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Desenvolvimento assim não vale

No Rio de Janeiro, Encontro dos Atingidos pela Vale reúne 160 pessoas de todos os continentes e regiões do Brasil

Numa sala simples de um colégio de freiras em Santa Teresa, no Rio de Janeiro (RJ), 160 pessoas se reuniam em carteiras estudantis comuns. Vestiam-se de forma distinta, não falavam a mesma língua e jamais haviam se visto. Mas um elemento comum lhes dava imediato interesse mútuo. Oriundos de, pelo menos, doze países e oito estados brasileiros diferentes, todos eram diretamente afetados por arbitrariedade cometidas pela Vale, seja por desrespeito a comunidades tradicionais ou por infração de normas ambientais. À medida que se apresentavam uns aos outros, em clima de solidariedade, inúmeras barbaridades vinham à tona. Do Canadá à Nova Caledônia, do Pará a Minas Gerais, ouviu-se um grito uníssono de resistência. Era o início do 1º Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, realizado no Rio, cidade sede da empresa, entre os dias 12 e 15.

O evento, contudo, começou antes. Já no dia 6, duas caravanas saíram, uma de Minas e outra da região de Carajás (Pará e Maranhão). Os ônibus seguiriam em direção à capital fluminense, parando em cada cidade onde houvesse degradação promovida pela empresa. Relatos desanimadores de cada parada intercalavam-se com a sensação de que a iniciativa, de união dos impactos, promoveria resultados positivos e daria força para o enfrentamento. Uma das caravanas sofreu perseguição. Um veículo acompanhou durante dias o ônibus principal e, segundo relatos, pessoas alegando serem jornalistas acompanharam algumas reuniões. Os locais de partida das caravanas não foram escolhidos de forma aleatória. Carajás, de onde saiu a Caravana do Norte, possui a maior mina de ferro de alto teor do mundo e é a região na qual a Vale aplica a maior parte de seus investimentos. A outra veio de Minas, berço da empresa, original do município de Itabira, uma cidade com o mesmo nível de poluição de São Paulo (SP).

No dia 12, os movimentos sociais reuniram-se em Santa Teresa. Após a apresentação de cada integrante, e da programação, dirigiram-se conjuntamente à Baía de Sepetiba. Na área, a ThyssenKrupp, em sociedade com a Vale, está levantando a mais emblemática obra do Rio de Janeiro, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). Ainda antes de ser inaugurada, ela já foi acusada das mais bárbaras iniciativas, de devastação ambiental a acordo com milícias. Um protesto foi organizado no local. Ao mesmo tempo, um outro grupo se dirigia a Ipanema, para protestar em frente à casa de Roger Agneli, presidente da Vale. Neste ato, estavam presentes os personagens mais louvados, os canadenses.

O Canadá enviou uma delegação completa ao encontro. No segundo dia, 13 de abril, eles completaram nove meses de greve em duas das três unidades da Vale Inco paralisadas no país. O caso é tido pelos ativistas como o mais emblemático, já que localiza-se num país considerado desenvolvido no qual uma companhia brasileira entrou e impôs um nível incomum de exploração do trabalhador. Simbolizaria uma mudança no papel da economia brasileira – uma corporação nativa agindo, fora do país, como historicamente empresas de fora agiram aqui. No Canadá, 3,5 mil trabalhadores estão em greve. No país, a Vale lucrou, em dois anos, 4,2 bilhões de dólares, o dobro do que a antiga Inco faturou em dez. “Nosso sindicato tem mais de cem anos. Jamais enfrentamos uma experiência de tamanho desrespeito e agressividade”, disse James West, sindicalista do United Steelworkers Canada (USW).

Mineradora mais rentável

Mais tarde, no mesmo dia, o objetivo foi mapear os mecanismos de atuação e as estratégias de enfrentamento contra a Vale. Enquanto um outdoor era instalado no Centro do Rio, informando a população sobre a realização do encontro, alguns estudiosos da Vale revelavam dados de pesquisas. “Nos últimos dez anos, a Vale já é a quarta empresa mais rentável do mundo, a primeira entre as mineradoras. Nos últimos anos, ela só enviou 25% de seus lucros aos acionistas – o equivalente a R$ 2,5 a 3 bilhões”, explicou Nazareno Godeiro, do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese). Segundo ele, dois terços das ações da Vale são vendidos no exterior e a maioria pertence aos grandes bancos internacionais – JPMorgan, Citibank, ABN, Morgan Stanley, entre outros. Segundo o Financial Times, a transnacional vale 139,2 bilhões de dólares, o que a coloca na 24ª posição entre as maiores do mundo. Nazareno também revelou que, em Carajás, um trabalhador leva quatro horas para pagar seu salário. “No restante, ele trabalha de graça”, compara.

