No final de 2004, as centrais sindicais brasileiras organizaram uma grande mobilização pela recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo. Tratava-se da 1ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, que reuniu milhares de pessoas em Brasília com o objetivo de fortalecer, junto ao Poder Executivo e Legislativo, a importância social e econômica da proposta de valorização do mínimo. O resultado foi que, em maio de 2005, o salário foi corrigido de R$ 260,00 para R$ 300,00.
A experiência foi positiva e as centrais passaram a organizar a Marcha anualmente. As consequências das mobilizações continuaram frutíferas para a classe trabalhadora. Em abril de 2006, o salário mínimo foi elevado para R$ 350,00; em abril de 2007, foi corrigido para R$ 380,00. Também como resultado dessas negociações, foi acordado em 2007 uma política permanente de valorização do salário mínimo, até 2023. Essa política tem como critérios o repasse da inflação do período entre as suas correções, o aumento real pela variação do Produto Interno Bruto (PIB), além da antecipação da data base de sua correção – a cada ano – até ser fixada em janeiro, o que acontecerá em 2010.
De acordo com o Dieese, os sucessivos reajustes do salário mínimo durante o governo Lula geraram ganho real acumulado de 37,02%, resultante de uma variação nominal de 107,49%, contra inflação de 51,43% [INPC]. A luta agora, no que tange a questão do salário mínimo, é pela aprovação de uma lei que garanta essa política de valorização, independente dos próximos governos, pois o mecanismo que aplicou esse aumento gradual do mínimo se deu através de Medida Provisória [421/97].
Entretanto, a Marcha Nacional se tornou a maior mobilização do movimento sindical e ganhou novas proporções. O salário mínimo ainda continua na pauta, mas, neste ano, a luta prioritária é pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salários, e o aumento do adicional da hora extra de 50% para 75% do valor da hora trabalhada, conforme a Proposta de Emenda à Constituição 231/95, de autoria do então deputado, hoje senador, Inácio Arruda [PCdoB/CE].
O relator da matéria, deputado federal Vicente Paulo da Silva [PT/SP], o Vicentinho, deu parecer favorável à PEC e agora só falta a votação no Congresso Nacional. Porém, os parlamentares ligados ao empresariado estão articulados e querem derrubar a PEC. Não é novidade alguma, pois, desde o século XVIII, quando as jornadas eram de 16 horas diárias, toda vez que os trabalhadores lutaram pela redução da carga horária trabalhada, os patrões argumentaram que as empresas não resistiriam. Eles não levam em consideração o desenvolvimento tecnológico e a qualificação dos trabalhadores, fatores que possibilitaram um aumento excepcional da produtividade. Todavia, esses ganhos de produtividade foram apropriados quase exclusivamente pelas empresas. Essa riqueza não distribuída poderia ter sido compartilhada através da redução de preços e impostos, da melhoria dos salários e das condições de trabalho, em especial a redução da jornada.
Logo, o desafio presente, que unifica todo o movimento sindical nacional, é o de transferir parcelas dos ganhos obtidos pelo setor produtivo aos trabalhadores a partir da redução da jornada. Além disso, essa medida, ainda de acordo com o Dieese, tem o potencial de gerar 2,2 milhões de novos empregos. O impacto sobre o custo total na produção industrial seria de apenas 1.99%.
A Marcha de 2009 ainda vai mais além e traz as reivindicações Jornada Mundial pelo Trabalho Decente na pauta. Ela resgata o princípio fundamental da Organização Internacional do Trabalho (OIT): o trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido por homens e mulheres em condições de igualdade, liberdade, segurança, sem quaisquer formas de discriminação e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.
A Jornada tem importantes pontos para uma ampla reforma no mundo do trabalho. As convenções 151 e 158 da OIT estão em destaque. A 151 trata da negociação coletiva no serviço público. Os servidores são trabalhadores e devem ter assegurado o direito de negociar suas reivindicações periodicamente. Já a 158 proíbe as demissões imotivadas e põe um fim à alta rotatividade da mão de obra no Brasil. Muitas empresas utilizam as demissões como mecanismo estratégico para reduzir direitos e salários. As estatísticas apontam que em 2007 foram gerados 14,7 milhões de empregos formais com carteira assinada, enquanto pouco mais de 13 milhões foram demitidos, deixando um saldo de admitidos positivo de 1,6 milhão.
Também fazem parte da Jornada a expropriação de terras onde houver flagrante de trabalho escravo, destinando essas áreas à reforma agrária [PEC 438/2001]; a atualização dos índices de produtividade da terra; a regulamentação da terceirização e combate à precarização do trabalho através do Projeto de Lei 1621/07, construído em parceria entre a CUT e o deputado Vicentinho; e por último, mas não menos importante, a defesa do pré-sal, com a utilização do petróleo para garantir o desenvolvimento, a soberania nacional e a distribuição de renda, através de uma Petrobrás 100% pública e estatal.
Dessa forma, é evidente que a 6ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora traz reivindicações consistentes que visam a melhoria de vida de toda sociedade. A CUT pretende levar 40 mil trabalhadores a Brasília, inclusive você leitor, para que todos juntos possamos lutar por um país melhor para todos.
Por Roni Anderson Barbosa, que é trabalhador petroleiro e presidente da CUT-PR.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cutpr.org.br.