Fundado em 1983, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) tem como principal função fornecer instrumentos para construção de projetos e acompanhar, principalmente no Congresso Nacional, o encaminhamento das propostas de interesse dos trabalhadores.
Conforme destaca o presidente do órgão, Celso Napolitano, em período de eleições, além de monitorar o financiamento de campanhas dos principais candidatos, o Diap precisa redobrar a atenção para que nenhuma medida contrária à classe trabalhadora seja aprovada enquanto os movimentos sociais estão concentrados em discutir o modelo de desenvolvimento que desejam para o Brasil.
Em entrevista ao portal da CUT, o dirigente falou sobre a renovação do parlamento, a necessidade de discutir temas como o voto obrigatório e fez um alerta: está diminuindo a participação dos parlamentares que tem origem no movimento sindical.
Qual é o papel do Diap nas eleições de 2010?
Celso Napolitano – O Diap basicamente monitora o financiamento de campanha dos principais candidatos, além de continuar com o acompanhamento da atuação do Congresso Nacional, que se torna reduzida em função do chamado recesso branco. Mas, não descuida daqueles projetos que são de interesse do trabalhador e que no período de esforço concentrado podem sofrer algum tipo de movimentação. Além disso, alertamos também o movimento sindical sobre as representações dos trabalhadores e patronais que estão se candidatando ao parlamento.
Como você avalia a candidatura de nomes ligados à classe trabalhadora?
Napolitano – Há pouco tempo fizemos um alerta sobre a pouca participação de parlamentares que vieram das bases sindicais enquanto que a representação patronal está cada vez mais organizada e presente no Congresso Nacional.
A que você atribui a diminuição da bancada dos trabalhadores?
Napolitano – As eleições estão cada vez mais caras e fica difícil uma pessoa que vem de um movimento de trabalhadores ter condições financeiras para se eleger. Há também a diminuição de politização dos sindicatos e os representantes dos trabalhadores.
Um levantamento recente do Diap apontou que a renovação na Câmara vai a ser menor dos últimos 20 anos. Por que isso acontecerá?
Napolitano – Eu atribuo isso também ao custo de campanha somado ao que os publicitários chamam de recall daquelas pessoas que estão na cabeça dos eleitores. Por um lado os movimentos organizados como igrejas tem muito mais condições de emplacar candidatos e por outro, os eleitores lembram muito mais da atuação de quem já está no parlamento do que os outros novos que se colocam e não tem cobertura de mídia. Em São Paulo, por exemplo, um deputado federal precisa de 150 mil votos e isso faz com que o custo para a campanha seja muito alto. Fora isso há também as grandes celebridades que estão aproveitando a exposição midiática para se eleger. Você tem celebridades que vão configurar o voto de protesto, de eleitores que não acreditam muito na atuação política. Isso sempre acontece em uma eleição onde o voto é obrigatório. Como o brasileiro, por tradição, não gosta de votar nulo ou em branco, a renovação fica muito mais difícil.
O cenário para o Senado é o mesmo?
Napolitano – É semelhante, mas para o Senado, onde a eleição é majoritária, os partidos tem interesse em apresentar determinada candidatura para reeleição. Fora os que já estão lá, os que se apresentam são caciques partidários, ninguém entra em uma disputa sendo uma pessoas de pouca representatividade.
Como você avalia a qualidade dos debates para as eleições deste ano?
Napolitano – Estavam muito mornos para o meu gosto. Há uma preocupação muito grande de parecer politicamente correto, de não parecer agressivo, há um monitoramento muito grande por parte dos publicitários. Gostaria que se soltassem mais e dessem menos atenção para formatos pré-concebidos.
Em relação às regras eleitorais, muitos representantes dos movimentos sociais tem reclamado da dificuldade de apresentar à sociedade quais são os candidatos comprometidos com suas pautas. Como você avalia a legislação eleitoral para este ano?
Napolitano – Os partidos terão que ter coragem para fazer uma discussão sobre as regras eleitorais que inclui o tema do financiamento público de campanha, o voto distrital, o voto misto, a representação por partido. Essas candidaturas de grandes celebridades são para puxar votos para outras pessoas menos representativas dos partidos pequenos. Temos também que tratar da participação nos órgãos de comunicação e as restrições impostas pelo Tribunal Eleitoral, um braço do Supremo Tribunal, que é muito conservador. Nessas condições, o programa eleitoral não é o definitivo para a eleição, eu preferiria o voto por partido, por legenda ou metade por representação e metade por lista fechada como forma de valorizar as ideias que o partido apresenta. Com isso, acredito que haveria um maior filtro dos candidatos e uma maior participação dos movimentos organizados. Já temos 25 anos de redemocratização e ainda não fizemos essa discussão.