Pesquisa apresentada durante o seminário dá conta de que 93% dos funcionários da Vale são a favor da reestatização da Companhia – medida, aliás, amplamente defendida durante o encontro. No período em que a Vale foi privatizada, em 1997, os trabalhadores foram amplamente favoráveis. A privatização da Vale é considerada, por muitos, o maior absurdo da história do país. Era uma estatal lucrativa e foi vendida por R$ 3,2 bilhões (aproximadamente 7% do que efetivamente valia), com financiamento do BNDES. Entre os palestrantes, havia os que não consideram a Vale privada, já que muitas ações ainda pertencem a instituições vinculadas ao Estado.

“É importante esclarecer que a Vale é um componente do cálculo macroeconômico que o Estado brasileiro faz. O BNDES tem relações com a Vale por diversas portas. Financia o plano quinquenal e possui doze golden share (tipo especial de ação) que lhe dão poder de veto sobre determinadas decisões”, denuncia Carlos Tautz, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). O analista considera que deve haver pressão para que o governo utilize as ferramentas de controle que tem. Tautz sugere que se submeta algumas deliberações à decisão popular.

Ações populares

Vice-presidente da OAB/MA, o advogado Guilherme Zagallo ressaltou a ineficácia desse modelo de desenvolvimento. “Quantas vidas vale um emprego?”, perguntou. Zagallo apresentou provas da ilegalidade da venda da empresa. Em primeiro lugar, ela foi vendida por menos do que cotavam valer os analistas. Depois, suas reservas de minério de ferro consistiam, em 1995, em 41,2 bilhões de toneladas. Em 1996, o valor foi reavaliado em menos – 28 bilhões. “Já estavam preparando a privatização”, justifica. “A Vale sempre pensou como se fosse um país. Eles têm até serviço de inteligência”, completa.

Foram discutidas também estratégias de enfrentamento para combater a ação danosa da empresa em conjunto. O advogado Eloá dos Santos Cruz, de importante trajetória no combate à privatização, pregou a atuação pelas ações populares. “São instrumentos jurídicos que permitem que cada cidadão aja como um fiscal”, explica. Segundo ele, há 16 ações contra a privatização ainda sub judice, abordando diferentes aspectos de ilegalidades ocorridas no processo. “Na verdade, a Vale ainda não foi privatizada”, declarou.

Por Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ).

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Manual do imperialismo brasileiro

Lançado em audiência pública, dossiê dos impactos da Vale no mundo sistematiza as inúmeras arbitrariedades cometidas pela empresa nos cinco continentes

No último dia do Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, 15 de abril, mais de cem pessoas reuniram-se na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em audiência pública lotada, foi lançado o “Dossiê dos impactos e violações da Vale no Mundo”. Sentados nas cadeiras, no chão e em pé do lado externo do auditório, os participantes ouviram denúncias contra a empresa por parte de trabalhadores de diversos países e estados brasileiros. Canadá, Nova Caledônia, Peru e Moçambique, por exemplo, intercalaram denúncias com Ceará, Minas, Pará e Espírito Santo.

“Eles roubaram nossas terras, lançaram veneno em nosso ar e poluíram nossa água”, protestou James West, principal liderança da delegação canadense. “Moçambique é um país que precisa muito de desenvolvimento. A Vale chega prometendo um monte de coisa. A população aceita muito fácil. Eles não cumpriram nada, não pagaram pela terra e estão hoje presentes em todo o Moçambique”, disse Jeremias, trabalhador da Vale Moçambique, ao deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, que coordenava a mesa.

