Educação puxa evolução dos municípios do Paraná
A educação foi a área que mais avançou no Paraná de 2002 para 2008, de acordo com o Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), divulgado nesta quinta-feira (21). O índice foi desenvolvido pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), e mede o desempenho de gestão e ações públicas sobre os 399 municípios paranaenses, considerando três eixos principais: trabalho e renda, saúde e educação.
O desempenho municipal varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, maior o nível de desempenho do município. O índice é classificado em quatro grupos: baixo (com nota de 0,1 a 0,4), médio baixo (0,41 a 0,6), médio (0,61 a 0,8) e alto (0,81 a 1).
Das três dimensões, saúde se destaca por apresentar o melhor desempenho em todo o período, mas é a área da educação foi a que mais contribuiu para o incremento da média municipal. A média municipal da educação evoluiu da nota 0,589, em 2002 para 0,717 em 2008, ou seja, passou do nível médio baixo para médio alto.
Considerando-se a média dos índices municipais, percebe-se que entre 2002 e 2008 esta passou de 0,567 para 0,661, um incremento de 0,094 ponto em seis anos. Esta variação é superior à observada para a média municipal do IDHM – feito pela Organização das Nações Unidas – no período 1991-2000 (0,081 ponto em 9 anos).
De acordo com o pesquisador do Ipardes, Paulo Delgado, esse aumento no índice geral mostra que foi nesta década que se acentuou o processo de melhoria da condição socioeconômica dos municípios paranaenses.
A maior parte, 203 municípios do Paraná, avançou de nível entre 2002 e 2008. Em 2008, 320 municípios ou 75% do total situam-se na faixa de médio desenvolvimento, apenas Doutor Ulysses encontrava-se na condição de baixo desempenho. Curitiba, Londrina, Maringá, Douradina, Floraí, Palotina, Lobato e São Manoel do Paraná situavam-se no grupo de alto desempenho.
SAÚDE – Três variáveis são usadas na construção desse índice: número de consultas pré-natais; óbitos infantis por causas evitáveis, e óbitos por causas mal-definidas.
A ampliação do atendimento às gestantes foi a principal responsável pelo avanço na saúde, com o Paraná apresentando, no período, taxa de atendimento superior à da Região Sul e do Brasil. Em 2008, para 78,2% dos nascidos vivos atingiu-se a meta de mais de 6 consultas pré-natais. Melhorou também o indicador de mortalidade infantil por causas evitáveis (1,2%, em 2008) e manteve-se praticamente estável o de óbitos por causas mal-definidas (4,9%, em 2008).
EDUCAÇÃO – Nessa área são considerados: taxa de matrícula na educação infantil; taxa de abandono escolar (1ª a 4ª; 5ª a 8ª e médio); taxa de distorção idade-série (1ª a 4ª; 5ª a 8ª e médio); percentual de docentes com ensino superior (1ª a 4ª; 5ª a 8ª, médio); resultado do IDEB (1ª a 4ª e 5ª a 8ª).
Apesar do crescimento contínuo no número de matrículas na educação infantil, o Paraná, bem como os demais Estados brasileiros, apresentam maior déficit em termos de universalização da escolaridade. Segundo dados da PNAD, em 2008 a taxa de frequência escolar das crianças de 0 a 5 anos de idade no Paraná, Região Sul e Brasil situava-se próximo de 37,6%.
As taxas de abandono escolar diminuíram, tanto no ensino fundamental como no nível médio; porém, no ensino médio ainda há o que se avançar: em 2008 ataxa situava-se em 10,3%.
Em relação à taxa de distorção idade-série, observa-se certa estabilidade no ensino fundamental e pequena melhoria no ensino médio; este é um problema que se mostra de modo mais intenso nas séries finais do ensino fundamental (5ª a 8ª) e no ensino médio, etapas nas quais, em 2008, as taxas eram superiores a 20%.
A presença de professores com nível superior é próxima de 100% nas séries finais do ensino fundamental (5ª a 8ª) e no ensino médio. Nas séries iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª) houve, entre 2000 e 2008, um aumento de quase 31 pontos percentuais nesta taxa, mas ainda assim cerca de 20% dos professores não possuíam formação de nível superior.
Quanto ao desempenho no IDEB, Paraná e Distrito Federal possuíam, em 2007, as maiores médias (5,0) relativas às séries iniciais do ensino fundamental; para as séries finais do ensino fundamental, o Paraná apresentava a terceira melhor média (4,2), com São Paulo e Santa Catarina ocupando as primeiras posições, nos dois casos com média 4,3.
O desempenho no ensino médio não é considerado no índice, pois não há informação para os municípios, mas, em 2007, Paraná, Distrito Federal e Santa Catarina compartilhavam o melhor desempenho entre as unidades da Federação, com média 4,0.
EMPREGO E RENDA – Sete variáveis são utilizadas: relacionadas ao salário médio, ao emprego formal e à renda da agropecuária.
No Paraná, entre 2001 e 2008, foram gerados 782,3 mil postos de trabalho, crescimento de 45,4%. Esse resultado acompanhou a média nacional e foi superior ao da Região Sul, de 40%. Em termos de volume do emprego gerado, o desempenho paranaense só foi inferior ao verificado em São Paulo (3,5 milhões) e Minas Gerais (1,3 milhão).
