Alguns dos Sindicatos dos Bancários filiados à CUT localizados no interior do Paraná conseguiram decisões favoráveis ao direito de greve dos trabalhadores. Em algumas bases, como em Umuarama e Guarapuava, as Varas do Trabalho extinguiram as ações de interdito, sem julgamento de mérito, por considerar que não cabe este tipo de ação em caso de greve.
Interditos – A greve segue por todo o país, mas os bancos continuam em sua cruzada para tolher o direito legítimo dos trabalhadores. A ferramenta mais usada pelos banqueiros, já há alguns anos, é o interdito proibitório. Este dispositivo jurídico visa impedir que uma pessoa ou grupo tomem posse de um imóvel. O que, definitivamente, não é o caso dos dirigentes sindicais.
Ainda bem que existem magistrados cautelosos e que buscam não utilizar a Lei em favor dos já muito favorecidos. Como é o caso da juíza da 2ª Vara de Umuarama. Ela extinguiu o pedido de interdito proibitório feito pelo HSBC por considerar que não há mérito no pedido. “Ela já tinha dado esse mesmo entendimento no ano passado, considerando que esse tipo de ação não é apropriada para a causa”, diz Edilson José Gabriel, dirigente do Sindicato dos Bancários de Umuarama. O interdito proibitório sobre o Itaú, por sua vez, nem chegou a ser julgado, já que não havia juntado a documentação correta. “Mas mesmo assim acredito que a magistrada teria o mesmo entendimento”, completa Edilson José Gabriel.
Jeitinho – Em Guarapuava, para conseguir emitir um interdito, os banqueiros estão usando de todo o expediente possível. Segundo Alcione Cristiano de Macedo, dirigente sindical na cidade, o Bradesco “tentou até armar um flagrante, levando uma pessoa que nem cliente era para tentar provar que estávamos impedindo o acesso”. Como os dirigentes não têm intenção de tomar as agências de assalto, os banqueiros ficaram de “mãos abanando” nessa.
Continua a luta – Mesmo com essas boas notícias, ainda existem muitos obstáculos. Em Londrina, por exemplo, já conseguiram interditos que chegam a ser obscenos, dado o valor que deverá ser pago. Na capital, não está sendo assim. Há decisões milionárias favoráveis aos bancos, como a decisão da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba, que proíbe a greve no banco Bradesco.
É essencial que os trabalhadores e a sociedade entendam que o interdito proibitório é um dispositivo legal que está sendo mal aplicado. Estamos cansados de ver as leis de um estado ‘democrático’ serem usadas contra o povo.
Por: Patrícia Meyer e Luiz Gustavo Vilela Teixeira
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Interdito não diminuirá força da categoria. Greve continua
Em assembleia realizada nesta tarde, dia 28, no Espaço Cultural, os bancários de Curitiba e região debateram os efeitos do interdito proibitório no movimento grevista deflagrado na última quinta-feira (23). O presidente do Sindicato, Otávio Dias, destacou que o interdito não proíbe o trabalhador de fazer greve e que a orientação é para que os bancários permaneçam unidos e lutem por sua dignidade enquanto trabalhadores. “É preciso perseverar na luta”, afirmou Otávio Dias.
Para Marisa Stedile, secretaria geral da CUT, o interdito proibitório é reflexo de uma disputa ideológica, da luta de classes entre empregadores e trabalhadores. Portanto, as decisões judiciais, assim como a imprensa, se posicionam de forma favorável aqueles que detém o poder econômico. “A greve é um momento de teste. Um teste para nossa persistência, perseverança, resistência tanto física quanto psicológica”, disse Marisa Stedile.
Os bancários chegaram à conclusão de que não podem permitir que os banqueiros levem a Campanha Salarial 2009 em “banho-maria”, na tentativa de cansar a categoria. É preciso fortalecer a luta, para assegurar uma negociação o mais rápido possível e uma proposta condizente com a reivindicação dos trabalhadores.
Por: Patrícia Meyer
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HSBC arranca interdito proibitório na Justiça
Para pagar aumento real, o banco diz não ter recursos. Mas, para o taxi aéreo…
O HSBC conseguiu, na 17ª Vara do Trabalho de Curitiba, um interdito proibitório coibindo a greve em seus agências e centros administrativos. O Sindicato, que tomou conhecimento desta decisão nesta segunda (28), lamenta a postura do banco e irá, assim como em relação as demais decisões judiciais, recorrer por meio de sua Assessoria Jurídica. A determinação prevê multa diária de R$ 30 mil.
