No período, foram pagos 97,2 milhões de Abonos Salariais. Sine conseguiu emprego com carteira assinada para 7,3 milhões de trabalhadores brasileiros
Brasília, 01/12/2010 – Os salários médios de admissão dos trabalhadores brasileiros apresentaram aumento real de 29,51% no período de 2003 a 2010. O resultado provém de ganhos reais para ambos os gêneros, apontando aumento real de 31,79% para os homens e de 25,84% para as mulheres, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Ao longo do governo Lula, o rendimento médio dos trabalhadores formais apresentou aumento real, acima da inflação, de 18,25%. Esse comportamento foi oriundo da elevação de 27,40% dos rendimentos médios dos vínculos empregatícios Estatutários (servidores públicos) e de 16,14% dos Celetistas (carteira assinada).
O secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Carlo Simi, explica o ciclo da empregabilidade no Brasil a partir do aquecimento do consumo interno. “É como o ministro (do Trabalho) Carlos Lupi diz sempre: com mais dinheiro no bolso, o trabalhador compra mais, fazendo aumentar o consumo, que faz aumentar a produção, que faz aumentar o número de empregos”.
Os próximos avanços do MTE, segundo lista Carlo Simi, incluem uma Proposta de Emenda Constitucional para conceder status constitucional à oferta de qualificação profissional aos trabalhadores em situação de desemprego; a garantia de qualificação profissional gratuita aos estudantes que terminam o ensino médio; uma determinação de atuação prioritária dos Estados e do DF na qualificação profissional, além de um Projeto de Lei que destina os recursos excedentes do pagamento dos benefícios do Abono Salarial e seguro-desemprego ao custeio das ações de qualificação do Programa Nacional de Qualificação.
Abono Salarial – Entre 2003 e 2010 foram pagos 97,2 milhões de benefícios, com transferência de R$ 36,5 bilhões diretamente para os bolsos dos trabalhadores. Segundo Carlo Simi, a identificação dos beneficiários apresenta crescente aumento na demanda do pagamento.
“Este universo fica cada vez maior na medida em que se destacam os recordes sucessivos na geração de emprego, aliado à política de valorização do salário mínimo. Mas há recursos, porque quanto mais gente com emprego formal, maior é a arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador”, diz Simi.
Sine – No acumulado de janeiro de 2003 até setembro de 2010, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), que realiza intermediação pública e gratuita de mão-de-obra colocou no mercado de trabalho 7.334.452 trabalhadores; captou 15.913.615 vagas e encaminhou para entrevistas 35.317.800 pessoas.
Para tanto, as 1.388 unidades de atendimento estão estruturadas para fazer o cadastramento informatizado dos dados pessoais e profissionais dos trabalhadores, empregadores e vagas captadas, assim como todas as movimentações que resultem ou não na colocação do trabalhador no mercado de trabalho, fazendo uso do sistema informatizado de propriedade do MTE, disponibilizado gratuitamente.
Carlo Simi explica as ações do Programa Seguro-Desemprego, executadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine): “Este programa tem como objetivo a disponibilização, para trabalhadores e empregadores, das ações integradas de intermediação de mão-de-obra, habilitação ao seguro-desemprego, qualificação social e profissional e informações sobre o mercado de trabalho”.
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Balanço do MTE mostra crescimento do mercado de trabalho em 8 anos
Entre 2003 e 2010 foram investidos R$ 214,9 bilhões em programas de apoio aos trabalhadores brasileiros. Entre os expressivos resultados obtidos estão a geração de 15 milhões de novos empregos e o nível de postos formais superando a informalidade
Rio de Janeiro, 26/11/2010 – O Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Carlo Simi, apresentou nesta sexta-feira (26), dia em que o MTE completa 80 anos de criação, um balanço com os principais resultados da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) entre 2003 e 2010. Simi participa do Seminário 80 Anos de MTE, no Museu da República (RJ).
Para saber mais sobre o Seminário 80 anos de MTE, acesse o endereço eletrônico http://portal.mte.gov.br/mte-80-anos/home.htm
Entre 2003 e 2010, foram disponibilizados cerca de R$ 214,9 bilhões para programas em favor dos trabalhadores brasileiros, direcionados aos programas de Seguro-Desemprego, Abono Salarial, Intermediação de mão-de-obra, capacitação profissional e Geração de renda. Segundo Simi, as políticas de empregos executadas constantemente pelo MTE foram responsáveis, entre outros fatores, por fazer com que o Brasil gerasse emprego com registro em carteira no momento em que o mundo passava por uma crise financeira.
