Gabas lembrou as comemorações do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho
28/04/2010 – 17:23:00
Da Redação (Brasília) – Ao abrir nesta quarta-feira (28) a reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, relatou aos conselheiros detalhes das negociações sobre o acordo que prevê reajuste aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. O ministro enfatizou que a adoção da política de reajuste acima do salário mínimo para aposentados foi uma conquista do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Não há porque se falar, nas negociações, em reposição de perdas, mas sim em ganho real, ganho a mais para os aposentados”, afirmou, acrescentando que desde 2005 – quando assumiu a Secretaria Executiva do MPS – tem incentivado a adoção de políticas integradas de valorização dos idosos, com foco não apenas em políticas salariais, mas na saúde e proteção.
Gabas também lembrou que hoje é o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), e ressaltou a importância da implementação de políticas públicas para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho e para a manutenção da saúde do trabalhador. “É uma data para que a gente reforce o compromisso do governo federal com a criação de políticas de proteção à saúde e de prevenção acidentária nos ambientes laborais”, destacou ele.
O ministro citou a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), resultado de amplo diálogo social definido na Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST). A nova legislação tem como objetivo promover a saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, bem como a prevenção de acidentes de trabalho.
A responsabilidade de colocar a legislação em prática é de três ministérios, exigindo uma atuação conjunta mais eficaz entre as pastas da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e da Saúde, que trabalharão, numa comissão executiva, com a participação ativa da CTSST.
O ministro também frisou a importância do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), em vigor desde janeiro. A metodologia foi aprovada em 2009 pelo CNPS para estimular cada empresa a investir no trabalho decente e na cultura da prevenção acidentária no país. Outra medida, citada por Gabas, para proteger o trabalhador foi o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) que, desde 2007, vem ajudando a combater a subnotificação dos acidentes de trabalho.
A reunião do CNPS foi a primeira que Gabas abriu como ministro e presidente do Conselho.
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Pedro Arruda
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ACS/MPS
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.