Brasília – O benefício pago pelo Programa Bolsa Família eleva a renda da população atendida em 48,7%. O dado consta do Perfil das Famílias Beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF), análise divulgada hoje (31) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O estudo calcula que a média nacional da renda familiar per capita (total da renda dividido pelo número de pessoas no domicílio) sem os benefícios pagos pelo programa é de R$ 48,69. Com o aporte, essa média passa para R$ 72,42, acima da linha da extrema pobreza (miséria) calculada em R$ 70.
O programa paga benefícios variáveis conforme o tamanho da família, número de crianças e adolescentes na escola. Os valores vão de R$ 22 a R$ 200. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal a partir do cadastro das prefeituras municipais.
De acordo com o MDS, a renda per capita dos atendidos pelo Bolsa Família é maior nas regiões mais ricas, mas o impacto é maior nas regiões mais pobres. No Sudeste, a renda é de R$ 82,27; no Sul, a renda chega a R$ 85,07; e no Centro-Oeste, a renda fica em R$ 84,22. No Norte e no Nordeste, apesar do aporte de recursos, a média é abaixo da linha de pobreza: R$ 66,21 e R$ R$ 65,29; respectivamente.
Ainda segundo o ministério, o efeito geral do Bolsa Família foi diminuir o tamanho da população em extrema pobreza que era de 12% para um patamar de 4%. A pesquisa foi feita com base nos dados de setembro de 2009.
Cerca de 49 milhões de pessoas formam as famílias beneficiadas pelo programa, a maior parte dessas pessoas (56,17%) tem até 17 anos.
A pesquisa sobre o perfil das famílias beneficiadas ainda revela que 70% dos beneficiados vivem em área urbana, em domicílios que declaram ser próprio (61,6%), sobretudo em casas (92,6%). Nos últimos anos, esses domicílios melhoraram de condição física. De 2005 para 2009 caiu o número de residências que não tinham tratamento de água, luz, esgoto e coleta de lixo.
Atualmente nove de cada dez domicílios contam com coleta de lixo; 67,8% têm escoamento sanitário e 83,9% têm abastecimento de água por rede pública. De acordo com a secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, apesar da diversidade regional e da condição da pobreza em vários lugares, a desassistência desses serviços ainda é parecida em vários estados.
Segundo a secretária, nos últimos anos, cerca de 4 milhões de famílias deixaram de ser atendidas pelo PBF, 80% delas porque tiveram a renda elevada; o que demonstra, segundo Lúcia Modesto, que o programa “tem porta de saída”.
De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, até o final do ano, o Bolsa Família quer atender 12,9 milhões de famílias. Atualmente atende 12,4 milhões. O crescimento do programa irá permitir a inclusão de 48 mil famílias de moradores de rua, ribeirinhos, indígenas e de bolsões de pobreza ainda não inscritos no programa.
Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lílian Beraldo.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
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MDS promove em Curitiba (PR) último encontro regional para gestores públicos de segurança alimentar
31/05/2010 – 17:45
Curitiba (PR) sedia, nesta terça-feira (1/6), o quarto e último encontro regional com gestores públicos que trabalham em Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Banco de Alimentos – programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Participa do encontro – voltado para gestores da região Sul – a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Mariana Santarelli. Estão programados debates sobre a integração dos programas; propostas de estratégias para implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e a constituição de agendas regionais em torno da construção do sistema. Na programação, também estão previstas visitas aos programas Banco de Alimentos, Hortas da Agricultura Urbana, Armazém da Família do Tatuquara e Restaurante Popular do Sítio Cercado.
Além da região Sul, foram realizados encontros para as regiões Sudeste I (Estados de São Paulo e Rio de Janeiro), Sudeste II (Minas Gerais), Centro Oeste e Norte; e Nordeste.
Para complementar o aperfeiçoamento dos gestores, o MDS oferece cursos a distância de segurança alimentar e nutricional. Uma das novidades em 2010 é a inclusão dos módulos sobre os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA), Centros de Agricultura Urbana e Feiras Livres. O curso é desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que criou a plataforma virtual de educação à distância, a REDESAN (http://www.eavirtual.ea.ufrgs.br/redesan/).
Dimas Ximenes
SERVIÇO
Encontro Regional de Gestores de Segurança Alimentar e Nutricional / Região Sul – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Data: 1 e 2 de junho 2010 (terça e quarta)
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Mercado de Orgânicos, na Rua da Paz esquina com Av. 7 de setembro, anexo ao Mercado Municipal, a 100 metros da Rodoferroviária, Curitiba.
