Estados que recebem royaties não avançaram no combate à pobreza
“O pré-sal não pode ser apenas um milagre econômico, mas também social”, afirmou o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, durante a primeira audiência pública conjunta de seis comissões do Senado Federal, para debater o projeto que cria o Fundo Social, nesta quarta-feira, dia 12.
Pochmann mostrou com dados que os Estados que recebem os royalties do petróleo não necessariamente evoluíram no combate à pobreza, no aumento da qualidade da educação, no aumento de atendimento público com bibliotecas e SUS. O presidente do Instituto afirmou que o atual modelo não está fazendo diferença no campo social.
Segundo o economista, é preciso aplicar os recursos com transparência, monitoramento, foco e definir melhor as prioridades do que fazer com as receitas do petróleo. “A abertura desses recursos para muitas ações não vai ser suficiente para alterar a realidade do Brasil”. Alertou também que mais de 84% dos recursos vinculados são contingenciados. E pôs em questão qual o resultado desse sistema de vinculações na esfera federal.
Fundo sustentável
O técnico do Ipea Marcelo Piancastelli também participou da audiência e indicou que as experiências internacionais bem sucedidas foram as que transformaram uma riqueza natural, não renovável, num ativo financeiro permanente a ser desfrutados pelas gerações futuras, além de garantir a sustentabilidade fiscal e a transparência e assegurar a compatibilidade orçamentária no uso eficiente dos recursos.
E defendeu que a renda sustentável deve ser um percentual fixado pelo Congresso que incidirá sobre a riqueza total do Fundo Social e que deveria ser transferida para o Orçamento Geral da União para investimento em educação, ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. Na Noruega, essa renda é 4% do valor total e no Timor Leste, é 3%.
A audiência pública conjunta de seis comissões do Senado Federal contou também com as apresentações de Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Maurício Albuquerque, secretário de Macro Avaliação Governamental do Tribunal de Contas da União, Paulo Springer de Freitas, consultor legislativo do Senado Federal e Nelson Barbosa, secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda.
Confira a apresentação do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, acessando o endereço eletrônico http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/100512Marcio_IPEA_.pdf
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Países em desenvolvimento lideram o crescimento
mundial no pós-crise
(12/05/2010 – 20:02)
Estudo do Ipea sobre o desenvolvimento do Brasil e a nova divisão internacional do trabalho é apresentado na Câmara dos Deputados
Pela primeira vez, não são mais os países desenvolvidos os grandes responsáveis pela saída da crise e pelo crescimento. Enquanto estes contribuíram 24% para o crescimento mundial em 2008, os países em desenvolvimento representaram quase 76%. Dois terços desse crescimento foram dos países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China).
Esses dados, que constam na publicação Brasil Estado de uma Nação, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foram apresentados nesta quarta-feira, dia 12, pelo presidente do Instituto, Marcio Pochmann, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
Pochmann mostrou que há um movimento de concentração das indústrias nos países em desenvolvimento. “A discrepância de qualificação de mão de obra deixa de ser significativa entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento com os avanços na escolaridade”, afirmou.
O presidente do Ipea explicou que houve uma transformação no comércio exterior do País, com a ampliação do número de parceiros do Brasil, das relações sul-sul, e a busca por sair da dependência com os países desenvolvidos.As empresas brasileiras que passaram a exportar aumentaram de 17 mil, em 2003, para 24 mil, em 2010. Apesar desse crescimento, esse universo ainda é pequeno e não chega a 1% das empresas.
Pochmann alertou que o comércio ainda está muito concentrado nos grandes empreendimentos. “Precisamos de políticas sofisticas para estimular pequenas e médias empresas. A sustentação do crescimento depende da ampliação da capacidade produtiva, por isso o financiamento é estratégico”, defendeu o presidente do Ipea ao lembrar que o Brasil tem 190 milhões de habitantes, menos de 170 bancos e 500 municípios sem agência bancária,ou seja, não existem bancos que financiem a agricultura familiar e as pequenas e médias empresas.
Confira a apresentação http://agencia.ipea.gov.br/images/stories/PDFs/100512camaracomxterno1.pdf
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Grupo de Análise e Previsões discute rumos da economia
(14/05/2010 – 17:54)
Investimento, poupança e investimento foram tratados na reunião da Carta de Conjuntura
A reunião da Carta de Conjuntura do Ipea foi promovida pela Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada nesta sexta-feira, dia 14. O encontro ocorreu na unidade do Instituto no Rio de Janeiro e discutiu o rumo da economia brasileira.
O coordenador do Grupo de Análise e Previsões (GAP), Roberto Messenberg, foi o mediador. Ele disse que o objetivo do encontro é saber se o País pode evoluir para o crescimento sustentável de longo prazo. “Os trabalhos de pesquisa do GAP revelaram entraves para a trajetória de crescimento sustentável da economia no longo prazo.” Segundo o coordenador, a preocupação do Brasil deve ser o investimento, e não a poupança.
Os palestrantes foram o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Julio Sergio Gomes de Almeida; e o economista-chefe do Unibanco e professor da PUC-Rio, Ilan Goldfajn. O debate esteve centrado em poupança, investimento, crescimento e inflação.
Nelson Barbosa destacou o papel do investimento e lembrou que essa variável está crescendo. “Antes da crise houve uma aceleração do crescimento. Hoje, a proposta de crescimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é de 5%. E a do PAC 2 é entre 5,5% e 6,5%”, disse. O secretário lembrou que entre 2001 e 2004 a poupança subiu, motivada pela mudança cambial, e, não fosse pela crise, a taxa de investimento no Brasil chegaria a 21%. “Em 2008, tivemos queda na poupança, e no ano passado ela caiu junto com o investimento”, completou.
