Rio de Janeiro – O desenvolvimento de políticas públicas capazes de incorporar os beneficiários de programas de transferência de renda ao mercado de trabalho é um dos principais desafios dos países da América Latina na área do desenvolvimento. A avaliação foi feita hoje (30) pelo especialista em proteção social da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Vinicius Pinheiro. Para ele, os governos da região precisam vencer essa lacuna para garantir à população mais pobre a conquista de empregos de qualidade.
“Essa é uma lacuna que ainda existe na maioria dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família ou o Programa de Benefícios Familiares da Argentina. O que percebemos é que as pessoas acabam recebendo o benefício passivamente. O grande desafio é incorporar políticas de emprego que coloquem essas pessoas para trabalhar em setores em que haja demanda de mão de obra na região, como turismo e construção civil”, afirmou o especialista da OIT, que participou hoje (30), no Rio de Janeiro, da abertura do Seminário sobre Políticas Públicas Intersetoriais: Proteção Social, Trabalho e Emprego. O encontro, que vai até amanhã (1º), é promovido pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Trabalho e Emprego (MTE) e Organização dos Estados Americanos (OEA).
Segundo Vinicius Pinheiro, para vencer esse desafio, os governos precisam investir na qualificação dessa parcela da população e desenvolver políticas de inserção com incentivos às empresas da iniciativa privada para que absorvam os novos profissionais.
“O governo é o principal contratante de serviços de todos os tipos, como obras públicas. Então, ele pode incentivar as empresas que prestam serviços a contratar, por exemplo, beneficiários do Bolsa Família”, acrescentou.
A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, que também participou da abertura do encontro, destacou os avanços do país nos últimos anos no esforço de promover a inclusão social e lembrou que o Bolsa Família garante renda mínima a 12,7 milhões de brasileiros. Para ela, investir na qualificação, especialmente de jovens, também é fundamental para alavancar os ganhos promovidos pelas políticas de transferência de renda.
“Esse é um tema comum para os países da região. A formação e qualificação profissional para famílias com maiores vulnerabilidades é o que vai permitir o acesso, pela primeira vez, de pessoas ao mercado tanto formal quanto informal”, disse.
Ela também enfatizou que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, terá pela frente o desafio de ampliar as políticas sociais implementadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a ótica da diversidade, ajustando as iniciativas para contemplar de maneira mais efetiva mulheres, jovens, indígenas, quilombolas entre outros.
Por Thais Leitão – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lílian Beraldo.
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América Latina conseguiu reduzir pobreza depois de recuperação econômica pós-crise, diz Cepal
Brasília – A recuperação econômica ocorrida na maioria dos países da América Latina após a crise financeira internacional de 2008 foi a responsável pela queda da pobreza e da indigência na região, de acordo com relatório divulgado hoje (30), no Chile, pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
O Panorama Social da América Latina 2010 afirma que 32,1% dos latino-americanos permanecem em situação de pobreza e 12,9% são considerados indigentes. Isso corresponde a 180 milhões de pessoas, estatística semelhante à de 2008.
De acordo com a Cepal, apesar da forte repercussão da crise financeira internacional na América Latina, existe otimismo no sentido de que a região estaria retomando a tendência de redução da pobreza iniciada em 2003.
Na maior parte dos nove países analisados pela Cepal, a pobreza diminuiu. O exemplo do Brasil é citado no documento, tomando como base a queda verificada em 2008 e 2009, período em que a pobreza caiu de 25,8% para 24,9%. A Argentina, o Chile, o Paraguai, a República Dominicana e o Uruguai também registraram queda no índice de pobreza.
No mesmo período, porém, a pobreza aumentou em outros países, como a Costa Rica (de 16,4% para 19,9%) e o Equador (de 39% a 40,2%). Num intervalo um pouco maior, de 2006 a 2008, o México registrou aumento da pobreza de 31,7% para 34,8%.
O relatório da Cepal diz que a combinação entre o aumento do emprego, nos lugares mais pobres, e investimentos governamentais destinados a reduzir o impacto da crise internacional resultaram na queda da desigualdade na América Latina. O balanço dos últimos sete anos é positivo para a maioria dos países, segundo o órgão.
As sociedades latino-americanas mais igualitárias são, de acordo com o documento, as que apostam com mais vigor na educação para todos os grupos sociais. A educação, aliás, é apontada pela Cepal como um dos principais fatores que permitem reverter a desigualdade e igualar as oportunidades de bem-estar e produtividade para o conjunto da sociedade.
Uma boa notícia mostrada pelo documento da Cepal é que os gastos públicos para o setor social aumentaram fortemente entre 1990 e 2008 na América Latina. Isso significa, em termos absolutos, aumento de US$ 445 para US$ 880 dólares por pessoa e, em termos relativos, alcança de 12,3% a 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países.
Por Agência Brasil. Edição: Lana Cristina.
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