“No momento em que o mundo financeiro ficou sem saber o que fazer, o ministro Lupi colocou a proteção ao trabalhador como foco, a geração de empregos como prioridade e a defesa do salário como algo importante”, disse o secretário ao apresentar o balanço da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) do MTE.
Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram gerados 14,7 milhões de novos empregos formais no Brasil entre 2003 e 2010. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser concluído com a geração de 15 milhões de novos postos, como previstos por Lupi. Em sua explanação, Carlo Simi lembrou com satisfação da reunião do G-20 realizada no início do ano.
“Fiquei muito emocionado em testemunhar que o nosso ministro foi o único que pôde dizer que o Brasil acabara de gerar um milhão de novos empregos. Tenho muito orgulho em participar deste momento vitorioso para o Brasil, que segue crescendo e gerando empregos, mesmo diante de um cenário mundial delicado”.
O abono salarial disponibilizou R$ 36,5 bilhões para o programa, com mais de 97 milhões de trabalhadores beneficiados no período. Quanto ao Seguro-Desemprego, foram disponibilizados R$ 95,4 bilhões em recursos, com 48,5 milhões de beneficiários.
“Isso dá uma média de 6 milhões de beneficiários por ano, justo no momento em que mais o trabalhador precisa: na hora da demissão. É o seguro-desemprego que faz a manutenção do trabalhador no período em que ele está parado”, avaliou Simi.
Quanto à qualificação profissional, foi disponibilizado R$ 1,8 bilhão, atendendo a mais de 1,8 milhão de beneficiários. Para a intermediação de mão-de-obra, foi repassado R$ 1 bilhão, atendendo a 7,3 milhões de trabalhadores.
“No momento em que o trabalhador perde o emprego, temops que apoiá-lo, promovendo sua qualificação profissional e intermediando uma nova oportunidade de emprego a ele. É preciso investir mais na qualificação profissional, pois o país está crescendo e teremos na Copa do Mundo e nas Olimpíadas dois eventos que estão trazendo muitas oportunidades de emprego em diversos setores da economia”, disse.
FAT – Em 2009, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foi um dos grandes instrumentos do governo para conter a crise financeira internacional. Várias ações com recursos do FAT foram colocadas no mercado de trabalho para que se mantivessem e gerassem novos empregos. “Dizem por aí que o FAT é deficitário, mas o patrimônio do fundo aumentou significativamente nos últimos 8 anos, passando de R$ 108,2 bilhões em 2002 para R$ 167,5 bilhões em 2010”.
Geração de empregos – De janeiro de 2003 a setembro de 2010 foram gerados 14.725.039 empregos formais, segundo a RAIS (que engloba Celetistas e Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais), adicionados ao saldo acumulado do CAGED de janeiro a setembro de 2010 (Celetistas). No período, houve crescimento de 51,34% no nível de emprego, equivalente ao aumento médio anual de 5,5%, correspondendo a um incremento de 1,9 milhão de postos de trabalho ao ano.
“Essa média anual de geração de emprego é inédita na história do país. O resultado mostra expressiva melhoria na qualidade dos empregos gerados, que se traduziu no crescimento do grau de formalização de cerca de 45% em 2002 para 53,6% em 2009, sendo que, em 2007, pela primeira vez a participação dos empregos formais superou a dos empregos informais”, destacou Simi.
No recorte geográfico, verificou-se expansão em todas as regiões e Unidades da Federação. A região que apresentou maior crescimento no período foi a Norte, com o aumento de 76,56%, correspondendo a um acréscimo de 992.642 postos de trabalho, seguida da região Nordeste, com a elevação da 59,52%, ou criação de 2.892.117 empregos formais.
Em nível setorial, todos os setores e subsetores elevaram o nível de emprego. Em termos percentuais, o maior aumento ocorreu no setor da Construção Civil, com 122,58% (1.356.253 postos de trabalho). Em números absolutos, o destaque coube ao setor de Serviços, com 4.826.905 postos (52,57%), seguido do setor de Comércio, com 3.158.937 postos (65,45%) e da Indústria de Transformação, com 2.751.586 postos (52,82%).
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