CUT de batalhas e conquistas
O ano de 2009 iniciou sob a pressão da crise financeira internacional, a crise do capitalismo construída na liberalização financeira e comercial neoliberal, pela implementação em vários países do mundo, inclusive no Brasil com FHC/PSDB/DEM, das políticas neoliberais do Consenso de Washington. A militância cutista saiu às ruas para dizer: “os/as trabalhadores/as não vão pagar pela crise”.
Contra o processo de diminuição dos investimentos da iniciativa privada, o aumento das demissões e as propostas patronais, com a Fiesp à frente, de reduzir direitos e salários, a CUT atuou no sentido de pressionar os governos federal, estaduais e municipais, para ampliar o orçamento das políticas públicas, os investimentos em infra-estrutura, a exemplo do PAC, como também exigir que os empréstimos públicos à iniciativa privada fossem obrigatoriamente acompanhados de contrapartidas sociais com manutenção de empregos e direitos, além do cumprimento dos acordos firmados com as entidades dos servidores públicos.
Recusamos qualquer debate oportunista que, a pretexto da crise, buscasse ampliar os lucros e envolvesse retirada de direitos, como a suspensão do contrato de trabalho e a redução de salários. Demonstramos que a saída para crise é o crescimento econômico com valorização do trabalho, distribuição de renda, inclusão social e participação popular.
O nosso 10º CONCUT, no mês de agosto, reunindo mais de 2.400 delegados/as de todos os estados e ramos, foi um importante momento de reflexão de nossa estratégia, para potencializar o debate sobre a importância do Estado e das políticas públicas, para construir iniciativas que resultem em criação de um modelo de desenvolvimento alternativo ao hegemônico, com a redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salários, de maiores investimentos em políticas públicas e na reforma agrária.
A 6º Marcha da Classe Trabalhadora, realizada em 11 de novembro de 2009, reforçou o protagonismo da militância cutista: dos 50 mil manifestantes, mais de 30 mil eram cutistas! Definimos seis eixos unificados com as demais Centrais Sindicais: exigir que o Congresso aprove o PL 01/07, que efetiva a política de valorização do salário mínimo; novo marco regulatório para o petróleo, que garanta soberania nacional sobre a exploração e o seu uso, destinando-os a políticas públicas de combate às desigualdades sociais e regionais; atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo; ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT; aprovação do PL sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho e, principalmente, redução da jornada sem redução do salário. Após o ato conjunto de encerramento, em frente ao Congresso Nacional, a CUT organizou um grande protesto em frente ao STF contra o interdito proibitório.
Foi também uma iniciativa vitoriosa o acampamento realizado nos dias 09 e 10 de novembro, antecedendo a Marcha, e que viabilizou a realização de panfletagens, pressão aos parlamentares no aeroporto e ato público em frente à CNI, sobre o FAP – fator acidentário previdenciário. Contudo, as nossas reivindicações apresentadas na 6ª Marcha, como também outras reivindicações das nossas entidades cutistas, ainda estão pendentes, o que reforça a necessidade de mantermos e ampliarmos a pressão.
Disputa de Projetos – nossa Plataforma
O ano de 2010 será um momento de intensa disputa de projetos. As implicações da crise mundial no mundo do trabalho nos impuseram a tarefa de “enfrentar a crise ampliando a luta de classe e organizando a transição para um novo modelo de desenvolvimento, e o desafio de buscar alternativas para sua superação na consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável, soberano e democrático.
Assim, o conjunto das entidades cutistas deve se preparar para essa disputa, por meio da formulação de propostas, especialmente de políticas públicas, no contexto do modelo de desenvolvimento defendido por nós.
Portanto, uma das principais tarefas da CUT, de nossas entidades e militância, será dar conseqüência ao debate desenvolvido desde 2006, na Jornada pelo Desenvolvimento, conformando a Plataforma da CUT para as eleições 2010. A Plataforma deve se constituir no instrumento para divulgação e consolidação das nossas parcerias no movimento sindical e social, enraizamento das propostas e intervenção efetiva nas eleições 2010.
O lançamento público da Plataforma está indicado para 1º de maio de 2010.
SOMOS FORTE! SOMOS CUT!