O que você sugere para que os brasileiros e as brasileiras votem de forma consciente e responsável?
Napolitano – Eu acredito que os cidadãos tenham que se identificar uma sigla partidária, verificar quais são os principais temas propostos pelo programa e depois identificar quais os candidatos que atendem os anseios pessoais. Porque pelo nível de informação que tem sido apresentada pelos meios de comunicação é muito difícil que ela possa escolher. Vale destacar também que em junho deste ano nós publicamos uma cartilha (clique aqui para ler) que traz perguntas e respostas sobre o voto consciente e será distribuída pelas entidades sindicais aos trabalhadores para tentar fazer com que a sociedade escolhe o candidato a partir de critérios capazes de definir uma boa atuação no parlamento.
Por: Luiz Carvalho.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Bancada sindical: 47 dos 61 parlamentares irão tentar reeleição em outubro
Qui, 15 de Julho de 2010 19:38
Para efeito de comparação, na legislatura passada, de 2003 a 2007, havia 74 sindicalistas no Legislativo federal. No início da atual legislatura (2007 a 2011), a bancada tinha 64 sindicalistas, ou seja, 10% da composição do Parlamento federal, com 594 congressistas – deputados e senadores
Levantamento do DIAP revela que 47 dos 61 parlamentares que compõem a atual bancada sindical são candidatos à reeleição – são 45 deputados e dois senadores – que irão tentar renovar o mandato parlamentar. A bancada sindical representa 10,27% da composição do Congresso.
Para efeito de comparação, na legislatura passada, de 2003 a 2007, havia 74 sindicalistas no Legislativo federal. No início da atual legislatura (2007 a 2011), a bancada tinha 64 sindicalistas, ou seja, 10% da composição do Parlamento.
Baixou para 61 em razão da eleição de Maria do Carmo Lara (PT/MG) para a Prefeitura de Betim (MG) e Tarcísio Zimmermann (PT/RS) para a Prefeitura de Novo Hamburgo (RS), além do falecimento do deputado Adão Pretto (PT/RS), em 5 de fevereiro.
Dentre os que não irão tentar renovar o mandato, uma é candidata à Presidência da República (Marina Silva), um não irá concorrer a nenhum cargo eletivo (Cláudio Magrão), três vão disputar o governo do estado (Eduardo Valverde, Ideli Salvatti e Tião Viana), seis tentarão uma vaga para o Senado (Carlos Abicalil, José Pimentel, Paulo Rocha, Vanessa Grazziotin, Vignatti e Walter Pinheiro), um vai disputar mandato estadual (José Nery) e um é suplente de senador (Virgílio Guimarães).
Senado Federal
Da atual bancada sindical no Senado, composta de sete parlamentares, apenas dois irão tentar a reeleição – Fátima Cleide (PT/RO) e Paulo Paim (PT/RS).
Os demais – Ideli Salvatti (PT/SC) vai disputar o governo de estado; José Nery (PSol/PA) disputa mandato de deputado estadual; Marina Silva (PV/AC) concorre ao Planalto; Tião Viana (PT/AC) vai tentar manter a hegemonia do partido no estado concorrendo ao governo. Ele tem mandato até 2015; e Inácio Arruda (PCdoB/CE), cujo mandato vai até 2015.
Força no Congresso
A atual bancada composta por 61 congressistas terá nesta eleição, pelo menos, que manter seu número e tentar ampliar sua força, do contrário não conseguirá fazer frente às demandas dos trabalhadores na próxima legislatura.
Nos próximos anos, mesmo que seja eleita a candidata do presidente Lula, não há garantia de fácil acesso ao poder, como existe no governo atual, nem tampouco a certeza de respeito empresarial e dos outros níveis de governo – estados e municípios – aos pleitos da classe trabalhadora.
Por isso, é fundamental que elejamos parlamentares – deputados federais e estaduais e senadores – para mediar conflitos, intermediar demandas e criar condições para as saídas negociadas para os impasses. Do contrário, podemos voltar àquele tempo de conflitos e impasses e, para piorar, sem os interlocutores, no caso os parlamentares, que davam suporte ao movimento sindical nos períodos anteriores aos governos Lula.
