro)

• BC aumenta desconto no recolhimento da “exigibilidade adicional” e depósitos a prazo. Autoridade monetária também institui desconto para compulsório sobre operações de leasing (arrendamento) e amplia número de bancos que podem ter carteiras de crédito adquiridas por instituições maiores. Mudanças injetam R$ 47,1 bilhões na economia (13 de outubro)

• Redução do compulsório para depósitos à vista libera R$ 3,6 bilhões na economia (14 de outubro)

• Aumento da parcela da poupança rural destinada a empréstimos agrícolas. Medida injeta R$ 5,5 bilhões no sistema de crédito rural (14 de outubro)

• Bancos menores são autorizados pelo BC a vender mais tipos de ativos para bancos maiores (16 de outubro)

• Presidente Lula edita Medida Provisória 443, que permite a bancos oficiais adquirir ações de instituições financeiras privadas sem licitação (22 de outubro)

• BC autoriza desconto no compulsório sobre depósitos a vista para bancos que anteciparem contribuições ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), injetando R$ 6 bilhões (27 de outubro)

• BC muda forma de recolhimento de compulsório sobre depósitos a prazo e força bancos maiores a comprar carteiras de crédito de bancos menores (30 de outubro)

• CMN aumenta fatia da poupança rural destinada a empréstimos agrícolas. Medida injeta R$ 2,6 bilhões em créditos para o setor (30 de outubro)

• BC dispensa apresentação de garantias em títulos nos leilões de empréstimos de dólares destinados a financiar o comércio exterior (4 de novembro)

• BC altera forma de recolhimento da “exigibilidade adicional” – compulsório adicional sobre depósitos à vista, a prazo e da poupança. Em vez de ser recolhido em espécie, o dinheiro passa a ser recolhido em títulos públicos (13 de novembro)

• Bancos são autorizados a abater do compulsório a prazo valor aplicado em papéis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mudança libera R$ 6,2 bilhões para a instituição (25 de novembro)

• CMN aprova destinação de R$ 5,4 bilhões do FGC – que garante depósitos de clientes em caso de quebra de bancos – para pequenas instituições emprestarem a empresas e pessoas físicas (17 de dezembro)

• Alteração na contabilidade dos bancos permite a instituições financeiras emprestar R$ 81,2 bilhões a mais para consumidores (17 de dezembro)

• BC unifica recolhimento do compulsório sobre operações de leasing (arrendamento) e sobre depósitos a prazo. Autoridade monetária também reduz alíquota sobre compulsório adicional a prazo e aumenta de 30% para 40% parcela que pode ser recolhida em títulos, mas alega que mudanças não injetarão recursos na economia (19 de dezembro)

• CMN amplia garantia de depósitos a prazo para R$ 20 milhões por correntista numa mesma instituição financeira por meio de recebíveis de depósito bancário (RDB). Medida injeta R$ 40 bilhões na economia e ajuda principalmente bancos de pequeno e médio porte (26 de março)

• Prazo para grandes bancos abaterem do depósito compulsório a prazo compra de carteira de crédito de instituições menores passa de 31 de março para 30 de junho (26 de março)

• CMN prorroga para 30 de junho de 2010 aumento da fatia do compulsório destinada a crédito rural, injetando R$ 9 bilhões para financiamentos agrícolas (26 de março)

• BC prorroga dedução sobre compulsório a prazo até 30 de setembro (29 de junho)

Atuações no mercado de câmbio e nas reservas internacionais

• BC leiloa US$ 500 milhões para bancos financiarem exportações do Brasil. O dinheiro é emprestado, com a exigência de ser devolvido após 30 dias (19 de setembro)

• BC passa a usar recursos das reservas internacionais em linhas de crédito no exterior para ajudar exportadores (6 de outubro)

• Pela primeira vez desde maio de 2006, BC volta a fazer leilões de swap cambial, troca de rendimentos entre a variação do câmbio e dos juros que funcionam como venda de dólares no mercado futuro (6 de outubro)

• Após a moeda norte-americana chegar a R$ 2,48, BC vende dólares das reservas internacionais, pela primeira vez em mais de cinco anos, para reduzir a cotação (8 de outubro)

• CMN autoriza Banco Central a obrigar que instituições destinem dólares adquiridos em leilões de empréstimos ao financiamento do comércio exterior (16 de outubro)

• Redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações em renda fixa de estrangeiros no Brasil e operação de empréstimos e financiamentos externos. A medida atrai a entrada de capitais externos no país (22 de outubro)

• BC e Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, firmam linha de swap, linha de crédito mútuo, no valor de US$ 30 bilhões até 30 de abril de 2009 (29 de outubro)

• Governo libera empréstimo de recursos das reservas internacionais para empresas pagarem dívidas no exterior com vencimento até dezembro de 2009 (11 de dezembro)

• BC permite que empresas com dívidas no exterior peguem dinheiro das reservas internacionais (23 de março)

• Conselho Monetário Nacional (CMN) amplia garantias para leilão de dólares das reservas (16 de abril)

• Por causa da queda do dólar, BC volta a fazer leilões de swap reverso, que funcionam como compra de dólares no mercado futuro (5 de maio)

• BC volta a comprar dólares para aumentar reservas internacionais (8 de maio)

• Brasil recebe US$ 3,9 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para reforçar reservas (26 de agosto)

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Graça Adjuto.