O economista Ilan Goldfajn analisou a conjuntura brasileira e elementos da conjuntura internacional que têm afetado o Brasil no curto e no longo prazos. “Antes de tudo, é necessário entender o mundo pós-crise. Em todas as crises, os tremores são sentidos depois. Se o mundo quiser voltar a crescer, os emergentes terão de puxar o crescimento, porque os Estados Unidos não voltarão a ser o que eram. E a dívida da Europa, além de ser elevada, continuará a crescer”, afirmou. “O Brasil obteve o terceiro maior crescimento do mundo se somarmos 2009 e 2010. Isso prova que nos mantivemos estáveis na crise.”
Último a se pronunciar, Julio Sergio Gomes de Almeida complementou os temas debatidos. O economista disse que o Brasil está preso ao modelo atual, e que a base de consumo ainda é baixa. “O governo Lula resgatou o mercado interno e a ideia de planejamento com investimento público. Não transitamos num modelo sustentável, pois deveríamos transitar com uma poupança pública maior”, disse. Gomes de Almeida acredita que um modelo com investimento público carregando o privado é uma alternativa. “A ideia do planejamento com investimento público nos faz pensar não num modelo asiático, mas num brasileiro.”
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Renda média do trabalho teve crescimento no País
(10/05/2010 – 15:33)
Trabalhadores com menores salários foram os mais beneficiados entre 2004 e 2008
A renda média do trabalho no Brasil cresceu 17,1% entre 2004 e 2008. Os rendimentos, no entanto, não apresentaram uma trajetória homogênea para todos os ocupados. De modo geral, trabalhadores com menores salários apresentaram um crescimento acima da média e os mais qualificados tiveram queda da renda.
Os dados constam no Comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nº 49 A Evolução Recente dos Rendimentos do Trabalho e o Papel do Salário Mínimo que foi divulgado nesta quinta-feira,13, às 10h30, no auditório do Instituto em Brasília (SBS Quadra 1 Ed. BNDES, subsolo).
O documento analisa o papel que o salário mínimo teve na evolução pró-pobre da renda do trabalho e traz um relato da evolução recente da renda proveniente do trabalho no País, para as diferentes ocupações no mercado de trabalho.
Na visão dos autores do estudo, é preciso aprofundar dois fenômenos que ocorreram no período avaliado e que contribuíram para a diminuição da desigualdade de renda do trabalho no Brasil: o aumento do salário mínimo e a queda dos rendimentos dos trabalhadores mais qualificados.
As principais informações utilizadas no Comunicado foram obtidas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), produzida pelo IBGE. Os rendimentos estão em reais de setembro de 2008 e foram deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 49. Para tanto, acesse o endereço eletrônico http://agencia.ipea.gov.br/images/stories/PDFs/100513_comunicadodoipea_n_49.pdf
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Brasil perde R$ 8 bilhões anualmente por não reciclar
(14/05/2010 – 17:59)
Ipea apresentou relatório de pesquisa no MMA e fará parte de grupo de trabalho
Relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta sexta-feira, 14, no Ministério do Meio Ambiente revela que o País perde R$ 8 bilhões por ano quando deixa de reciclar todo resíduo reciclável que é encaminhado para aterros e lixões nas cidades brasileiras.
O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e o técnico do Instituto Jorge Hargrave apresentaram o estudo intitulado Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos, que traz a estimativa dos benefícios econômicos e ambientais da reciclagem e propõe instrumentos como pagamento por produtividade e acréscimos compensatórios graduados, a fim de aumentar a renda dos catadores, e crédito cooperativo para aumentar a organização e formalização das cooperativas.
A partir dos dados da pesquisa, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, instituiu um grupo de trabalho entre o Ipea e os Ministérios para avançar na reestruturação do primeiro Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos associado à coleta de lixo e ao cooperativismo dos catadores.
O grupo tem 45 dias para definir como será a operacionalização do programa, propor fontes de recursos e forma de repasse. “Queremos consolidar uma nova política pública em torno da remuneração adequada para os catadores, da retirada do lixo do meio ambiente e de um resultado econômico não só para as indústrias que reciclam, mas para as cooperativas de catadores com facilidades de crédito e novo perfil de renda”, afirmou a ministra.
O diretor de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Silvério, ressaltou que o programa, além de melhorar a renda e as condições de trabalho dos catadores, tem como objetivo incentivar a reciclagem do País, onde apenas 12% dos resíduos sólidos urbanos e industriais são reciclados e somente 14% da população brasileira são atendidas pela coleta seletiva.
O Secretário de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ronaldo Garcia, alertou que o incentivo financeiro para a cooperativa não será suficiente para aumentar a formalização. “É necessário ter uma assistência técnica continuada às cooperativas para que subsistam e mudar o tipo de financiamento, saindo da modalidade convencional do edital que ajuda a quem menos precisa.” Segundo Ronaldo, o envolvimento dos municípios é decisivo para que a política avance.
Leia a íntegra do Relatório de Pesquisa Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos, acessando o endereço eletrônico http://agencia.ipea.gov.br/images/stories/PDFs/100514_relatpsau.pdf
Confira a apresentação do Relatório, através do endereço eletrônico http://agencia.ipea.gov.br/images/stories/PDFs/100514_aprespsau.pdf
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.ipea.gov.br.