O aumento no valor real do salário médio no período 2001/2008 foi de 14,7% no Paraná; 10,7% na Região Sul; e 8,5% no Brasil. Mesmo que modesto, a conjugação do aumento real do salário e a acentuada expansão do número de empregos propiciou um incremento na massa de salários do setor formal, no Paraná, da ordem de 67%.
A renda da agropecuária foi bastante afetada nos anos de 2005 e 2006, principalmente devido à queda nas safras de grãos, sendo que a recuperação só se efetivou no ano de 2008.
Das três dimensões – Saúde, Educação e Emprego e Renda – esta última é a que apresenta o maior nível de desigualdade entre os municípios do Estado. Mesmo com o expressivo aumento do emprego no interior do Estado, este se concentrou nas principais aglomerações urbanas e no seu entorno, contribuindo para a manutenção do nível de desigualdade. 100 municípios polarizam 90% do emprego formal do Paraná.
Mais detalhes e o ranking dos 399 municípios estão disponíveis no site www.ipardes.gov.br.
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13º salário vai injetar R$ 5,444 bilhões na economia do Paraná – 21/10/2010 18:33
O 13º salário deverá injetar na economia paranaense, até o final de 2010, cerca de R$ 5,444 bilhões, o que corresponde a 5,35% do total do Brasil e 34,80% da região Sul. O montante representa em torno de 2,54% do PIB – Produto Interno Bruto, estadual.
O contingente de pessoas no Paraná que receberão o décimo terceiro foi estimado em 4,464 milhões, o correspondente a 6% do total que terá acesso ao beneficio no Brasil. Em relação à região Sul, o percentual é de 35,3%.
Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 62,1%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 35,5%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 2,4%.
Em relação aos valores que cada segmento receberá, os empregados formalizados ficam com 73,8% (R$ 4,016 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 20,7% (R$ 1,126 bilhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do estado do Regime Próprio caberão 4,2% (R$ 226,9 milhões) e para os empregados domésticos serão destinados 1,4% ou R$ 75 milhões.
O Paraná registra ainda o quinto maior valor (R$ 5,444 bilhões) entre as 27 unidades da Federação, atrás apenas dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.
BRASIL – O 13º salário vai colocar em circulação na economia brasileira cerca de R$ 102 bilhões. Este montante representa aproximadamente 2,9% do PIB do país e engloba os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados. Cerca de 74 milhões de brasileiros serão beneficiados, segundo estimativa do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
A estimativa leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2009, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).
Dos cerca de 74 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 28,6 milhões, ou 38,6% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (45,4 milhões de pessoas) correspondem a 61,4% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam quase 2,3 milhões, equivalendo a 3,1% desse conjunto de beneficiários do abono natalino.
Cerca de 1 milhão de pessoas (ou 1,3% do total) referem-se aos aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos estados (regime próprio) que vai receber o 13º e que não puderam ser quantificados.
Do montante a ser pago a título de 13º, cerca de 20% dos R$ 102 bilhões, pouco mais de R$ 20 bilhões serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 71 bilhões, ou 70% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos.
Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 5,5 bilhões (5,4%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 4,7 bilhões (4,7%). O número de pessoas que receberão o 13º salário em 2010 é cerca de 5,85% superior ao observado em 2009. Estima-se que 4,9 milhões de pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.
A retomada das contratações em ritmo mais vigoroso, em 2010, foi sem dúvida um elemento importante para que o conjunto de beneficiários do abono neste fim de ano tivesse um crescimento maior que o observado em 2009
Para efeito de comparação com 2009, quando o Dieese estimou que cerca de R$ 85 bilhões entrariam na economia em consequência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano indica um crescimento da ordem de 20%.
POR REGIÃO – Refletindo a maior capacidade econômica da região, a parcela mais expressiva – 51,4% ? deve ficar nos estados do Sudeste, região que concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.
Outros 15,4% do montante a ser pago devem ficar na região Sul, enquanto ao Nordeste serão destinados 14,9%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte, irão, respectivamente, 8,5% e 4,3%.
Observa-se que os beneficiários do regime próprio da União respondem por 5,4% do montante e podem viver em qualquer região. O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago em Brasília – R$ 2.850 – e o menor, no Maranhão – R$ 830.
MERCADO FORMAL – Do ponto de vista dos grandes setores de atividade econômica, a estimativa baseia-se nos cerca de R$ 69,5 bilhões que serão pagos, até o final do ano, aos 43,2 milhões de trabalhadores formais desses setores no Brasil, a título de 13º salário.
O montante a ser distribuído apresenta a seguinte proporção: aos trabalhadores do setor de serviços (incluindo administração pública) caberão 62%; os empregados da indústria ficarão com 22%; os comerciários terão 13%; aqueles que trabalham na construção civil receberão o correspondente a 4,6% e 2% serão destinados aos trabalhadores da agropecuária brasileira.
Em termos médios, o valor do 13º salário pago ao setor formal corresponde a R$ 1.609. A maior média deve ser paga para os trabalhadores do setor de serviços, correspondente a R$ 1.888; o setor industrial aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 1.803 e o menor 13º salário (R$ 900) foi verificado entre os trabalhadores do setor primário da economia.
CONFIRA NO ANEXO TABELA COM ESTIMATIVAS DE RECURSOS:
ACESSE O ENDEREÇO ELETRÔNICO http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/visit.php?fileid=147369
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.aenoticias.pr.gov.br.