Brasília – O governo federal está trabalhando na desoneração de impostos como PIS e Cofins para aparelhos de modems e na concessão de incentivos fiscais para baratear o acesso aos serviços de internet em alta velocidade no país. As ações foram apresentadas hoje (30), durante a terceira edição do Fórum Brasil Conectado.
De acordo com Arthur Coimbra, membro do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), a desoneração de impostos para os modems, proposta conhecida como “Modem para Todos”, já foi aprovada pelo Ministério da Fazenda, e aguarda apenas a normatização. Já a formulação de um plano de incentivos fiscais federais e estaduais para possibilitar o acesso aos serviços de banda larga por cerca de R$ 15 já foi aprovada em reunião ministerial, mas ainda falta ser autorizada pelo Ministério da Fazenda.
Também estão sendo trabalhadas medidas para facilitar a atuação de micro e pequenas empresas prestadoras de serviço de acesso em banda larga, como o financiamento público e a desoneração de contribuições como Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
Coimbra destacou que é preciso também discutir, no âmbito da reforma tributária, os impostos que incidem sobre serviços de telecomunicações no Brasil, que, segundo ele, estão muito acima das médias internacionais.
Outra ação necessária, segundo ele, é a liberação da faixa de frequência de 450 mega-hertz (MHz) para levar a banda larga para áreas rurais e escolas públicas. De acordo com Coimbra, essa faixa atualmente é utilizada pela Polícia Federal e algumas polícias estaduais. A migração deve levar de oito meses a dois anos, a um custo de US$ 40 milhões.
Na abertura do encontro, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse que o conselho diretor da agência deve ter uma definição sobre a destinação da faixa de 450 MHz na próxima semana e, até o fim do ano, sobre o Plano Geral de Metas de Universalização da telefonia fixa (PGMU 3). “Nossa meta é cumprir todos os os prazos previstos e oferecer ao Brasil um marco regulamentar tecnicamente consistente estável e duradouro.” Ele disse que espera iniciar 2011 com 50% das matérias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga concluídas ou bem encaminhadas na Anatel.
O secretário especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, avaliou que houve avanços na área de regulamentação das questões envolvendo o Plano Nacional de Banda Larga. Segundo ele, até o fim do ano, a versão final do PGMU 3 será encaminhado para aprovação final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Fórum Brasil Conectado é um comitê formado por representantes de estados e municípios, do Legislativo, de operadoras, de fabricantes de equipamentos, de desenvolvedores de software, de produtores de conteúdo digital, de entidades de representação dos usuários e da sociedade civil. O objetivo do grupo é debater a implantação do Plano Nacional de Banda Larga no país, que pretende oferecer internet rápida a preços baixos.
Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lílian Beraldo.
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Lula faz retrospectiva de ações e diz que deixa Presidência de cabeça erguida
Brasília – Ao visitar as obras da Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma pequena retrospectiva de seu governo. Ao citar outros presidentes, como Getúlio Vargas, que se suicidou, e João Goulart, que foi cassado pelo golpe militar em 1964, Lula disse que, em 2005, quando enfrentou as denúncias do mensalão, ficou sem saber que rumo a Presidência tomaria.
“Pensei: O que vão fazer comigo”, indagou. “Eles tentaram em 2005, mas não sabiam que esse presidente era a encarnação do povo na rua. Esse país teve presidente que se matou, que foi cassado. Conversei com [José] Sarney na época. E disse que eles vão saber que não é o Lula que está na Presidência. É a classe trabalhadora brasileira”, completou.
Lula disse que deixará a Presidência “com a cabeça tão erguida ou mais erguida” do que subiu. “Duvido que tenha presidente que tenha tido relação tão republicana como eu tive com governadores e prefeitos. Nunca perguntei a que partido pertenciam. Se tinham direitos, a gente repassava as coisas que tinha de repassar”.
Durante a inauguração, o presidente afirmou que a construção só foi possível por conta da presidenta eleita, Dilma Rousseff. “Foi ela que mudou o marco regulatório da questão energética no país e brigou para que pudéssemos ter esse projeto”, disse.
Lula disse ter a expectativa de que Dilma faça muito mais obras do que ele próprio fez nos oito anos em que ficou na Presidência. “Ela conhece o Brasil como pouca gente conhece. Conhece a máquina por dentro como pouca gente conhece”, comentou.
E lembrou que é preciso que os moradores que vivem na região e dependem da agricultura possam continuar trabalhando e tirando sua riqueza do solo. “Uma hidrelétrica tem de trazer beneficio para todos, mas, sobretudo, atender àqueles que estavam aqui antes da hidrelétrica chegar”, afirmou.
A Usina de Estreito vai gerar 1.087 megawatts de energia. A potência é suficiente para abastecer uma cidade com quatro milhões de habitantes. A obra está 90% concluída e entra, agora, na reta final.
Por Priscilla Mazenotti – Repórter da Agência Brasil. Edição: Talita Cavalcante.
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