Informações para a imprensa
Adriana Scorza / Dimas Ximenes
(61) 3433-1052
ASCOM / MDS
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Acesso a água e a escoamento sanitário dos beneficiários do Bolsa Família dobra nos últimos anos
31/05/2010 – 17:58
O benefício do Bolsa Família representa um impacto médio de 48% na renda das 12,4 milhões de famílias atendidas pelo programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Esse incremento chega a 62% na região Nordeste, que abriga metade da população beneficiária. Os valores elevam a média da renda familiar mensal per capita de R$ 48,69 para R$ 72,42. Estes e outros resultados são apresentados pelo Perfil das Famílias Beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, divulgado nesta segunda-feira (31/5), pela ministra Márcia Lopes e pela secretária de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto.
O perfil, uma radiografia socioeconômica dos beneficiários com base nos microdados do Cadastro Único, aponta também uma melhoria na situação de vida das famílias de baixa renda ao comparar os dados atuais com as publicações anteriores. “Essa fotografia dos beneficiários mostra o aumento do acesso das famílias à rede de infraestrutura, impacta na queda das desigualdades e no acréscimo das famílias no ensino médio”, afirmou a ministra Márcia Lopes, durante a entrevista coletiva em Brasília.
O abastecimento de água chegou a 8,1 milhões de famílias em 2009, o que significa o dobro do atendimento de 2005. Os números de escoamento sanitário por rede pública de 2009 são superiores aos encontrados no perfil de 2005. À época, 3,7 milhões de domicílios beneficiários contavam com coleta de esgoto. Em 2009, a cobertura desse serviço atingiu 6,7 milhões de famílias.
Melhorias semelhantes foram detectadas no acesso à energia e à coleta de lixo. Em 2005, apenas lampião e velas iluminavam os domicílios de 13% dos beneficiários. Em 2009, esse percentual ficou reduzido a 10% da população atendida. A coleta de lixo chegou a 68% das moradias em 2009, enquanto esse indicador era de 66% em 2007. Essa alteração significou a inclusão de mais 1,2 milhão de domicílios no tratamento ideal do lixo.
Os índices educacionais dos responsáveis da família pelo recebimento do benefício também apresentaram ascensão entre 2007 e 2009. A proporção de analfabetos reduziu de 17% para 13% no período de dois anos. O mesmo aconteceu para o ensino médio completo e incompleto dos responsáveis pela família: subiu de 13% em 2007 para 17% em 2009. A ministra Márcia Lopes destacou a importância da freqüência escolar dos filhos, o que acabou contribuindo para a queda do analfabetismo. “Temos indicadores que mostram queda da desnutrição e mortalidade infantil, redução da pobreza e da desigualdade, entre os resultados do Bolsa Família”, observou.
Embora a situação educacional tenha apresentado melhora nos últimos dois anos, os níveis de ensino do público do Bolsa Família ainda é preocupante: dos 17,6 milhões de beneficiários, com idade superior a 25 anos, 82% não têm o ensino fundamental completo. Desse total, 16% são analfabetos. Outro ponto preocupante é o alto índice de distorção entre idade/série. O perfil mostra, por exemplo, que 67% dos beneficiários de 15 a 17 anos ainda estão cursando o ensino fundamental de um total de 4 milhões nessa faixa etária.
A melhoria das condições de vida da população atendida ainda é pouco significativa, mas representa um avanço e mostra a decisão acertada do Governo Federal ao transferir renda para uma população que sempre esteve às margens de políticas públicas. A complementação de renda, aliada à exigência de acesso aos serviços de saúde, educação e assistência social, alcança resultados que vão desde a redução da pobreza, desigualdade, desnutrição infantil, aumento da permanência e aprovação escolar.
Metade das cerca de 49 milhões de pessoas beneficiadas pelo programa têm menos de 20 anos de idade, o que significa investimento na geração futura. “A quantidade de crianças e jovens que são atendidos pelo Bolsa Família mostra o impacto importante nas políticas públicas destinadas à população jovem”, declarou a secretária Lúcia Modesto.
A inclusão de grupos específicos, como quilombolas e indígenas, no Bolsa Família está sendo promovida desde 2007. São 65.106 famílias indígenas e 27.195 quilombolas atendidas pelo programa atualmente.
Os baixos indicadores de acesso aos serviços públicos dos beneficiários demonstram a boa focalização do Bolsa Família na camada mais pobre da população. Um exemplo é o atendimento de negros e pardos que chega a 71% das 12,4 milhões famílias atendidas. O percentual significa 30,5 milhões de pessoas pardas e 3,6 milhões de pessoas negras.
A radiografia dos beneficiários, divulgada pela terceira vez, mostra que a família típica do Bolsa Família tem por responsável legal uma mulher de 37 anos de idade, parda e com a 4ª série do ensino fundamental completa. É composta por quatro pessoas, com renda per capita mensal de R$ 48,82 que, com o benefício, chega a R$ 72,42. Possui abastecimento de água e escoamento sanitário via rede pública, o lixo é coletado e conta com iluminação por relógio. Essa família recebeu seu primeiro benefício em agosto de 2005. Hoje, os filhos do casal têm 10 e 15 anos, o que significa que a família recebe dois benefícios variáveis e um benefício básico, devido ao perfil de renda.