Pequena, mas combativa
A atual bancada, apesar de pequena, reagiu às investidas do neoliberalismo no Congresso, contra a aprovação da Emenda 3, vetada pelo presidente da República, e foi pró-ativa na luta pelo aumento real do salário mínimo, no arquivamento do projeto de flexibilização da CLT, na defesa de aumentos reais do salário mínimo e dos aposentados, na atualização da tabela do imposto de renda, no apoio ao reajuste dos servidores e na luta pela eliminação do fator previdenciário.
Mas teve seu trabalho facilitado na relação com o Governo Federal e foi pouco demandada na mediação de conflitos com o setor privado.
Uma bancada do tamanho da atual, ainda que com a mesma combatividade, não dará conta dos desafios de uma conjuntura diferente da vivenciada no segundo mandato do presidente Lula.
No cenário de hoje, há afinidade entre o Governo central e o movimento sindical. Para completar, os empresários se sentem constrangidos em agredir um segmento defendido por um presidente da República popular. Qual é a garantia que esse quadro irá se repetir?
Evolução da bancada sindical
A partir da legislatura de 1991/1995, o DIAP começou a mapear a bancada sindical, que naquele período estava representada por 25 congressistas.
Na legislatura 1995/1999, a bancada teve um incremento de onze parlamentares em relação a 91/95 e passou a ocupar 36 cadeiras no Congresso. E continuou crescendo; na legislatura 1999/2003, a bancada passou a ter 44 parlamentares – 40 deputados e 4 senadores.
Nas eleições de 2002, a bancada sindical deu novo salto. Saiu de 44 representantes no Congresso, para ocupar 74 cadeiras na legislatura 2003/2007.
Mas decresceu na legislatura 2007/2011, com 61 representantes em números atualizados, já que elegeu, em 2006 64 representantes.
Confira a lista com os nomes da atual bancada sindical e a situação de cada um para as eleições:
Deputados
Alice Portugal (PCdoB/BA) – reeleição
Ângelo Vanhoni (PT/PR) – reeleição
Anselmo de Jesus (PT/RO) – reeleição
Antônio Carlos Biffi (PT/MS) – reeleição
Arlindo Chinaglia (PT/SP) – reeleição
Assis Miguel do Couto (PT/PR) – reeleição
Augusto Carvalho (PPS/DF) – reeleição
Cândido Vaccarezza (PT/SP) – reeleição
Carlos Abicalil (PT/MT) – Senado
Carlos Santana (PT/RJ) – reeleição
Carlos Zarattini (PT/SP) – reeleição
Cláudio Magrão (PPS/SP) – não concorre a cargo eletivo
Chico DAngelo (PT/RJ) – reeleição
Chico Lopes (PCdoB/CE) – reeleição
Dalva Figueiredo (PT/AP) – reeleição
Daniel Almeida (PCdoB/BA) – reeleição
Devanir Ribeiro (PT/SP) – reeleição
Domingos Dutra (PT/MA) – reeleição
Dr. Rosinha (PT/PR) – reeleição
Edmilson Valentim (PCdoB/RJ) – reeleição
Eduardo Valverde (PT/RO) – governo de estado
Emília Fernandes (PT/RS) – reeleição
Eudes Xavier (PT/CE) – reeleição
Fátima Bezerra (PT/RN) – reeleição
Fernando Ferro (PT/PE) – reeleição
Fernando Lopes (PMDB/RJ) – reeleição
Geraldo Magela (PT/DF) – reeleição
Gilmar Machado (PT/MG) – reeleição
Henrique Afonso (PT/AC) – reeleição
Ivan Valente (PSol/SP) – reeleição
João Dado (PDT/SP) – reeleição
João Paulo Cunha (PT/SP) – reeleição
Jorge Bittar (PT/RJ) – reeleição
José Pimentel (PT/CE) – Senado
Leonardo Monteiro (PT/MG) – reeleição
Luiz Aberto (PT/BA) – reeleição
Luiz Bassuma (PV/BA) – governo de estado
Luiz Sérgio (PT/RJ) – reeleição
Manuela DÁvila (PCdoB/RS) – reeleição
Marcelo Serafim (PSB/AM) – reeleição
Maurício Rands (PT/PE) – reeleição
Nelson Pellegrino (PT/BA) – reeleição
Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) – reeleição
Paulo Rocha (PT/PA) – Senado
Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) – reeleição
Pepe Vargas (PT/RS) – reeleição
Perpétua Almeida (PCdoB/AC) – reeleição
Ricardo Berzoini (PT/SP) – reeleição
Roberto Santiago (PV/SP) – reeleição
Vander Loubet (PT/MS) – reeleição
Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) – Senado
Vicentinho (PT/SP) – reeleição
Vignatti (PT/SC) – Senado
Virgílio Guimarães (PT/MG) – suplente de senador
Walter Pinheiro (PT/BA) – Senado
Zé Geraldo (PT/PA) – reeleição
Zezéu Ribeiro (PT/BA) – reeleição
Senadores
Fátima Cleide (PT/RO) – reeleição
Ideli Salvatti (PT/SC) – governo de estado
Inácio Arruda (PCdoB/CE) – mandato até 2015
José Nery (PSol/PA) – deputado estadual
Paulo Paim (PT/RS) – reeleição
Marina Silva (PV/AC) – presidente da República
Tião Viana (PT/AC) – governo de estado; tem mandato até 2015
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.diap.org.br.