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15 de setembro de 2008: quebra do Lehman Brothers dá início à crise que abalou o mundo

Brasília – Há um ano o banco de investimentos Lehman Brothers, considerado na época o quarto maior dos Estados Unidos no setor, anunciava que pediria concordata. Falhava assim a tentativa das autoridades norte-americanas de evitar a contaminação do mercado financeiro e o agravamento da crise que começou no sistema hipotecário do país.

Um dia antes, um domingo, autoridades financeiras e de grandes instituições tentaram uma saída, sem sucesso, para socorrer o banco, fundado há 159 anos. A decisão pela concordata e o anúncio de um prejuízo de US$ 3,9 bilhões provocou instabilidade nas bolsas de valores do mundo todo, levando pânico aos operadores do mercado financeiro.

Dias antes, o Bank of America, numa operação de US$ 50 bilhões, tinha adquirido a Merryl Linch e acreditava-se que um operação parecida poderia salvar o Lemon, mas isso não ocorreu, pois o Barcley da Inglaterra desistiu.

No dia 15 de setembro, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) apresentou desvalorização de 7,59%, a maior queda desde os ataques de 11 de setembro de 2001, quando a baixa foi superior a 9%.

Em todo o mundo os bancos centrais começaram a adotar medidas para socorrer suas economias e o Brasil, que passava ao largo da crise, entrava em estado de alerta. Nessa semana anterior, se reuniu no Brasil o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central para definir a taxa básica de juros.

O cenário externo fez com que o comitê elevasse a taxa básica de juros, a Selic, de 13% para 13,75%, mesmo nível de outubro de 2006. Na ocasião, a direção do BC avisou em sua ata da reunião divulgada uma semana depois que a “ percepção de risco sistêmico permanecia elevado” por conta da “severa” crise financeira internacional.

O risco sistêmico ocorre quando há temor de que uma instituição financeira não tenha recursos suficientes para pagar a outra, causando um “efeito dominó”, ou seja, levando ao colapso toda a estrutura de bancos e financeiras.

O comitê considerava que a intervenção do governo dos Estados Unidos em grandes empresas de financiamento imobiliário poderia “ ser vista como condição necessária, mas provavelmente não suficiente, para a superação da crise”.

A ata da reunião registrava que o crescimento das economias emergentes continuava forte e até aquele momento aparentemente havia sido afetado de forma limitada pela crise hipotecária nos EUA, “constituindo contraponto aos efeitos da desaceleração das economias maduras”. Por outro lado, especialistas ouvidos pela Agência Brasil afirmavam que a crise nos Estados Unidos estavam longe do fim.

O custo do crédito começava a aumentar no Brasil, por causa da dificuldade de captação externa por conta da crise. Os bancos, que anteriormente captavam recursos no exterior a custo mais baixo, com o agravamento da crise nos Estados Unidos começavam a recorrer aos recursos no mercado interno.

Com isso, o BC adotou medidas para tentar aumentar a liquidez (recursos disponíveis na economia), como redução de depósitos compulsórios (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC) no total de R$ 99,8 bilhões durante a crise, estímulos para que bancos grandes comprassem carteiras de médios e pequenos, uso das reservas internacionais para em linhas de crédito, autorização para que bancos oficiais comprassem ações de instituições financeiras privadas sem licitações, venda de dólares das reservas internacionais, entre outras ações.

Desde o dia 8 de maio, o BC voltou a comprar dólares. De acordo com o banco, até o dia 8 de setembro, dos US$ 39 bilhões de dólares vendidos no mercado à vista ou emprestados às empresas, US$ 32,6 bilhões voltaram às reservas.

Quanto ao volume de crédito do sistema financeiro, segundo o BC, a situação está melhor do que a pré-crise, mas as pequenas e médias empresas ainda precisam de aumento da oferta.

No último domingo (13), o presidente do BC, Henrique Meirelles, afirmou que o Brasil está preparado para retomar o crescimento. “Antes, os investimentos eram baixos e quando o país ia sair de uma crise não estava preparado. Aí vinha a inflação e todos aqueles problemas”, afirmou.

Para o professor de economia Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios, o saneamento do sistema financeiro, o acúmulo de reservas em moedas estrangeiras, o ajuste fiscal realizado nos últimos anos e outras características tornaram a economia brasileira menos exposta à crise financeira internacional, e “isso ajudou o Brasil a enfrentar a crise com mais facilidade do que outros países”.

Por Daniel Lima, Kelly Oliveira e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil. Edição: Tereza Barbosa.

NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.

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