Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (1º), durante cerimônia de encerramento da Conferência Nacional de Educação (Conae), que se orgulha de deixar o governo como o presidente que, mesmo sem curso superior, mais construiu universidades e escolas técnicas no país. Nos últimos oito anos, foram criadas 13 universidades federais e 141 escolas técnicas.
Lula ressaltou que as políticas públicas implementadas pelo seu governo foram possíveis por conta da cobrança da sociedade seja por forma de conferências ou de greves. “O governo bom é o que tem capacidade de pôr em prática, políticas públicas, aquilo que ouve em cada rua, em cada escola, em cada fábrica em cada banco”, acrescentou.
Antes de iniciar seu pronunciamento, o presidente ainda brincou com os presentes sobre as multas recebidas pela Justiça Eleitoral. Ele destacou que leria o discurso para evitar de “ser multado todos os dias” o que o levaria a ter que “trabalhar o resto da vida para pagar as multas”.
Por Marcos Chagas – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lílian Beraldo.
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Conae aprova cotas em universidades para alunos de escola pública
Brasília – Os delegados da Conferência Nacional de Educação (Conae) aprovaram hoje (1º) na plenária final a proposta que determina a reserva de 50% das vagas de instituições públicas de ensino superior para alunos de escola pública. De acordo com a decisão, a reserva deverá respeitar a proporção de negros e indígenas da população de cada estado.
A proposta foi uma das mais polêmicas da plenária final, mas acabou sendo aprovada por ampla maioria. O texto diz que o mecanismo deve vigorar por no mínimo dez anos e “enfatiza a importância” do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior.
Como em toda conferência, as propostas aprovadas não têm força de lei, mas servem como um indicativo para as políticas públicas.
No caso da Conae, elas serão diretrizes para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai orientar as políticas do setor para os próximos dez anos. O PNE precisa ser aprovado este ano pelo Congresso Nacional para vigorar a partir de 2011.
Por Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lílian Beraldo.
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Conferência propõe destinar 7% do PIB para educação
Brasília – Terminou hoje (31) a primeira etapa de discussões das propostas que serão incluídas no documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae). No eixo que trata sobre o financiamento da educação, foram aprovados temas importantes, como a determinação que o país invista 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área até 2011 e chegue a 10% em 2014.
A estimativa mais recente, de 2008, mostra que o Brasil aplica 4,7% ao ano na área de educação. Esse percentual equivale a R$ 136 bilhões investidos pela União, estados e municípios.
Todas as propostas debatidas seguem amanhã (1°) para uma plenária final para serem homologadas pelos participantes. Inicialmente, chegaram à Conae 5,3 mil propostas, que durante a semana foram sendo debatidas e filtradas nas plenárias de cada eixo. A proposta sobre o PIB não precisa ser submetida ao plenário, porque foi aprovada por mais de 50% dos participantes, mas há a possibilidade de algum delegado pedir destaque.
Além de determinar a vinculação do investimento em educação a um percentual do PIB, o eixo do financiamento aprovou por maioria uma proposta para instituir o Custo Aluno Qualidade (CAQ). A ideia desse mecanismo é estabelecer um valor mínimo de investimento por aluno em cada etapa, levando em conta vários insumos, como a infraestrutura da escola, livro didático, capacitação de professores e outros fatores que determinam a qualidade da ensino.
As propostas que não foram aprovadas por maioria na reunião que discutiu os eixos podem ser ou não mantidas a partir de votação na plenária final. O documento final da conferência servirá de base para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai orientar as políticas do setor para os próximos dez anos.
Por Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil. Edição: João Carlos Rodrigues.
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Conferência aprova eleição para diretor de escola e máximo de alunos por turma
Brasília – Terminou hoje (31) a primeira rodada de debates sobre as propostas que estão em discussão durante a Conferência Nacional de Educação (Conae). Parte já foi aprovada, como a eleição direta para diretores nas escolas públicas e um número máximo de alunos por turma para cada etapa do ensino.
As propostas que já foram aprovadas hoje (31), em tese, seguem direito para o documento final da Conae, desde que nenhum delegado faça algum tipo de questionamento amanhã (1°), durante a plenária final. Mas a tendência é que elas sejam mantidas, porque já foram aprovados por mais de 50% dos participantes das plenárias dos eixos.
No eixo sobre a valorização profissional, ficou aprovado que o número máximo de alunos por turmas seja de 15 na pré-escola, 20 no ensino fundamental, 25 no ensino médio e 30 no ensino superior.
Os delegados também votaram a favor de uma proposta para criar o “ano sabático” para os professores da rede pública: a cada sete anos trabalhados, o profissional poderia tirar licença por um ano para estudar, mantendo a remuneração. Outra determinação é para que o piso nacional dos professores, estabelecido por lei em 2008, seja reajustado anualmente pelo Índice do Custo de Vida (ICV) do Dieese.
Como ocorre em toda a conferência, as propostas aprovadas não têm força de lei, mas servem como um indicativo para as políticas públicas. No caso da Conae, elas serão diretrizes para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai orientar as políticas do setor para os próximos dez anos. O PNE precisa ser aprovado este ano pelo Congresso Nacional para vigorar a partir de 2011.
“A conferência é uma discussão da sociedade , mas não é executiva, nem normativa. O que a sociedade civil vai fazer é cobrar para ver se essas diretrizes serão aplicadas, por exemplo, no PNE”, explica o coordenador-geral da Conae, Francisco das Chagas.
Algumas propostas polêmicas, que não foram aprovadas pela maioria na discussão de cada um dos eixos, serão decididas amanhã na plenária final. Entre eles, estão a questão das cotas nas universidades públicas e a extinção do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), cujo objetivo é avaliar as competências e habilidades básicas de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino regular na idade adequada para garantir a eles o direito a um diploma.
Por Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil. Edição: João Carlos Rodrigues.
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