O Brasil criou cerca de 1,5 milhão de empregos formais nos primeiros seis meses de 2010. A estimativa é do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que divulga, nesta quinta-feira (15), em Brasília, os números relativos a junho do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Na análise do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, o desempenho do primeiro semestre, considerado histórico, sinaliza, em primeiro lugar, que o País conseguiu sair mais forte da crise financeira internacional, que atingiu o mundo entre 2008 e 2009.
– Em segundo lugar, significa que os empregos estão não apenas sendo impulsionados pela capacidade instalada, que havia sido reduzida em função da crise. Mais do que isso: vêm sendo puxados pelos novos investimentos.
Sobre as projeções do ministro Lupi, que espera fechar 2010 com com 2,5 milhões de contratações com carteira assinada, Pochmann considera a estimativa factível.
– Nós trabalhamos na passagem do ano passado para este, com o número de 2 milhões, mas a expectativa de crescimento da economia nacional não era como está agora. Portanto, dada a evolução até o momento, esse novo ritmo, é bastante provável que nós tenhamos um universo de empregos gerados acima de 2 milhões, aproximando-se dos 2,5 milhões.
Mais do que expressivo, segundo o economista, o número é inédito na história do Brasil. Na prática, significa dizer que, a cada dez postos de trabalhos gerados, nove já são formais, conforme explica o presidente do Ipea.
– Desde a introdução da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que não havia se registrado experiência como essa. Isso acontece depois de toda a avalanche de argumentos, nos anos 90, de que o Brasil não geraria empregos com carteira assinada porque a CLT estava ultrapassada e impossibilitava isso.
Por Ana Cláudia Barros.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4566891-EI6579,00-Pochmann+Pais+caminha+para+indice+inedito+de+emprego+formal.html
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Emprego formal bate recorde e alcança mais de 50% dos ocupados
Números da PED da região metropolitana de SP do Dieese – que têm série histórica mais antiga – mostram que entre 90 e 03 o total de trabalhadores formais no setor privado caiu 8,7%, para 3,150 mi, enquanto o número de empregados sem carteira quase dobrou, subindo 94,9%, para 1,047 mi
A formalização no mercado de trabalho brasileiro aumenta intensamente desde 2004 na esteira do crescimento mais forte da economia e de reformas que estimularam a contratação de trabalhadores com carteira assinada. Em 2010, pela primeira vez, o total de trabalhadores com carteira assinada superou 50% da mão de obra ocupada nas seis maiores regiões metropolitanas do país.
Essa participação cresceu ao longo do semestre – começou em 50,3% em janeiro e alcançou 51,1% em maio. O percentual é recorde. Desde 2002, quando começa a nova série de emprego e desemprego do IBGE, nunca o emprego formal foi tão representativo.
O avanço da formalização nos últimos anos mostra um quadro muito diferente do registrado na década de 90 e no começo dos anos 2000, diz o economista Sérgio Mendonça, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Números da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da região metropolitana de São Paulo do Dieese – que têm uma série histórica mais antiga – mostram que entre 1990 e 2003 o total de trabalhadores formais no setor privado caiu 8,7%, para 3,150 milhões, enquanto o número de empregados sem carteira quase dobrou, subindo 94,9%, para 1,047 milhão.
A partir de 2004 o quadro mudou. O número de empregados formais no setor privado subiu de 3,4 milhões em 2003 para 4,6 milhões na média de março, abril e maio de 2010, uma alta de 46%. No mesmo período, o estoque de assalariados sem carteira assinada subiu apenas 2,6%, para 1,075 milhão de trabalhadores.
Para Mendonça, a aceleração do crescimento é a principal explicação para o avanço da formalização. De 2004 a 2008, o país cresceu a uma média de 4,8% ao ano. Em 2009, a economia encolheu 0,2%, mas já retomou um ritmo forte de expansão, devendo avançar mais de 7% este ano. Entre 1980 e 2003, a média foi pouco superior a 2%.
“Os números indicam que o que faltava para a criação de empregos formais era um crescimento mais forte”, acredita ele. De 2004 a junho de 2010, a geração de empregos formais superou 9,5 milhões de vagas, considerando a diferença entre admissões e demissões no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O economista Fábio Romão, da LCA Consultores, aponta o crescimento mais forte – e a percepção de que o país pode sustentar taxas mais elevadas ao longo do tempo – como o principal motivo para a formalização crescente no mercado de trabalho. Isso dá mais confiança para as empresas registrarem os funcionários.
Romão observa que parte das vagas que aparecem no Caged se refere à formalização de postos de trabalho já existentes, ainda que não seja a maior fatia e não haja como precisar seu tamanho total, apenas a parcela que decorre das ações de fiscalização do Ministério do Trabalho.
Segundo Romão, esse fenômeno fica claro quando se compara o crescimento do estoque de trabalhadores por categoria de ocupação na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE.
Em maio, o número de empregados com carteira assinada cresceu 7% em relação ao mesmo mês de 2009, enquanto o número de informais encolheu 0,6%. Essa diferença, avalia Romão, “indica a formalização de vagas já existentes”.
Além do crescimento mais forte da economia, Mendonça acredita que a aprovação da da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa contribuiu para o avanço da formalização nos últimos anos. Conhecida como Supersimples, a lei entrou em vigor em julho de 2007, barateando a contratação com carteira para empresas de menor porte.
“Ela reduz o custo de uma relação de trabalho formal”, observa o economista José Márcio Camargo, da Opus Gestão de Recursos, que esse tipo de reforma com um peso maior no processo de formalização recente do que o ritmo de crescimento.
Segundo ele, a crescente importância do crédito na economia brasileira também tem importância. Trabalhadores com carteira assinada têm acesso a modalidades de crédito como os empréstimos consignados.
Para ele, esse é mais um incentivo para que os trabalhadores busquem relações formais de trabalho e relutem em aceitar a informalidade, que por vezes pode garantir um rendimento líquido maior.
O fim da cumulatividade da Cofins, aprovada em 2003, também influenciou nesse processo, acredita Mendonça. Como o imposto começou a a incidir sobre o valor agregado, as empresas maiores passaram a pressionar as fornecedores de menor porte a se formalizar, para terem direito aos créditos tributários, diz ele. Nesse processo, as empresas tendem a regularizar a mão de obra, o que também facilita obtenção de crédito.
O aumento da formalização é amplamente favorável para a economia, destacam os economistas. O caixa do governo é reforçado, já que há um aumento da contribuição sobre a folha de salários e sobre a renda das pessoas físicas.
O processo também ajuda a realimentar o próprio crescimento, como diz Romão. Quem tem carteira assinada se sente mais confiante para consumir e entrar em empréstimos e financiamentos.
Por Agência DIAP.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.diap.org.br.