A indignação dos trabalhadores que atuam no HSBC não acaba por aí. Além do interdito, do registro em cartório, das contingências e do acesso remoto – que obriga os bancários a atuarem das suas residências com intuito de frustrar o direito de greve da categoria, uma velha artimanha do banco foi ainda mais útil nesta Campanha Salarial. Com a ampliação do heliponto localizado no HSBC Centro Administrativo Xaxim, a movimentação no espaço áreo chegou a assustar vários moradores dos bairros próximos ao ponto de partida e destino da aeronave. Nem a chuva forte desta segunda-feira (28) coibiu a prática.
“Nunca ouvi como hoje tantos barulhos de helicopteros, isso desde às cinco da manhã”, conta um bancário que preferiu não se identificar. “É o tempo todo. É uma vergonha, os bancos negam um salario justo e esbanjar em aluguel de helicópteros”, complementa.
Um profissional que atua em um maiores veículos de comunicação de Curitiba ligou ao Sindicato para ter mais informações sobre o transporte áereo de trabalhadores. Segundo ela, um grande número de correios eletrônicos estão sendo recebidos pelo veículo, com dúvidas dos moradores das regiões próximas, assustados com toda a movimentação causada pelo HSBC.
Por: Patrícia Meyer
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Interditos proibitórios atentam contra o direito de greve
A assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região conseguiu reverter uma parte do interdito proibitório concedido ao banco Bradesco. A decisão da 15ª Vara do Trabalho tinha amplitude para toda a base do Sindicato, ou seja, Curitiba e região. Entretanto, a Vara apenas tem competência para atuar na capital. Portanto, na revisão da decisão, foram mantidos o teor e o valor de R$ 90 mil reais por agência/dia apenas para as unidades localizadas em Curitiba. Para os demais municípios da região metropolitana a decisão foi considerada inválida.
O interdito proibitório é um dispositivo jurídico relacionado às situações nas quais o direito de posse ou de propriedade estão ameaçados, o que não procede na paralisação dos bancários, que permanecem do lado de fora das agências orientando a população sobre a sua campanha salarial e indicando alternativas para as agências sem expediente. Além disso, carro de som, faixas, cartazes e panfletos não constituem ameaça alguma ao patrimônio dos bancos. O interdito é, na prática, uma artimanha, um artifício dos bancos, que utilizam de forma não apropriada da Justiça do Trabalho para restringir o direito de greve dos trabalhadores.
O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região apela ao Poder Judiciário que tenha mais cautela e cuidado em relação às decisões proferidas e que possam impactar em movimentos legais e legítimos como esta greve. É evidente que não existe intenção de “tomar de assalto” as agências ou departamentos administrativos e sim de garantir um salário digno aos bancários que, com seu trabalho, asseguraram mais de R$ 14 bilhões de lucratividade aos bancos apenas no primeiro semestre deste ano.
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Itaú Unibanco consegue interdito proibitório
O banco Itaú Unibanco conseguiu esta tarde, dia 25, interdito proibitório restringindo o direito de greve dos trabalhadores. A decisão é da 19ª Vara do Trabalho e irá punir em R$ 1000 por dia caso ocorra descumprimento da determinação. Mais informações após o fim da assembleia dos bancários que será realizada, agora, às 17h, no Espaço Cultural e Esportivo da categoria.
ERRATA:
A multa é de R$1000 por dia e não “R$ 1000 mil agência/dia” como estava no site anteriormente. Atualizado em: 18h37 de 28/09/2009
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Interdito proibitório abre agências do Bradesco na capital
Mais uma vez, devido decisão judicial, os bancários do Bradesco de Curitiba e região assistem a extinção de seu direito de greve. O Sindicato dos Bancários recebeu por volta das 15h desta quinta-feira (24) a informação de que a 15ª Vara do Trabalho concedeu um interdito proibitório ao banco Bradesco. A decisão estabelece que o Sindicato será multado em R$90 mil dia/por unidade, caso descumpra a determinação da Justiça.
Por este motivo, seis das 144 agências contabilizadas pelo Sindicato serão abertas, conforme a notificação da decisão.
O Sindicato dos Bancários lamenta a decisão e irá recorrer. Afinal, diante de uma proposta econômica que não contempla ganho real e apresentada após 37 dias de negociação, a greve se mostrou a única forma de enfrentar a “tirania” dos banqueiros.
Recordar é viver — No ano passado, o Bradesco coagiu funcionários, exigindo que trabalhadores iniciassem o expediente de madrugada. O banco chegou a convocar cartorários para registrar o que estava acontecendo nos piquetes. Isto simultaneamente a um interdito, que foi suspenso através de recurso do Sindicato dos Bancários. Este interdito da Campanha Salarial 2008 impunha uma multa de 70 mil reais por hora/agência.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.bancariosdecuritiba.org.br.