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Balanço mostra resistência da CUT e prevê 2010 como um ano de mais lutas para avançar nas conquistas
Com a chegada do final de ano, a CUT tradicionalmente faz a reflexão sobre sua atuação no período. O ano de 2009 foi marcado por intensas lutas e já iniciava com as grandes empresas, sobretudo as multinacionais, promovendo demissões em massa sob a justificativa da crise financeira internacional.
Enquanto outras centrais aceitaram a redução de jornada com redução de salários, a CUT marcou posição e recusou qualquer retirada de direitos da classe trabalhadora. O resultado foi que a crise no Brasil não teve a intensidade que os ‘profetas capitalistas do apocalipse’ previam e a CUT acertou em sua posição de defesa intransigente dos trabalhadores.
Porém, não foi apenas uma decisão da cúpula da Central que garantiu a vitória dos trabalhadores. Para enfrentar os efeitos da crise, os sindicatos filiados e as instâncias estaduais da CUT tiveram que fazer muita luta.
Foram várias atividade de enfrentamento ao projeto capitalista de demissões e diminuição de direitos. Os exemplos foram as jornadas nacionais promovidas pela CUT em parceria com as entidades dos movimentos sociais e as constantes greves nas transnacionais para defender os empregos. A palavra de ordem neste ano sempre foi “A Classe Trabalhadora Não Pagará Pela Crise”.
Além dos embates com o capital, o ano para a CUT foi marcado pelos congressos da entidade [CECUT – Estadual; e CONCUT – Nacional]. São momentos muito importantes para a militância cutista, pois são nos congressos que a Central analisa a conjuntura política local, nacional e internacional, define um plano de lutas para os próximos três anos e renova seus quadros diretivos. O CONCUT reelegeu o urbanitário Artur Henrique à presidência nacional da entidade.
No CECUT também ocorreu reeleição. O petroleiro Roni Anderson Barbosa vai continuar à frente da CUT Paraná até 2012. Um fato importante no Congresso Estadual foi que pela primeira as correntes políticas chegaram a um consenso e a eleição para a nova direção ocorreu com chapa única.
Mal terminaram os congressos e os dirigentes cutistas encararam uma das maiores greves da história do Paraná. Cerca de 10 mil trabalhadores das obras e manutenção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas [Repar/Petrobrás] e da Fosfértil paralisaram as atividades durante quase o mês inteiro de julho por melhores salários e condições de trabalho. A greve envolveu diretamente a CUT-PR e mais seis sindicatos filiados. No entanto, muitos outros sindicatos filiados ajudaram na mobilização e demonstraram na prática o verdadeiro significado de ‘União de Classe’.
Ao final da greve, os trabalhadores conquistaram reajuste salarial de 10% e piso de R$ 726,00, ajuda de custo e cesta básica no valor total de R$ 150,00, tabela gradativa de folgas para os alojados visitarem a família, participação nos lucros e resultados de um salário, cesta natalina de R$ 100,00, adicional de periculosidade de 30%, garantia no emprego de 45 dias após o final da greve, seguro de vida e plano de saúde para todos, e pagamento integral dos dias parados.
A luta mais uma vez comprovou ser o instrumento mais eficiente para a conquista de direitos.
Exorcizado o fantasma da crise e definidas as direções e lutas da CUT para esta gestão, chega a hora de continuar a avançar com a agenda dos trabalhadores. O não tão distante horizonte traz como luta prioritária a aprovação no Congresso Nacional da PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuir salários, e ainda prevê o aumento do adicional da hora extra de 50% para 75% do valor da hora trabalhada.
Mas ainda há um rol de lutas, como a campanha em defesa da soberania nacional sobre o petróleo, com um novo marco regulatório que garanta a utilização dos recursos para o resgate da dívida social do país, com investimento em habitação, saneamento, saúde, educação, entre outros. Também está nessa jornada o combate à precarização das relações de trabalho [terceirizações], a aprovação das convenções 151, que garante a negociação coletiva no serviço público, e a 158, sobre o fim das demissões imotivadas, da Organização Internacional do Trabalho.
Portanto, se 2009 foi um ano difícil em função da crise e da ofensiva capitalista, 2010 será o ano da CUT ampliar ainda mais suas mobilizações para garantir cada vez mais conquistas para os trabalhadores. Até hoje o único caminho que se provou eficiente para isso foi o da luta. E assim será!
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cutpr.org.br.