Lembro que, na minha infância, meus pais até se esforçavam para ter uma poupança. Às vezes, conseguiam poupar alguma coisa, mas por um curto período: logo, por algum motivo, eram obrigados a usar o dinheiro que estava na conta.
Esforços desse tipo são feitos por muitas famílias pobres ou de classe média baixa, o que não é o caso, por exemplo, de megaespeculadores como George Soros.
Durante anos, o Brasil teve elevadas taxas de juros, sempre apoiadas por especuladores e seus representantes no Congresso Nacional. Depois de muita cobrança dos movimentos sociais, a taxa básica baixou e hoje está em 8,75% —a menor da história do país. Mesmo assim, e com razão, trabalhadores e o setor produtivo da economia defendem uma redução ainda maior dessa taxa.
Mas, afinal, o que impede uma redução maior dos juros? Uma razão é o risco de grandes aplicadores, como Soros, transferirem seu dinheiro dos fundos de investimento para a poupança. Com as regras atuais, a poupança se tornaria a opção mais atraente de investimento e especulação.
Essa migração pode gerar desequilíbrios financeiros, o que alteraria as condições de financiamento das empresas, famílias e governo. Assim, o Banco Central argumenta: não pode reduzir sua taxa básica de juros, sob pena de criar um problema sistêmico para a economia brasileira. Enquanto os juros estavam em dois dígitos, como era o caso durante o governo tucano de FHC, esse dilema não existia.
Para garantir a continuidade da queda dos juros — medida que traz grandes benefícios para a sociedade brasileira, em especial para os mais pobres —, o governo Lula propõe uma mudança da remuneração dos depósitos de poupança, sob três diretrizes: 1) Preservar os interesses dos pequenos poupadores; 2) Evitar a utilização da poupança como instrumento de especulação por parte de grandes investidores; e 3) Permitir a continuidade da redução da taxa Selic.
A proposta prevê uma alíquota de IR (Imposto de Renda) de 22,5%, aplicada apenas sobre os rendimentos dos saldos que excederem R$ 50 mil. Ficam isentos os contribuintes que tenham saldo total em contas de poupança inferior a este valor.
Ao contrário do que pregam seus opositores, a proposta atingiria os grandes investidores, que correspondem a apenas 1% dos detentores de cadernetas na poupança. Das 89.980.718 contas de poupança existentes em dezembro de 2008, nada menos que 89.085.862 não seriam afetadas, por terem saldo inferior a R$ 50 mil.
Exemplo concreto: uma pessoa que tenha R$ 60 mil aplicados em depósitos de poupança teria incidência tributária apenas sobre os rendimentos da parcela de R$ 10 mil que excede o limite de isenção. O IR, nesse caso, seria de R$ 11,25. Ao invés de receber R$ 300 de rendimentos mensais de rendimento, ela receberia R$ 288,75.
“Quando se entram em quantias maiores, as alíquotas se tornam claramente punitivas”, explica, em seu blog, o jornalista Luis Nassif. “Esses ajustes pontuais, no fundo, preparam o mercado para o grande salto nos próximos anos. Com as taxas de juros se aproximando dos padrões internacionais, com o mercado de capitais bastante desenvolvido, com a necessidade de capitais de longo prazo para financiar a infraestrutura.”
Fixada no início da década de 90, a atual regra do rendimento da poupança estabelece uma remuneração igual a 0,5% ao mês mais TR (Taxa Referencial, próxima de zero com a queda da Selic).
Vale ressaltar que o objetivo da proposta de alteração nas regras da poupança é regular, e não arrecadar. A proposta permitiria ao Banco Central reduzir a taxa Selic para um piso de 7% ao ano.
A cobrança de Imposto de Renda sobre o ganho da caderneta de poupança seria uma saída temporária para permitir que os juros continuem caindo. E para que os Soros das especulações não contaminem o meio da poupança dos pobres e da classe média.
A medida atingirá apenas os grandes poupadores, além dos investidores estrangeiros e residentes em paraísos fiscais. Esses dois últimos inclusive não terão direito à isenção sobre o saldo de até R$ 50 mil.
Do contrário, o Brasil estaria cedendo a megaespeculadores internacionais, que poderiam aplicar milhões de dólares na poupança, que se tornaria a melhor opção de investimento, e sem risco.
Cabe ao Congresso Nacional debater a proposta e, por que não, inclusive o teto de isenção, que pode vir a ser reajustado para cima. O que não se pode permitir é o discurso leviano e rasteiro da oposição, capitaneada por PSDB, DEM e PPS, que não se cansam de defender uma meia dúzia de grandes investidores em detrimento da maioria dos brasileiros.
Por Doutor Rosinha, que é médico pediatra e deputado federal (PT-PR).
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ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.pt.org.br.