“Não sei se vocês dimensionam o que está acontecendo aqui. O imperialismo brasileiro está nascendo. As empresas brasileiras se voltam para explorar força de trabalho em outros países”, afirmou a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Virginia Fontes. Para ela, a teoria geopolítica de Ruy Mauro Marini, que nos anos de 1970 falava do subimperialismo brasileiro, precisa ser reelaborada no contexto atual. Agora, mesmo priorizando produtos primários, o Brasil já participa do controle hegemônico capitalista e organiza megafusões que geram corporações exploradoras de trabalho em países pobres.

Privatização criminosa

“O subsolo brasileiro é um dos mais ricos do mundo. E a Vale do Rio Doce foi uma empresa controlada pelo Estado brasileiro. Depois, foi privatizada. Fernando Henrique Cardoso pode ser apontado, e deve, como um dos maiores traidores da história brasileira. A privatização da Vale é um crime de lesa-pátria”, disse o deputado estadual Paulo Ramos (PDT), também integrante da Comissão de Direitos Humanos da Alerj. O deputado federal Chico Alencar (Psol/RJ) também esteve presente e entregou carta de apoio enviada pelo senador José Nery (Psol/PA).

Após a audiência, os manifestantes seguiram a pé até a sede da Vale. Os 160 ativistas que vieram ao Rio de Janeiro somaram-se a outros militantes e, em fila, marcharam pelo centro da cidade. “Brasil, Canadá, América Central. A luta pela Vale é internacional!”, gritavam, em coro. Em frente à empresa, um bolo foi cortado e servido a funcionários da Vale, representando, simbolicamente, os nove meses de greve dos canadenses. Discursos inflamados seguiram-se por toda parte. A direção da empresa não se manifestou. Porém, sabe-se que tomaram conhecimento e discutiram internamente o encontro. “A gente tem que estar preparado para a forte reação que já se sabe que vai haver”, alerta Ana Garcia, da Fundação Rosa Luxemburgo. É esperar pra ver.

Por Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ).

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Quem ganha com a expansão da transnacional brasileira?

Treze anos após a privatização, a Vale está em metade do planeta, reproduzindo o modelo devastador das grandes transnacionais

Privatizada em 1997, a Vale assumiu uma postura mais agressiva à medida que o setor privado tomou o controle de sua administração. Enquanto em 1997 sua produção de minérios era da ordem de 113 milhões de toneladas, em 2008 já seria de 346 milhões – 206% a mais. Cada quilo gera outro 1,89 quilo de resíduos mineiro-metalúrgicos, que muitas vezes contaminam recursos hídricos. As operações da Vale impactaram 82,8 quilômetros quadrados, 70% na região amazônica. Apenas 44,2 quilômetros quadrados estão em recuperação. Somente em 2008, a empresa emitiu 16,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera. Ao ser retrabalhado por seus clientes, esse mesmo material emite outros 300 milhões de toneladas. Ainda em 2008, a transnacional registrou nove mortes e 2.860 acidentes de trabalho. Veja, a seguir, os casos nos quais a atuação da empresa provocou os maiores danos, no Brasil e no mundo.

Minas Gerais, o berço da Vale

Desta região, saiu uma das duas caravanas para o 1º Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 12 e 15. No estado onde a Vale nasceu, são três os episódios principais:

A Mina de Capão Xavier – O empreendimento causou supressão de uma área prioritária para a conservação da biodiversidade. O avanço da mina vem colocando em risco cavernas e sítios arqueológicos. Movimentos sociais parceiros, juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE), entraram, em 2004, com ação civil pública com “pedidos de tutela de urgência cumulada com improbidade administrativa” contra o estado de Minas Gerais, entre outros. O caso também foi denunciado à ONU.

O Projeto Apolo na Serra da Gandarela – Em Gandarela, próximo a Belo Horizonte (MG), a Vale extrai ferro. A compra da Mineração Apolo, em 2008, ampliou suas reservas em 1 bilhão de toneladas. O Projeto Apolo consiste na implantação de uma mina para produzir 24 milhões de toneladas por ano, além de uma usina de beneficiamento. A Vale é acusada de mau uso de recursos hídricos, destruição da vegetação, emissão de poluentes e intromissão em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

Itabira (MG) – Segundo o Sindicato Metabase, desde o início da crise sócio-econômica mundial, em 2008, a Vale demitiu cerca de 1.500 trabalhadores diretos e 12 mil terceirizados, de um total de 120 mil trabalhadores no mundo (50% terceirizados). Entretanto, seus resultados financeiros não poderiam ser melhores. Em Itabira, o medo de ser demitido causou o suicídio de um trabalhador, em 2009.