Roseli Garcia
PARA TER ACESSO À ÍNTEGRA DO PERFIL, acesse o endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/noticias/arquivos/perfil_pbf_2009.ppt/download
Informações para imprensa
Roseli Garcia/Rogéria de Paula
(61) 3433-1106
ASCOM / MDS
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Próximo Passo forma 1.592 beneficiários do Bolsa Família para o mercado de trabalho da construção civil em São Paulo
31/05/2010 – 10:52
A formatura está marcada para esta terça-feira, a partir das 12h, no Clube Atlético Juventus da capital paulista, com as participações do presidente Lula e dos ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi
Mais 1.592 beneficiários do Programa Bolsa Família receberão diplomas de qualificação profissional. Os formandos, de sete cidades de São Paulo, tiveram a oportunidade de receber qualificação para o mercado de trabalho por meio do programa Próximo Passo, uma ação do Governo Federal articulada com entidades sem fins lucrativos (executoras dos cursos de qualificação), governos estaduais e municipais, empresários e trabalhadores. A formatura está marcada para terça-feira (01/06), a partir das 12h, no Clube Atlético Juventus – Rua Comendador Roberto Ugoline, Parque da Moóca, em São Paulo (SP). Participam da solenidade o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, além de autoridades federais, estaduais e municipais.
Os cursos têm duração média de 200 horas, divididas entre teoria e prática, no setor da construção civil. Os conhecimentos adquiridos podem mudar a vida de milhares de famílias brasileiras, já que os beneficiários se tornam aptos a trabalhar nos segmentos para os quais receberam qualificação. Como ato simbólico, empresas locais farão a assinatura de carteiras de trabalho de alunos.
Os formandos vêm das cidades de São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Itapevi, Itanhaném, Mongaguá, Praia Grande e São Vicente.
Além de São Paulo, no setor da construção civil, o programa de qualificação beneficia famílias nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Distrito Federal, Campinas, Curitiba, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Também são oferecidos cursos em Vitória, Goiânia, Palmas, São Luís, Aracaju, Maceió e Campo Grande. No setor de turismo são atendidos beneficiários de 22 capitais brasileiras.
Bolsa Família – O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado em 2003, que atende 12,4 milhões de famílias pobres em todos os municípios brasileiros. O Bolsa Família tem como objetivos: transferir renda diretamente às famílias pobres e extremamente pobres para alívio imediato da pobreza; promover o acesso dessas famílias aos serviços de educação, saúde e assistência social, contribuindo para a ruptura do ciclo da pobreza entre gerações; e proporcionar oportunidades para as famílias beneficiárias, articuladas com outras políticas públicas.
Próximo Passo – O Programa Próximo Passo é uma política pública de qualificação profissional realizada pelo Governo Federal ― por meio dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Turismo (MTur) ― em conjunto com empresários e trabalhadores. O objetivo é capacitar e inserir os beneficiários do programa Bolsa Família em postos de trabalho gerados na construção civil e no turismo. O programa é parte de processo de inclusão social que proporciona cidadania por meio da qualificação profissional de brasileiros que vivem em situação pobreza. O Próximo Passo busca o desenvolvimento e a inclusão social pelo trabalho, criando oportunidades concretas de colocação de trabalhadores no mercado formal.
Total de Vagas : 172.973
Construção civil: 147.057 vagas; sendo 33.580 no estado de São Paulo.
Cursos: pedreiro, pintor, encanador, eletricista, mestre de obras.
Cidades: 249 municípios nas regiões Metropolitanas de Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Distrito Federal, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas, Santos, Curitiba e Porto Alegre; e nas capitais Vitória, Goiânia, Palmas, São Luís, Aracaju, Maceió e Campo Grande.
Turismo: 25.916 vagas; 6.766 no Estado de São Paulo
Tipos de cursos: garçom, cozinheiro, padeiro, barman, mensageiro, camareiro, atendente de agência de viagens, auxiliar de eventos.
Cidades: 22 capitais.
SERVIÇO
Formatura do programa Próximo Passo em São Paulo (SP) – Participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros Márcia Lopes (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Carlos Lupi (Trabalho)
Data: 01 de junho de 2010 (terça-feira)
Horário: A partir das 12h
Local: Clube Atlético Juventus – Rua Comendador Roberto Ugoline, Parque da Moóca, em São Paulo (SP).
Informações para a imprensa
Arthur Rosa
(61) 3317-5640 / 9155-2893
ASCOM / MTE
Fernanda Souza
(61) 3433-1070
ASCOM / MDS
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.mds.gov.br.