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Ampliar a bancada sindical: desafio dos trabalhadores em 2010
Dom, 11 de Abril de 2010 13:12
Eleger parlamentares – deputados federais e estaduais e senadores – para mediar os conflitos, intermediar as demandas e criar condições para saídas negociadas para os impasses, sob pena de voltar no tempo e sem a interlocução que o movimento sindical sempre teve nos governos Lula
O próximo presidente da República, independentemente de quem seja, dificilmente terá a mesma afinidade de Lula com o movimento sindical, fato que irá exigir forte representação dos trabalhadores no Parlamento para fazer a mediação entre as autoridades públicas e a classe trabalhadora e entre esta e os empresários, nos momentos de conflitos.
A relação de proximidade do presidente com os movimentos sociais, em geral, e com o sindical, em particular, trouxe enormes benefícios para os trabalhadores. Além das conquistas, houve maior parcimônia do setor empresarial que, temeroso de ser chamado à atenção pelo Chefe do Poder Executivo, evitou maiores perseguições e demissões por razões político-ideológicas. Poucos quiseram correr o risco de repreensão, como ocorreu com a Vale que levou uma bronca do Presidente por demitir trabalhadores durante a crise.
O presidente Lula mudou o paradigma na relação entre o Governo e o movimento sindical, substituindo uma prática autoritária por um sistema de diálogo, com a inauguração de espaços de debate e negociação, tanto no âmbito das relações de trabalho do setor privado quanto do setor público.
Colocou em prática, antes mesmo da legalização das centrais, a governança participativa, com a garantia de presença da representação dos trabalhadores em todos os espaços em que temas de interesse fossem objeto de discussão ou deliberação.
Nos próximos anos, mesmo que seja eleita a candidata do presidente Lula, não há garantia de fácil acesso ao poder, como existe no Governo Lula, nem tampouco a certeza de respeito empresarial e dos outros níveis de governo – estados e municípios – aos pleitos da classe trabalhadora.
Por isso, é fundamental que elejamos parlamentares – deputados federais e estaduais e senadores – para mediar conflitos, intermediar demandas e criar condições para as saídas negociadas para os impasses, sob pena de voltarmos no tempo e sem a interlocução que o movimento sindical sempre teve nos governos Lula.
A atual bancada, apesar de pequena, reagiu às investidas do neoliberalismo no Congresso, como a aprovação da Emenda 3, vetada pelo presidente da República, e pró-ativa na luta pelo aumento real do salário mínimo, no arquivamento do projeto de flexibilização da CLT, na defesa de aumentos reais do salário mínimo e dos aposentados, na atualização da tabela do imposto de renda, no apoio ao reajuste dos servidores e na luta pela eliminação do fator previdenciário. Mas teve seu trabalho facilitado na relação com o Governo Federal e foi pouco demandada na mediação de conflitos com o setor privado.
Uma bancada do tamanho da atual, ainda que com a mesma combatividade, não dará conta dos desafios de uma conjuntura diferente da vivenciada no segundo mandato do presidente Lula. No cenário de hoje, há afinidade entre o Governo Central e o movimento sindical. Para completar, os empresários se sentem constrangidos em agredir um segmento defendido por um presidente da República popular. Qual é a garantia que esse quadro irá se repetir?
Esse será o desafio do movimento sindical nas eleições de 2010. Renovar o mandato dos atuais e eleger novos aliados dos trabalhadores, preferencialmente candidatos comprometidos com a classe trabalhadora e com experiência sindical, seja para dar sustentação a um governo democrático e popular, seja para enfrentar conjunturas adversas.
A Diretoria
Editorial do Boletim do DIAP, março de 2010, Ano XVII, Nº 236
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