Pará e Maranhão, região de Carajás

De Carajás, partiu a outra caravana para o encontro. A região é prioritária para a Vale devido à sua enorme riqueza mineral e potencial em mão-de-obra barata. Não por acaso, lá se deu o famoso massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, também em abril, que causou a morte de 19 sem-terra. O MST denuncia que a polícia recebia auxílio financeiro da Vale. Na região, são cinco as principais denúncias:

Canaã dos Carajás, Parauapebas e Marabá – Somente em Canaã dos Carajás, são cinco projetos anunciados. Em Parauapebas, o projeto Salobo expulsa comunidades e gera impacto sobre remanescentes. E há oito gusarias (produtoras de ferro gusa) em Marabá (PA). As consequências são poluição de igarapés, aterramento de nascentes, desmatamentos, derrubadas, redução dos postos de trabalho, aumento da prostituição (inclusive infantil), poluição sonora e aumento da incidência de doenças.

Distrito Industrial de Piquiá em Açailândia – A carvoaria da Vale, em Açailândia, tem 71 fornos industriais altamente poluentes. Os impactos do pólo siderúrgico, em Piquiá, podem ser divididos em dois grandes grupos. O primeiro ocorre em etapas anteriores ao processo produtivo do aço. São os danos causados pela ferrovia e pela produção de insumos como o carvão vegetal. O segundo acontece durante o processo de produção de aço, através de impactos negativos sobre as comunidades.

Os fornos de Califórnia – Em 2005, a Ferro Gusa Carajás (FGC), controlada pela Vale, instala-se em Açailândia. Os 1.800 moradores do assentamento Califórnia, vizinho à FGC, sofrem grandes impactos com a forte poluição das chaminés da empresa.

Usina de Pelotização, Pólo Siderúrgico e o porto de São Luís – O porto de Ponta da Madeira, em São Luiz (MA), está em expansão, com forte impacto socioambiental. Na região da capital maranhense, a Vale sinalizava, há até pouco tempo, com alto investimento em siderurgia. A produção de aço então estimada para o Pólo Siderúrgico lançaria na atmosfera 35,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO²) por ano. Na época, estavam ameaçadas de remoção 14,4 mil pessoas de 11 comunidades. A resistência dos movimentos locais fez a Vale realocar o projeto no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. A vitória popular é interpretada como sinal de que, com mobilização social, pode-se pressionar a empresa com sucesso.

A cadeia produtiva do alumínio no Distrito Industrial de Barcarena – Em Barcarena (PA), a produção de alumina e alumínio, através da Alunorte e Albrás, vinculadas à Vale, causa acidentes, além de índices altos de poluição, através da emissão de gases cáusticos e poeiras corrosivas.

Rio de Janeiro, Ceará e Mato Grosso do Sul

Seja no Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul ou Ceará, os mecanismos de atuação da Vale são os mesmos.

A Baía de Sepetiba e a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) – Uma série de empreendimentos vêm alterando gravemente a região da Baía de Sepetiba (RJ), alguns dos quais com parceria da Vale. O caso mais grave é o da instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico pela ThyssenKrupp. A Vale tem no projeto participação de 26,8%. Uma vez operando, a TKCSA emitirá 273,6 mil toneladas de poluentes por ano. A região vêm sofrendo fortes impactos ambientais e sociais. Mão-de-obra barata é “importada” da China e de outros estados. A legislação trabalhista não é cumprida. Há denúncias, ainda, de que lideranças populares sejam ameaçadas por integrantes de milícias, parceiras da empresa.

A Companhia Siderúrgica do Pecém – A Vale almeja instalar no Ceará, desde 2005, uma siderúrgica capaz de produzir até 6 milhões de toneladas de placas de aço por ano. Dos indígenas Anacé, cem famílias deixaram a região desde 1996, com a instalação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Se a Vale erguer a siderúrgica, outras famílias serão obrigadas a emigrar.

