“A crise apontou para a necessidade de maior controle sobre o sistema financeiro e a convivência dos companheiros do BC com os demais sindicatos contribuirá para a formulação de ações conjuntas, que terão mais peso de influenciar decisões”, afirmou o secretário Nacional de Organização da CUT, Jacy Afonso, no Seminário Avançando o SINAL, realizado pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, dia 26, em Brasília.
No evento, transmitido ao vivo pela TV Bacen, Jacy Afonso sublinhou que a CUT tem toda disposição de reforçar a ação sindical do SINAL. “Queremos que seja uma avenida de mão dupla, onde vamos aprender com vocês, ao mesmo tempo que transmitiremos experiências de outros trabalhadores”, declarou o dirigente cutista, sublinhando que “o fundamental é que o Sindicato escolha uma Central para se filiar”.
Veterano dirigente bancário e ex-presidente do Sindicato de Brasília, Jacy Afonso ressaltou que, no caso da filiação do SINAL à CUT, o segmento não perderá sua autonomia, porque filiação não significa passar procuração. “Quem vai negociar com a direção do Banco Central é o SINAL, acompanhado pela CUT, é assim que nós fazemos. Por princípio, quem manda na nossa Central são os sindicatos e quem manda nos sindicatos são os seus sócios”.
Jacy Afonso destacou o compromisso com a defesa dos interesses dos servidores das carreiras exclusivas de Estado, lembrando que esta luta deve estar vinculada não à corporação, mas a uma questão de cidadania. “A profissionalização do serviço público deve ser permanente, é do interesse do conjunto da sociedade, por isso não podemos transformá-la numa ideologia das carreiras”, sublinhou.
Expressando “a vocação da CUT pela ação sindical de base unitária”, Jacy Afonso citou o exemplo da recente marcha das centrais a Brasília, onde participaram 50 mil trabalhadores, em defesa da redução da jornada e da ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, entre outras importantes reivindicações. “Infelizmente, no dia seguinte, os jornais e televisões não noticiaram. Por isso é importante, e o SINAL está participando do debate, a realização da Conferência Nacional de Comunicação, pois nós queremos democratizar os meios de comunicação, queremos ter a possibilidade de dialogar com o conjunto da sociedade sobre a forma como a grande imprensa noticia, distorcendo e desvalorizando o trabalho dos sindicatos”, denunciou. Citando vários casos de greves que foram invisibilizadas, por ferirem interesses econômicos ou de governos, apontou-as como demonstrações de que “a grande mídia joga na divisão da classe trabalhadora e que não podemos aceitar provocações”.
O dirigente cutista frisou que a Central continua na briga pela ratificação da Convenção 87 da OIT, “que garante a liberdade e a autonomia sindical”, ressaltando que a CUT também é contra o imposto sindical, “pois entendemos que a taxa negocial, aprovada em assembléia, com direito de oposição, é a forma mais democrática”.
Segundo o presidente do SINAL, Sérgio da Luz Belsito, “o cenário no mundo sindical está em mutação e o advento da Lei 11.648, reconhecendo os espaços e as conquistas das Centrais Sindicais, e também a discussão da contribuição sindical do servidor público e a maior inserção nos debates dos problemas sociais, foram algumas das motivações que levaram o núcleo estratégico do SINAL a propor em nossa instância máxima de poder, a AND, o início dessa discussão”. “A preocupação do SINAL é avançar na ratificação da Convenção 151 da OIT, assegurando a negociação coletiva do servidor público, bem como garantir legitimidade e eficácia no canal de negociação”, acrescentou.
Para Belsito, “o SINAL, como sempre tem feito em sua história, promoverá o debate que for necessário para o entendimento, amadurecimento e posicionamento final da categoria, agindo assim com toda responsabilidade, já que o tema exige aprofundamento”.
“Após todos os esclarecimentos e outros eventos que possam ocorrer, o SINAL realizará um plebiscito de maneira a aferir a efetiva vontade política do funcionalismo sobre a filiação a uma central sindical. O propósito de vincular-se organicamente é uma disponibilidade e um desafio para todos nós”, disse Paulo Eduardo de Freitas, o primeiro presidente do SINAL, que coordenou os debates.
No encerramento do Seminário, Belsito conclamou as centrais a cerrarem fileiras na luta pela aprovação de um projeto de lei do SINAL de regulamentação do sistema financeiro. “Nós pretendemos que o artigo 192 da Constituição seja regulamentado e que tenhamos um sistema financeiro mais voltado para a defesa do consumidor e também para a sustentabilidade da economia. Gostaríamos do apoio de todos. Colocaria aqui às seis centrais um pleito dos servidores públicos, que hoje se sentem praticamente abandonados desde a reforma da Previdência, assim como os trabalhadores da iniciativa privada que perderam vários direitos”, destacou o presidente do SINAL.
Belsito lembrou que “existem três PECs que estão sendo retomadas no sentido de tentar recompor essas questões, fundamentais no serviço público. A PEC 555/06, que tenta acabar com a tributação previdenciária de aposentados e pensionistas; a PEC 210/07, que busca recuperar direitos retirados abruptamente dos servidores e a PEC 270/08, que tem um aspecto social fundamental e talvez não tenha a divulgação necessária. É o problema daquele servidor público, independente da categoria, de ser ou não carreira de Estado, que ao ter algum problema de saúde acaba se aposentando em situação muito pior daquele que está na iniciativa privada. Gostaríamos que essas PECs passassem a ser observadas pelas Centrais. Encerro o Seminário satisfeito com o debate, agradeço aos colegas pela presença, às centenas de pessoas que estiveram acompanhando pela TV, a todas as centrais e às entidades aqui presentes”.
Por Leonardo Severo, de Brasília.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.