Em Corumbá, a produção de Ferro Liga – A principal fonte de água de Corumbá (MS), o córrego Urucum, secou devido à exploração de minérios. Uma explosão promovida pela Vale, em 2002, soterrou a nascente do córrego. Embora laudos tenham apontado a responsabilidade da transnacional, ela recorre a cada condenação da Justiça. Aqueles que permanecem da região sofrem o racionamento da água, sob controle da Vale. Já emigraram 138 famílias.

Uma exploração que se alastra pelo mundo

À medida que adota o mesmo modelo de desenvolvimento das grandes corporações internacionais, caracterizado pela exploração intensiva de trabalho e do meio ambiente, a Vale avança pelo planeta. Há sete grandes casos de denúncias internacionais contra a empresa.

No Chile, a Companhia Mineradora Latino-Americana – Filial da Vale no Chile, a Companhia Mineradora Latino-Americana atua nas comunidades de Illapel e Salamanca. Em fase de implementação, o projeto visa a explorar minérios para abastecer uma unidade de processamento com capacidade para 5 mil toneladas de cobre por dia. Os impactos locais são incontáveis.

Na Argentina, projeto de Potássio Rio Colorado – Ao sul do Malargue, na região de Mendoza, o aumento da demanda por fertilizantes fez crescer a atuação da Vale. As ações da empresa prometem impactar uma bacia hidrográfica de aproximadamente 25 mil habitantes. Também arriscam destruir parte considerável da fauna e da flora locais. Um dos principais fornecedores de água argentinos, o Rio Colorado, corre riscos de salinizar.

No Peru, a Vale em Cajamarca – A subsidiária da Vale, Miski Mayou, instalou-se em 2003 na região de Cajamarca. Três anos depois, a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável, vinculada ao governo, detectou a atuação de milícias dentro das instalações. Há denúncias de perseguição a diversas lideranças que vêm denunciando o empreendimento.

No Canadá, a Vale Inco – O mais emblemático dos casos. Pela primeira vez, trabalhadores de um país considerado desenvolvido levantam-se contra uma transnacional brasileira. Ligados ao sindicato United Steel Workers, 3.500 mineiros, de três unidades da Vale, estão em greve desde julho de 2009. Entre as arbitrariedades da empresa estão a redução de direitos trabalhistas, o descumprimento de acordos e a cooptação de setores do governo canadense. Em Port Colborne, a partir de 1999, a comunidade denunciou contaminação do solo e da água por níquel. Havia risco de epidemia de câncer e leucemia. Uma ação judicial coletiva de moradores da cidade, de 2001, foi legitimada pelos tribunais em 2005, pela primeira vez na história canadense. Na região de Long Harbour, Newfoundland e Labrador, casos semelhantes de arbitrariedades. Organizações locais, vinculadas à Aliança Sandy Pond, denunciam os danos ambientais provocados pelas atividades de mineração e pela siderurgia.

Em Nova Caledônia, dejetos lançados no oceano – Para operar a baía de níquel Voisey em Long Harbour, Canadá, a Vale Inco causa danos em Kanak, Nova Caledônia (Oceania). A empresa pretende despejar 400 mil toneladas de dejetos por ano na região de Sandy Pond. A mineradora projetou um duto para despejar resíduos no oceano. Trabalhadores dos dois países se uniram contra a agressão ambiental.

Em Moçambique, exploração massiva da miséria – Com a instalação do projeto Carvão Moatize, em Moçambique, cerca de 1.100 famílias serão removidas. A poluição, seja por poeira ou por ruído, vem causando sérios danos à saúde das comunidades, sem acesso a atendimento médico. A atividade da Vale interfere em formas seculares de relação social, modifica modelo econômico histórico e inviabiliza práticas culturais tradicionais. Em país miserável, a empresa desrespeita direitos trabalhistas, submetendo trabalhadores a contratos precários.

Na Indonésia, a luta da comunidade Sorowako – Em 2000, após guerra civil, os povos refugiados Karonsie ganham o direito de voltar às duas terras. Porém, a mineradora Inco já explorara níquel na região, por acordo com a ditadura anterior. As lavouras e casas deram lugar a alojamentos e minas. Da comunidade, 30 famílias ainda lutam pelo direito às terras. Vivem na indigência, sem condições de trabalho, ameaçadas por forças armadas do Estado ou da empresa, agora Vale Inco.

Por Leandro Uchoas, do Rio de Janeiro (RJ).

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